Debates Parlamentares - Diário 076, p. 26 (2008-04-24)

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26 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

agricultura que, em termos do nosso território, intervalava com a floresta? Se não tivéssemos terminado com tudo isto, não estaríamos, de facto, muito mais capazes de enfrentar este problema?

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, aquilo que V. Ex.ª aqui disse, isto é, que deveríamos ter agido de forma rápida, não sou só eu que o digo, não é só V. Ex.ª que o diz, é também o próprio Governo que o diz no Plano de Desenvolvimento Rural, quando afirma que «daqui resultam urgentes e radicais intervenções, que têm vindo a ser tomadas». Só que elas não foram tomadas! Elas foram colocadas no papel, mas, depois, esqueceram-se de as passar à prática!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, provavelmente, concordo com V.
Ex.ª quando diz que não deveríamos ter uma floresta exclusivamente de monocultura. Mas essa é a realidade que temos! Essa é uma realidade que temos até nas matas nacionais! Lembro que o pinhal de Leiria, mandado plantar por D. Dinis, é, praticamente, só pinheiro bravo, e foi plantado por questões ambientais, para conter a progressão das areias e para enriquecer o solo, para o poder preparar para a instalação de outra espécie florestal. Ela não foi plantada? Pois não! Mas não é agora desta forma que ela será plantada. Assim, vai é piorar, e muito, porque, como sabe, para criar um pinheiro são precisos, pelo menos, cerca de 27 anos…! Portanto, assim, não vamos ter pinhal. E uma parte dele foi plantado com ajudas comunitárias, com a obrigatoriedade de ser mantido durante um certo período, mas foi cortado há pouco tempo e, agora, não se sabe como é que vai ser resolvida a situação dos seus proprietários perante a União Europeia devido às ajudas que receberam. Temos, portanto, aqui este problema.
Também concordo consigo quando diz que a agricultura era uma forma de contenção não só das doenças da floresta mas também dos fogos florestais. Essa é uma verdade reconhecida por todos. Agora, o que verificamos da parte deste Ministério em relação a essa matéria é que os pequenos agricultores, os pequenos proprietários, até vão deixar de receber apoios e de se poderem candidatar a eles. Assim sendo, como é que vamos poder ter as tais pequenas parcelas agrícolas? Por outro lado, sem existir cadastro — e V. Ex.ª pôs o «dedo na ferida» —, como é que poderemos também planear a parte florestal, porque, normalmente, preocupamo-nos muito em planear a parte urbanística, mas o urbano, sem o rural, dificilmente sobrevive, como sabe.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, a questão do PROLUNP já foi por nós abordada em sede de Plenário e em sede de comissão.
Quero dizer-lhe claramente que o seu discurso é um amontoado de meias verdades…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já não é mau!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — … e inverdades, de demagogia e vai beber, naturalmente, como é costume, às fontes da comunicação social, mas só aos títulos, Sr. Deputado! Quero também dizer-lhe que, ao mesmo tempo que o senhor fala desta maneira, o Ministério, as autarquias e as organizações de produtores florestais estão neste momento a operacionalizar a Portaria n.º 305/2008, que saiu no dia 21 de Abril.

26 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008agricultura que, em termos do nosso território, intervalava com a floresta? Se não tivéssemos terminado com tudo isto, não estaríamos, de facto, muito mais capazes de enfrentar este problema?Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, aquilo que V. Ex.ª aqui disse, isto é, que deveríamos ter agido de forma rápida, não sou só eu que o digo, não é só V. Ex.ª que o diz, é também o próprio Governo que o diz no Plano de Desenvolvimento Rural, quando afirma que «daqui resultam urgentes e radicais intervenções, que têm vindo a ser tomadas». Só que elas não foram tomadas! Elas foram colocadas no papel, mas, depois, esqueceram-se de as passar à prática!Vozes do CDS-PP: — Muito bem!O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Deputado José Miguel Gonçalves, provavelmente, concordo com V.
Ex.ª quando diz que não deveríamos ter uma floresta exclusivamente de monocultura. Mas essa é a realidade que temos! Essa é uma realidade que temos até nas matas nacionais! Lembro que o pinhal de Leiria, mandado plantar por D. Dinis, é, praticamente, só pinheiro bravo, e foi plantado por questões ambientais, para conter a progressão das areias e para enriquecer o solo, para o poder preparar para a instalação de outra espécie florestal. Ela não foi plantada? Pois não! Mas não é agora desta forma que ela será plantada. Assim, vai é piorar, e muito, porque, como sabe, para criar um pinheiro são precisos, pelo menos, cerca de 27 anos…! Portanto, assim, não vamos ter pinhal. E uma parte dele foi plantado com ajudas comunitárias, com a obrigatoriedade de ser mantido durante um certo período, mas foi cortado há pouco tempo e, agora, não se sabe como é que vai ser resolvida a situação dos seus proprietários perante a União Europeia devido às ajudas que receberam. Temos, portanto, aqui este problema.
Também concordo consigo quando diz que a agricultura era uma forma de contenção não só das doenças da floresta mas também dos fogos florestais. Essa é uma verdade reconhecida por todos. Agora, o que verificamos da parte deste Ministério em relação a essa matéria é que os pequenos agricultores, os pequenos proprietários, até vão deixar de receber apoios e de se poderem candidatar a eles. Assim sendo, como é que vamos poder ter as tais pequenas parcelas agrícolas? Por outro lado, sem existir cadastro — e V. Ex.ª pôs o «dedo na ferida» —, como é que poderemos também planear a parte florestal, porque, normalmente, preocupamo-nos muito em planear a parte urbanística, mas o urbano, sem o rural, dificilmente sobrevive, como sabe.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Almeida.O Sr. Jorge Almeida (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, a questão do PROLUNP já foi por nós abordada em sede de Plenário e em sede de comissão.
Quero dizer-lhe claramente que o seu discurso é um amontoado de meias verdades…O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Já não é mau!O Sr. Jorge Almeida (PS): — … e inverdades, de demagogia e vai beber, naturalmente, como é costume, às fontes da comunicação social, mas só aos títulos, Sr. Deputado! Quero também dizer-lhe que, ao mesmo tempo que o senhor fala desta maneira, o Ministério, as autarquias e as organizações de produtores florestais estão neste momento a operacionalizar a Portaria n.º 305/2008, que saiu no dia 21 de Abril.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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