Debates Parlamentares - Diário 076, p. 23 (2008-04-24)

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23 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já sabemos que este Ministro não é da Agricultura mas do PRACE!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o sector florestal esperava melhor perante a situação grave que está a ocorrer no pinhal nacional.

O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Primeiro porque a madeira de pinheiro é importante em termos de rendimento dos silvicultores, depois porque desempenha um importante papel ambiental e, em seguida, porque abastece a nossa indústria de embalagens, paletes, mobiliário e de pasta de papel.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — No momento em que surge esta propagação da doença do nemátodo do pinheiro, esperava-se do Ministro da Agricultura que chamasse os produtores e, em conjunto, fossem tomadas medidas para minimizar os danos, e não vir dizer que a responsabilidade é dos proprietários e que vamos ter de nos habituar a viver com a doença.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Será que o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tem consciência da gravidade da falta de controlo da doença perante as nossas responsabilidades para com União Europeia?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não faz ideia!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Que tipo de sanções serão aplicadas ao Estado português por não ter cumprido as obrigações a que se propôs como PROLUNP? O CDS-PP não pode deixar de condenar vivamente a forma como o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tem, melhor, não tem tratado este grave problema do pinhal nacional.

Aplausos do CDS-PP.

Nesta como noutras questões da agricultura e das florestas, o Ministro demitiu-se das suas responsabilidades políticas e de governante.
Em resumo, direi que o Ministro da Agricultura: não conteve a doença, não a controlou nem a erradicou; não indemnizou os proprietários pelo abate de madeira na faixa de contenção; não sabe quantas árvores foram abatidas porque não fez o seu controlo; e desresponsabilizou-se das suas obrigações de Autoridade Florestal ao dizer que a responsabilidade é exclusiva dos proprietários, que em nada contribuíram para esta doença e que nada podiam fazer.
Entregamos, por isso, nesta Assembleia, um requerimento a solicitar a vinda do Sr. Ministro e das respectivas associações de produtores florestais à Subcomissão de Agricultura e Pescas, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Autoridade Florestal vai implementar, designadamente: apurar o que falhou na contenção da doença do nemátodo do pinheiro para que ela tivesse passado para fora de zona de contenção; que informações já foram prestadas à União Europeia e que respostas ou questões foram colocadas ao Estado português; e que apoio deve ser prestado aos proprietários e às suas associações para estabelecer um plano eficaz de controlo e, tanto quanto possível, de erradicação da doença.

Aplausos do CDS-PP.

23 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já sabemos que este Ministro não é da Agricultura mas do PRACE!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Mas, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o sector florestal esperava melhor perante a situação grave que está a ocorrer no pinhal nacional.O Sr. José Paulo Carvalho (CDS-PP): — Bem lembrado!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Primeiro porque a madeira de pinheiro é importante em termos de rendimento dos silvicultores, depois porque desempenha um importante papel ambiental e, em seguida, porque abastece a nossa indústria de embalagens, paletes, mobiliário e de pasta de papel.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — No momento em que surge esta propagação da doença do nemátodo do pinheiro, esperava-se do Ministro da Agricultura que chamasse os produtores e, em conjunto, fossem tomadas medidas para minimizar os danos, e não vir dizer que a responsabilidade é dos proprietários e que vamos ter de nos habituar a viver com a doença.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Será que o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tem consciência da gravidade da falta de controlo da doença perante as nossas responsabilidades para com União Europeia?O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Não faz ideia!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Que tipo de sanções serão aplicadas ao Estado português por não ter cumprido as obrigações a que se propôs como PROLUNP? O CDS-PP não pode deixar de condenar vivamente a forma como o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas tem, melhor, não tem tratado este grave problema do pinhal nacional.Aplausos do CDS-PP.Nesta como noutras questões da agricultura e das florestas, o Ministro demitiu-se das suas responsabilidades políticas e de governante.
Em resumo, direi que o Ministro da Agricultura: não conteve a doença, não a controlou nem a erradicou; não indemnizou os proprietários pelo abate de madeira na faixa de contenção; não sabe quantas árvores foram abatidas porque não fez o seu controlo; e desresponsabilizou-se das suas obrigações de Autoridade Florestal ao dizer que a responsabilidade é exclusiva dos proprietários, que em nada contribuíram para esta doença e que nada podiam fazer.
Entregamos, por isso, nesta Assembleia, um requerimento a solicitar a vinda do Sr. Ministro e das respectivas associações de produtores florestais à Subcomissão de Agricultura e Pescas, para prestar esclarecimentos sobre as medidas que o Autoridade Florestal vai implementar, designadamente: apurar o que falhou na contenção da doença do nemátodo do pinheiro para que ela tivesse passado para fora de zona de contenção; que informações já foram prestadas à União Europeia e que respostas ou questões foram colocadas ao Estado português; e que apoio deve ser prestado aos proprietários e às suas associações para estabelecer um plano eficaz de controlo e, tanto quanto possível, de erradicação da doença.Aplausos do CDS-PP.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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