Debates Parlamentares - Diário 076, p. 28 (2008-04-24)

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28 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

Aplausos do CDS-PP.

Sobre isso esteja sossegado…! Sobre isso esteja sossegado! Sr. Deputado, a portaria que foi publicada anteontem não foi no âmbito do PROLUNP. A portaria que foi publicada anteontem foi feita à pressa para conter o que está a acontecer em Arganil e na Lousã, pois antes isso só se verificava na península de Setúbal.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Foi, portanto, uma coisa feita à pressa.
E o desenvolvimento da agricultura portuguesa não se faz com publicações no Diário da República; faz-se com outras coisas, faz-se com políticas no terreno,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … com o apoio às associações de produtores, com os produtores e com a indústria. Faz-se, efectivamente, onde deve ser feito.
Ó Sr. Deputado Jorge Almeida, parece-me que estamos aqui perante uma situação em que só V. Ex.ª é que vê que as medidas estão a ser tomadas são as eficazes e as melhores,…

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Há mais!…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … porque mais ninguém vê. A doença está a proliferar e a avançar, está a causar graves problemas à floresta do pinhal nacional, e VV. Ex.as
,…

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Estão a apanhar pinhas!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … como diz o meu colega Hélder Amaral, andam «a apanhar pinhas»…

Risos do PSD, do CDS-PP e do BE.

… ou, pelo menos, andam a ver passar os passarinhos. Esta é que é a situação! Eu espero poder contar com o apoio de V. Ex.ª, já que não estou bem informado, para permitir que o Sr.
Ministro venha à Subcomissão de Agricultura prestar os esclarecimentos que nos são devidos e para que as associações de produtores também possam dar a conhecer a desgraça por que estão a passar neste momento, porque estamos perante uma praga de difícil controlo. É isso que espero da parte de V. Ex.ª! O Sr. Deputado diz que não foi feito qualquer corte. O Sr. Deputado sabe e conhece — portanto, não é através da comunicação social que eu sei isso, é da leitura dos documentos — que o PROLUNP previa, antes de mais, a contenção da doença e não o abate das árvores logo. O que ele previa primeiro era a identificação da doença, uma perfeita delimitação da área, para, depois, ser feito o controlo, porque, como sabe, a doença é transmitida através de um insecto vector, é levada de um lado para o outro por esse insecto vector, o qual apenas se desloca em determinados períodos do ano. Portanto, era durante os períodos de defeso, durante os períodos de invernia, que o controlo devia ser feito, e isso não aconteceu.
Sr. Deputado, sabe o que é que foi feito este ano por parte deste Ministro? Zero!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já que V. Ex.ª gosta tanto do zero, isso foi o que foi feito este ano! Foi feito zero! Por isso é que doença se expandiu para outro lado.
Qual foi o controlo que foi feito no transporte da madeira depois de abatida e depois de feita a estilha? Qual é o controlo que é feito? Zero! Qual é o controlo que é feito sobre a actividade silvícola nas matas pela GNR?

28 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008Aplausos do CDS-PP.Sobre isso esteja sossegado…! Sobre isso esteja sossegado! Sr. Deputado, a portaria que foi publicada anteontem não foi no âmbito do PROLUNP. A portaria que foi publicada anteontem foi feita à pressa para conter o que está a acontecer em Arganil e na Lousã, pois antes isso só se verificava na península de Setúbal.Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Foi, portanto, uma coisa feita à pressa.
E o desenvolvimento da agricultura portuguesa não se faz com publicações no Diário da República; faz-se com outras coisas, faz-se com políticas no terreno,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … com o apoio às associações de produtores, com os produtores e com a indústria. Faz-se, efectivamente, onde deve ser feito.
Ó Sr. Deputado Jorge Almeida, parece-me que estamos aqui perante uma situação em que só V. Ex.ª é que vê que as medidas estão a ser tomadas são as eficazes e as melhores,…O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Há mais!…O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … porque mais ninguém vê. A doença está a proliferar e a avançar, está a causar graves problemas à floresta do pinhal nacional, e VV. Ex.as
,…O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Estão a apanhar pinhas!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … como diz o meu colega Hélder Amaral, andam «a apanhar pinhas»…Risos do PSD, do CDS-PP e do BE.… ou, pelo menos, andam a ver passar os passarinhos. Esta é que é a situação! Eu espero poder contar com o apoio de V. Ex.ª, já que não estou bem informado, para permitir que o Sr.
Ministro venha à Subcomissão de Agricultura prestar os esclarecimentos que nos são devidos e para que as associações de produtores também possam dar a conhecer a desgraça por que estão a passar neste momento, porque estamos perante uma praga de difícil controlo. É isso que espero da parte de V. Ex.ª! O Sr. Deputado diz que não foi feito qualquer corte. O Sr. Deputado sabe e conhece — portanto, não é através da comunicação social que eu sei isso, é da leitura dos documentos — que o PROLUNP previa, antes de mais, a contenção da doença e não o abate das árvores logo. O que ele previa primeiro era a identificação da doença, uma perfeita delimitação da área, para, depois, ser feito o controlo, porque, como sabe, a doença é transmitida através de um insecto vector, é levada de um lado para o outro por esse insecto vector, o qual apenas se desloca em determinados períodos do ano. Portanto, era durante os períodos de defeso, durante os períodos de invernia, que o controlo devia ser feito, e isso não aconteceu.
Sr. Deputado, sabe o que é que foi feito este ano por parte deste Ministro? Zero!O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já que V. Ex.ª gosta tanto do zero, isso foi o que foi feito este ano! Foi feito zero! Por isso é que doença se expandiu para outro lado.
Qual foi o controlo que foi feito no transporte da madeira depois de abatida e depois de feita a estilha? Qual é o controlo que é feito? Zero! Qual é o controlo que é feito sobre a actividade silvícola nas matas pela GNR?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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