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29 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008


Desde que saíram e foram integrados na GNR os guardas florestais nada mais fizeram, nada! Fizeram zero, Sr. Deputado! Essa é que é a responsabilidade deste Governo! Essa é que é a responsabilidade deste Ministro! Por isso, o que este Ministro devia ter vindo aqui dizer era que não fez nada para que isto não acontecesse, antes, pelo contrário, permitiu que esta doença se propagasse e se expandisse.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, saúdo-o pela oportunidade da sua declaração política.
O que se está a passar com o pinheiro bravo é uma bomba de fragmentação que pode pôr em causa a produção de pinheiro bravo no nosso país durante as próximas décadas.
Depois de, há 15 dias, termos pedido a vinda do Sr. Secretário de Estado, ontem mesmo, em sede de Comissão de Assuntos Económicos, propusemos a vinda do Sr. Ministro da Agricultura para ser ouvido com urgência sobre o assunto.
Há, no mínimo, três questões a que o Governo tem de responder.
A primeira tem a ver com o estado dos trabalhos que deveriam ter sido feitos na faixa de contenção entre 1 de Janeiro e 31 de Março, a que o Sr. Ministro da Agricultura não respondeu nem em Plenário, em Janeiro, nem na comissão, em 2 de Abril.
A segunda é sobre o controlo que está a ser feito em relação à madeira transportada da zona atingida, na península de Setúbal, para outras regiões do País indemnes.
E a terceira é o porquê da exibição mediática do Sr. Ministro da Agricultura em torno do aparecimento do nemátodo em Arganil, contraditoriamente ao silêncio da Direcção-Geral de Recursos Florestais, que não tem nem uma palavra no seu sítio informático e que não esteve presente, apesar de convidada, em reunião recente da Câmara Municipal de Arganil com a associação de produtores para tratar do assunto. Talvez o Sr. Deputado Jorge Almeida possa explicar-nos isso…! É porque nesta matéria pode dizer-se que grandes «nemátodos» se movem em torno do pequeno nemátodo do pinheiro bravo: os negócios da biomassa; os negócios dos aglomerados da madeira; e daqueles que querem mais eucaliptos, porque o eucalipto será a única espécie a substituir o pinheiro bravo em caso de doença.
Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se não considera que esta questão, para lá de todas as críticas que já fez, deveria ter sido, e estar a ser, tratada com outra atenção e cuidado por aquilo que pode significar para o nosso País, para milhares de pequenos produtores de pinheiro bravo, o fim da produção de pinheiro bravo em Portugal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, muito obrigado pelas suas questões.
Sr. Deputado, quanto à questão que colocou, é evidente que o Ministro deveria estar a tratar esta matéria de uma forma completamente diferente, até porque sendo o Sr. Ministro da Agricultura o melhor amigo do Sr.
Ministro das Finanças no que diz respeito ao PRACE, poderia, e deveria, ser também muito amigo do Sr.
Ministro das Finanças se estivesse a tratar este assunto de forma completamente diferente.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — É porque a produção de madeira de pinho em Portugal ainda é uma actividade muito lucrativa e importante para a economia nacional. E não é só a produção!… É evidente que o

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão