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40 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

debate e lembro-me que nenhuma das bancadas cometeu a indelicadeza de proferir o tipo de considerações que o representante do Grupo Parlamentar do Partido Socialista neste debate, agora, fez.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Pelo contrário! No exercício do cargo de Primeiro-Ministro, lembrome que tive ocasião de elogiar o trabalho e o esforço do Deputado António José Seguro, e de toda a bancada, na condução desse debate e no modo como ele foi realizado. É uma questão de dignidade, e gostava aqui de a sublinhar.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Em segundo lugar, Sr. Presidente, o mesmo representante da bancada do Partido Socialista disse que o governo que dirigi discutiu se deveria ou não falsear as contas públicas. Não era essa a questão. O que foi debatido com todo o País, com a Comissão Europeia em Bruxelas, com o Sr. Comissário Almunia, com o Sr. Presidente da República, que tinha de promulgar a lei do orçamento, foi se deveria ser assumido o défice sem receitas extraordinárias ou recorrer a receitas extraordinárias, como era obrigatório à época, perante o então Pacto de Estabilidade e Crescimento.
Hoje em dia, esse dilema não se coloca, também muito por força das negociações que foram conduzidas, puderam assumir esse défice de outra maneira, e posso transcrever todas as intervenções e palavras do Sr.
Comissário Almunia, à época, a elogiar o trabalho do governo português e o esforço de consolidação orçamental.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — Quanto ao fundo de pensões da Caixa Geral de Depósitos, está o esforço desse período e estão também as contrapartidas respectivas do lado da receita. É preciso saber do que se fala.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, não percebo qual foi a ofensa que Sr. Deputado Pedro Santana Lopes sentiu,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Foi clara!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … mas, em qualquer circunstância, é evidente que nem o Grupo Parlamentar do Partido Socialista nem eu próprio temos nada a ver com as disputas internas do PSD, que, aliás, são normais nos partidos políticos. Mas o problema não é esse!

Protestos do PSD.

V. Ex.ª apontou duas matérias. Em primeiro lugar, as questões internas. O problema não é a existência de questões internas, é que o País sabe que o PSD, mesmo sem questões internas, não dá a conhecer a sua posição em matéria fiscal.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RENATO LEAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE STRECHT
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS POÇO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Pergunta
  • PEDRO SANTANA LOPES
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • AFONSO CANDAL
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIA OFÉLIA MOLEIRO
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • MIGUEL FRASQUILHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Explicações
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ANDRADE MIRANDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VENTURA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão