Debates Parlamentares - Diário 076, p. 41 (2008-04-24)

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41 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008

O Sr. Afonso Candal (PS): — Vai mudando! Portanto, o problema que se coloca não é o das candidaturas, é o de o PSD não ter posição. O PS, mesmo durante o seu debate interno e a disputa da liderança — também normal —, mantinha as suas posições.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isso é mentira!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sabia-se o que o Partido Socialista pensava sobre as questões essenciais do País, nomeadamente as questões orçamentais e as questões fiscais. Ora, o problema do PSD é este e eu espero, sinceramente, que o resolvam.
Em segundo lugar, o que V. Ex.ª aqui reafirmou foi o que eu disse, eventualmente com outros termos, certamente. V. Ex.ª assumiu aqui que, no seu governo, o défice nunca esteve abaixo dos 3% nem próximo desse valor, e V. Ex.ª só conseguiu apresentar contas próximas dos 3% a Bruxelas porque inventaram umas receitas extraordinárias de última hora. Ou seja, o que V. Ex.ª aqui fez foi reafirmar o que eu já tinha dito, e que foi noticiado pelos jornais,…

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não!

O Sr. Afonso Candal (PS): — … entre apresentar o défice real ou arranjar alguns movimentos contabilísticos «cosméticos» só para o diminuir artificialmente, quando a realidade das finanças públicas era desastrosa, como se veio a comprovar depois, tendo ficado pior no final do ano de 2005, em que se perspectivava o pior.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Dr. Constâncio não concordava!

O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª não disse a verdade aos portugueses sobre o desequilíbrio estrutural das finanças públicas! V. Ex.ª pretendeu fazer crer aos portugueses que as finanças públicas estavam equilibradas quando sabia que isso não era verdade.

Aplausos do PS.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Dr. Constâncio explica!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro.

A Sr.ª Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: O discurso do Sr. Deputado Candal vem mesmo a propósito da questão que queria colocar. É que se há algo que desmente tudo o que o Sr. Deputado disse é aquilo para o que vou chamar a atenção e que não foi trazido por mim mas por um relatório do indiscutível e imparcial Tribunal de Contas.

O Sr. Patinha Antão (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Ministro, quando o governo do PS, há 10 anos, trouxe o modelo de financiamento para as SCUT, o PSD acusou-o de forma responsável, após ter analisado os custos futuros, os pesadíssimos encargos e o comprometimento terrível das gerações futuras. Passaram-se 10 anos, temos feito sempre esse discurso, não nos pode acusar de diferenças! Infelizmente, esse futuro foi tão próximo que já é hoje.
Ora, é o próprio Tribunal de Contas, Sr. Ministro, que vem agora dar razão ao PSD, não deixando margem para dúvidas, pois no seu relatório o Tribunal de Contas critica o modelo das SCUT e refere-se às parcerias público-privadas afirmando que o Estado subestimou – e subestimar é tornar irreal um défice orçamentado – os valores das SCUT no Orçamento, originando perdas para os cofres nacionais.

41 | I Série - Número: 076 | 26 de Abril de 2008
O Sr. Afonso Candal (PS): — Vai mudando! Portanto, o problema que se coloca não é o das candidaturas, é o de o PSD não ter posição. O PS, mesmo durante o seu debate interno e a disputa da liderança — também normal —, mantinha as suas posições.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isso é mentira!O Sr. Afonso Candal (PS): — Sabia-se o que o Partido Socialista pensava sobre as questões essenciais do País, nomeadamente as questões orçamentais e as questões fiscais. Ora, o problema do PSD é este e eu espero, sinceramente, que o resolvam.
Em segundo lugar, o que V. Ex.ª aqui reafirmou foi o que eu disse, eventualmente com outros termos, certamente. V. Ex.ª assumiu aqui que, no seu governo, o défice nunca esteve abaixo dos 3% nem próximo desse valor, e V. Ex.ª só conseguiu apresentar contas próximas dos 3% a Bruxelas porque inventaram umas receitas extraordinárias de última hora. Ou seja, o que V. Ex.ª aqui fez foi reafirmar o que eu já tinha dito, e que foi noticiado pelos jornais,…O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Não!O Sr. Afonso Candal (PS): — … entre apresentar o défice real ou arranjar alguns movimentos contabilísticos «cosméticos» só para o diminuir artificialmente, quando a realidade das finanças públicas era desastrosa, como se veio a comprovar depois, tendo ficado pior no final do ano de 2005, em que se perspectivava o pior.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Dr. Constâncio não concordava!O Sr. Afonso Candal (PS): — V. Ex.ª não disse a verdade aos portugueses sobre o desequilíbrio estrutural das finanças públicas! V. Ex.ª pretendeu fazer crer aos portugueses que as finanças públicas estavam equilibradas quando sabia que isso não era verdade.Aplausos do PS.O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): — O Dr. Constâncio explica!O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Ofélia Moleiro.A Sr.ª Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: O discurso do Sr. Deputado Candal vem mesmo a propósito da questão que queria colocar. É que se há algo que desmente tudo o que o Sr. Deputado disse é aquilo para o que vou chamar a atenção e que não foi trazido por mim mas por um relatório do indiscutível e imparcial Tribunal de Contas.O Sr. Patinha Antão (PSD): — Muito bem!A Sr.ª Ofélia Moleiro (PSD): — Sr. Ministro, quando o governo do PS, há 10 anos, trouxe o modelo de financiamento para as SCUT, o PSD acusou-o de forma responsável, após ter analisado os custos futuros, os pesadíssimos encargos e o comprometimento terrível das gerações futuras. Passaram-se 10 anos, temos feito sempre esse discurso, não nos pode acusar de diferenças! Infelizmente, esse futuro foi tão próximo que já é hoje.
Ora, é o próprio Tribunal de Contas, Sr. Ministro, que vem agora dar razão ao PSD, não deixando margem para dúvidas, pois no seu relatório o Tribunal de Contas critica o modelo das SCUT e refere-se às parcerias público-privadas afirmando que o Estado subestimou – e subestimar é tornar irreal um défice orçamentado – os valores das SCUT no Orçamento, originando perdas para os cofres nacionais.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

RENATO LEAL
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

RENATO LEAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE STRECHT
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Declaração politica

CARLOS POÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

AFONSO CANDAL
Deputado
Pergunta

PEDRO SANTANA LOPES
Deputado
Defesa da consideração

AFONSO CANDAL
Deputado
Explicações

MARIA OFÉLIA MOLEIRO
Deputada
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pergunta

DIOGO FEIO
Deputado
Pergunta

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Pergunta

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ANDRADE MIRANDA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VENTURA LEITE
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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