Debates Parlamentares - Diário 076, p. 34 (2008-04-24)

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34 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

que o conceito para efeito de défices excessivos não é o défice tout court, não são os 3% do PIB. O que nós temos é o défice estrutural, o défice, como o Sr. Ministro bem sabe, corrigido do ciclo e de medidas temporárias.
Ora, Sr. Ministro esse défice em 2006 ficou abaixo de 3% do PIB — ficou em 2,8% —, o que significa que o Governo poderia ter lançado mão dos estabilizadores automáticos, nomeadamente da política fiscal, para não termos os resultados que temos tido na economia e ter uma actividade mais dinâmica…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e, assim, não termos o desemprego que temos tido, não termos o emprego que não cresce, não termos o bem-estar das famílias a diminuir, não termos uma situação que é muito negativa.
Mas, Sr. Ministro, o Governo nada disto fez, nada! O Governo fez «tábua rasa» deste conceito que é essencial para a economia portuguesa e que nada tem que ver com o velho Pacto que o Governo teima em usar.
Portanto, Sr. Ministro, deixo-lhe a seguinte questão: por que é que o senhor ignorou o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento e o conceito de défice que interessa e continua agarrado a uma realidade que não serve os interesses do País com a política que o senhor prossegue? Eu até posso adiantar uma explicação, Sr. Ministro: é porque 2007 estava muito longe das eleições de 2009 e interessava começar a fazer coisas em 2008, que estava muito mais próximo… Mas quero ouvir da sua boca, Sr. Ministro, uma explicação para esta realidade.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, este debate, de facto, é bastante curioso, o PSD quer debater a política orçamental e a verdade é que o PS e o PSD são uma espécie de «irmãos siameses» quando falamos de…

Vozes do PS: — Ohhh…!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Eu já sabia que ia provocar aqui essa reacção aos Srs. Deputados do PS.
Como dizia, o PSD e o PS são, de facto, «irmãos siameses» quando falamos das imposições orçamentais do Pacto.
Por isso, ninguém entende que raio de debate é que pretende o PSD se em matéria orçamental, em matéria de obsessão pelo défice, nada, mas mesmo nada, o distingue do Partido Socialista.
Quanto à outra vertente política, orientação de política fiscal, a «coisa» é ainda pior, Srs. Deputados do PSD. De facto, o que é que o PSD vem aqui defender em matéria de política fiscal? Vem defender a baixa generalizada e algo irresponsável, de impostos da autoria do Sr. Deputado Miguel Frasquilho…

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Já vai ver!

O Sr. Honório Novo (PCP): — … ou vem defender a subida de impostos, aprovada pela Dr.ª Manuela Ferreira Leite, pelo Dr. Durão Barroso e também pelo Dr. Paulo Portas? Vem aqui absolver Marques Mendes ou vem aqui defender a nova política fiscal do Dr. Filipe Menezes que ninguém sabe onde começou, nem ninguém sabe onde acabará?

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Espere e verá!

34 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008que o conceito para efeito de défices excessivos não é o défice tout court, não são os 3% do PIB. O que nós temos é o défice estrutural, o défice, como o Sr. Ministro bem sabe, corrigido do ciclo e de medidas temporárias.
Ora, Sr. Ministro esse défice em 2006 ficou abaixo de 3% do PIB — ficou em 2,8% —, o que significa que o Governo poderia ter lançado mão dos estabilizadores automáticos, nomeadamente da política fiscal, para não termos os resultados que temos tido na economia e ter uma actividade mais dinâmica…Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — … e, assim, não termos o desemprego que temos tido, não termos o emprego que não cresce, não termos o bem-estar das famílias a diminuir, não termos uma situação que é muito negativa.
Mas, Sr. Ministro, o Governo nada disto fez, nada! O Governo fez «tábua rasa» deste conceito que é essencial para a economia portuguesa e que nada tem que ver com o velho Pacto que o Governo teima em usar.
Portanto, Sr. Ministro, deixo-lhe a seguinte questão: por que é que o senhor ignorou o novo Pacto de Estabilidade e Crescimento e o conceito de défice que interessa e continua agarrado a uma realidade que não serve os interesses do País com a política que o senhor prossegue? Eu até posso adiantar uma explicação, Sr. Ministro: é porque 2007 estava muito longe das eleições de 2009 e interessava começar a fazer coisas em 2008, que estava muito mais próximo… Mas quero ouvir da sua boca, Sr. Ministro, uma explicação para esta realidade.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, este debate, de facto, é bastante curioso, o PSD quer debater a política orçamental e a verdade é que o PS e o PSD são uma espécie de «irmãos siameses» quando falamos de…Vozes do PS: — Ohhh…!O Sr. Honório Novo (PCP): — Eu já sabia que ia provocar aqui essa reacção aos Srs. Deputados do PS.
Como dizia, o PSD e o PS são, de facto, «irmãos siameses» quando falamos das imposições orçamentais do Pacto.
Por isso, ninguém entende que raio de debate é que pretende o PSD se em matéria orçamental, em matéria de obsessão pelo défice, nada, mas mesmo nada, o distingue do Partido Socialista.
Quanto à outra vertente política, orientação de política fiscal, a «coisa» é ainda pior, Srs. Deputados do PSD. De facto, o que é que o PSD vem aqui defender em matéria de política fiscal? Vem defender a baixa generalizada e algo irresponsável, de impostos da autoria do Sr. Deputado Miguel Frasquilho…O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Já vai ver!O Sr. Honório Novo (PCP): — … ou vem defender a subida de impostos, aprovada pela Dr.ª Manuela Ferreira Leite, pelo Dr. Durão Barroso e também pelo Dr. Paulo Portas? Vem aqui absolver Marques Mendes ou vem aqui defender a nova política fiscal do Dr. Filipe Menezes que ninguém sabe onde começou, nem ninguém sabe onde acabará?O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Espere e verá!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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