Debates Parlamentares - Diário 076, p. 27 (2008-04-24)

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27 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Vão operacioná-la hoje quando já foi publicada?!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Esta Portaria que saiu há três dias vai também actuar nas freguesias de Serzedo e da Lousã, conforme actuou, e é uma portaria que vem no seguimento do PROLUNP.
Quero recordar-lhe, Sr. Deputado, que, em 2001, foi publicada uma portaria pelo governo que nos precedeu; em 2003, os senhores publicaram uma portaria, que não cumpriram; e, em 2006, o Governo socialista enfrentou uma situação calamitosa: de 300 000 ha afectados, no diagnóstico de 2002, passámos para uma afectação de 1 milhão de ha. E foi esse programa que foi o ano passado operacionalizado, com a criação da faixa de contenção e a zona de restrição, e que o Governo socialista fez aplicar. E os senhores, que estiveram três anos no governo,…

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Fizeram zero!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — … pura e simplesmente, fizeram zero no que se refere a este programa.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Uma vergonha!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — É preciso analisar o que se fez e ver os constrangimentos, mas também é preciso ver as realizações e aquilo que é possível fazer relativamente à questão do nemátodo, que é uma doença muito grave que entrou em Portugal pelo porto de Setúbal e relativamente à qual os dispositivos têm de ser montados, instalados e operacionalizados.
Como sabe, o PROLUNP é financiado pela Comunidade Europeia. E o apoio ao corte, entre 2 e 10 euros por árvore, que se verificou na península de Setúbal vai prolongar-se para a zona da Lousã, porque a portaria assim o refere, Sr. Deputado.
Portanto, não venha com inverdades, porque as inverdades não passam. É bom que o Sr. Deputado leia melhor, estude os assuntos e traga para aqui as matérias com clarividência e com rigor.

Aplausos do PS.

Para terminar, quero fazer-lhe duas perguntas, que são as seguintes: Sr. Deputado, quantas árvores foram cortadas durante os governos PPD/CDS…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.

O Sr. Jorge Almeida (PS): — … na altura em que o diagnóstico já estava feito e a portaria publicada? Quantas árvores, Sr. Deputado?

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Zero!

O Sr. Jorge Almeida (PS): — Zero, Sr. Deputado! Mas mais: quanto dinheiro o País perdeu pelo facto de a portaria de 2003 não ter sido operacionalizada e só quatro anos mais tarde se ter podido aproveitar o quadro comunitário e operacionalizar a portaria de 2006? Quantos milhões de euros não se perderam, Sr. Deputado, por vossa responsabilidade e incompetência?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, muito obrigado pelas suas perguntas.
Há uma coisa, Sr. Deputado, que, seguramente, lhe digo: é que, se eu não estudei muito bem a lição, com certeza que não é V. Ex.ª que ma vai dar!

27 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Vão operacioná-la hoje quando já foi publicada?!O Sr. Jorge Almeida (PS): — Esta Portaria que saiu há três dias vai também actuar nas freguesias de Serzedo e da Lousã, conforme actuou, e é uma portaria que vem no seguimento do PROLUNP.
Quero recordar-lhe, Sr. Deputado, que, em 2001, foi publicada uma portaria pelo governo que nos precedeu; em 2003, os senhores publicaram uma portaria, que não cumpriram; e, em 2006, o Governo socialista enfrentou uma situação calamitosa: de 300 000 ha afectados, no diagnóstico de 2002, passámos para uma afectação de 1 milhão de ha. E foi esse programa que foi o ano passado operacionalizado, com a criação da faixa de contenção e a zona de restrição, e que o Governo socialista fez aplicar. E os senhores, que estiveram três anos no governo,…O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Fizeram zero!O Sr. Jorge Almeida (PS): — … pura e simplesmente, fizeram zero no que se refere a este programa.O Sr. Afonso Candal (PS): — Uma vergonha!O Sr. Jorge Almeida (PS): — É preciso analisar o que se fez e ver os constrangimentos, mas também é preciso ver as realizações e aquilo que é possível fazer relativamente à questão do nemátodo, que é uma doença muito grave que entrou em Portugal pelo porto de Setúbal e relativamente à qual os dispositivos têm de ser montados, instalados e operacionalizados.
Como sabe, o PROLUNP é financiado pela Comunidade Europeia. E o apoio ao corte, entre 2 e 10 euros por árvore, que se verificou na península de Setúbal vai prolongar-se para a zona da Lousã, porque a portaria assim o refere, Sr. Deputado.
Portanto, não venha com inverdades, porque as inverdades não passam. É bom que o Sr. Deputado leia melhor, estude os assuntos e traga para aqui as matérias com clarividência e com rigor.Aplausos do PS.Para terminar, quero fazer-lhe duas perguntas, que são as seguintes: Sr. Deputado, quantas árvores foram cortadas durante os governos PPD/CDS…O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.O Sr. Jorge Almeida (PS): — … na altura em que o diagnóstico já estava feito e a portaria publicada? Quantas árvores, Sr. Deputado?O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Zero!O Sr. Jorge Almeida (PS): — Zero, Sr. Deputado! Mas mais: quanto dinheiro o País perdeu pelo facto de a portaria de 2003 não ter sido operacionalizada e só quatro anos mais tarde se ter podido aproveitar o quadro comunitário e operacionalizar a portaria de 2006? Quantos milhões de euros não se perderam, Sr. Deputado, por vossa responsabilidade e incompetência?Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel BaptistaO Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Almeida, muito obrigado pelas suas perguntas.
Há uma coisa, Sr. Deputado, que, seguramente, lhe digo: é que, se eu não estudei muito bem a lição, com certeza que não é V. Ex.ª que ma vai dar!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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