Debates Parlamentares - Diário 076, p. 25 (2008-04-24)

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25 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

Efectivamente, o que está a acontecer aqui é mais grave do que a questão dos fogos florestais, porque muitas das vezes os fogos florestais até são provocados para fazer o controlo da floresta, mas neste caso trata-se de uma doença que não faz qualquer controlo: elimina completamente. E estamos perante situações graves, nomeadamente em zonas de território de solos pobres, onde, como sabe, o pinheiro desempenha um papel importante como planta primária para enriquecer o solo, por forma a dar-lhe novas aptidões para outro tipo de floresta.
E, nesta situação, aquilo que é mais grave verificar é que o nosso Ministro da Agricultura, que deveria ter responsabilidades sobre esta matéria, que assumiu directamente as responsabilidade das questões da floresta durante quase um ano, vem agora dizer que sobre isto nada diz, que nada tem a ver com isto, porque se trata de uma responsabilidade exclusiva dos agricultores.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É inacreditável!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Está é, manifestamente, mais uma vez, um caso de incompetência política,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Gritante!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … de incompetência governativa, por parte do nosso Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que da agricultura apenas tem o nome no ministério e que, na prática, não é Ministro da Agricultura algum,…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … nem para a agricultura portuguesa, nem para a floresta portuguesa, nem para a pesca portuguesa e nem para o desenvolvimento rural português!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.

O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, quero dizer, em primeiro lugar, que Os Verdes concordam com a crítica que faz à atitude ou à tentativa de alheamento, face ao problema, por parte do Sr. Ministro da Agricultura, quando ele diz que isto é, de facto, da responsabilidade dos produtores florestais e deve ser resolvido por eles, sendo certo que é o mesmo Ministério da Agricultura e o mesmo ministro que ainda não conseguiu «pôr cá fora» um instrumento tão fundamental como é o cadastro florestal e que hoje, passado um ano e quatro meses após o início do quadro comunitário de apoio, ainda não aprovou projectos de investimento para a área das florestas.
Mas esta atitude do Sr. Ministro da Agricultura não é só uma atitude de alheamento é também uma atitude de resignação,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … quando diz que parece que é inevitável a expansão da doença, uma vez que ainda não ouvimos qualquer especialista na área dizer que, de facto, é impossível conter a doença, nomeadamente na zona de Arganil.
De facto, quando era necessário agir de uma forma concertada e rápida, que é aquilo que se exige no caso desta praga, a atitude que o Sr. Ministro tem é de alheamento e de resignação.
Mas a pergunta que lhe quero fazer tem a ver com o seguinte: considera ou não que Portugal estaria muito melhor preparado para enfrentar uma situação destas com estes problemas sanitários, se, de facto, não tivéssemos caminhado para uma situação de monocultura, quer no caso do pinheiro quer no caso do eucalipto, e não tivéssemos acabado com as manchas de floresta autóctone que tínhamos e com aquela

25 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
Efectivamente, o que está a acontecer aqui é mais grave do que a questão dos fogos florestais, porque muitas das vezes os fogos florestais até são provocados para fazer o controlo da floresta, mas neste caso trata-se de uma doença que não faz qualquer controlo: elimina completamente. E estamos perante situações graves, nomeadamente em zonas de território de solos pobres, onde, como sabe, o pinheiro desempenha um papel importante como planta primária para enriquecer o solo, por forma a dar-lhe novas aptidões para outro tipo de floresta.
E, nesta situação, aquilo que é mais grave verificar é que o nosso Ministro da Agricultura, que deveria ter responsabilidades sobre esta matéria, que assumiu directamente as responsabilidade das questões da floresta durante quase um ano, vem agora dizer que sobre isto nada diz, que nada tem a ver com isto, porque se trata de uma responsabilidade exclusiva dos agricultores.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — É inacreditável!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Está é, manifestamente, mais uma vez, um caso de incompetência política,…O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Gritante!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … de incompetência governativa, por parte do nosso Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que da agricultura apenas tem o nome no ministério e que, na prática, não é Ministro da Agricultura algum,…O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … nem para a agricultura portuguesa, nem para a floresta portuguesa, nem para a pesca portuguesa e nem para o desenvolvimento rural português!Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado José Miguel Gonçalves.O Sr. José Miguel Gonçalves (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, quero dizer, em primeiro lugar, que Os Verdes concordam com a crítica que faz à atitude ou à tentativa de alheamento, face ao problema, por parte do Sr. Ministro da Agricultura, quando ele diz que isto é, de facto, da responsabilidade dos produtores florestais e deve ser resolvido por eles, sendo certo que é o mesmo Ministério da Agricultura e o mesmo ministro que ainda não conseguiu «pôr cá fora» um instrumento tão fundamental como é o cadastro florestal e que hoje, passado um ano e quatro meses após o início do quadro comunitário de apoio, ainda não aprovou projectos de investimento para a área das florestas.
Mas esta atitude do Sr. Ministro da Agricultura não é só uma atitude de alheamento é também uma atitude de resignação,…A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É verdade!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — … quando diz que parece que é inevitável a expansão da doença, uma vez que ainda não ouvimos qualquer especialista na área dizer que, de facto, é impossível conter a doença, nomeadamente na zona de Arganil.
De facto, quando era necessário agir de uma forma concertada e rápida, que é aquilo que se exige no caso desta praga, a atitude que o Sr. Ministro tem é de alheamento e de resignação.
Mas a pergunta que lhe quero fazer tem a ver com o seguinte: considera ou não que Portugal estaria muito melhor preparado para enfrentar uma situação destas com estes problemas sanitários, se, de facto, não tivéssemos caminhado para uma situação de monocultura, quer no caso do pinheiro quer no caso do eucalipto, e não tivéssemos acabado com as manchas de floresta autóctone que tínhamos e com aquela

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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