Debates Parlamentares - Diário 084, p. 13 (2008-05-15)

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13 | I Série - Número: 084 | 16 de Maio de 2008

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, começo pelo fim: este não é um problema de credibilidade,…

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — É! É!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um problema das famílias!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O PSD, em matéria de defesa dos direitos da família, é coerente e não vale a pena invocar aqui o que se passa no PSD para pensar que nestas matérias estruturantes existe alguma diferença no PSD.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O PSD em matéria de defesa dos direitos de família sempre foi — e sempre continuará a ser — coerente.
Sr.ª Deputada, o Partido Socialista está há 10 anos no Governo e a única coerência que eu reconheço ao Partido Socialista é a de que sempre chumbou estas propostas! Mas está há 10 anos no Governo, desde 1995, e diga-me uma medida em que o Partido Socialista e o Governo tenham feito uma defesa efectiva das famílias, daquelas mais carenciadas, dos idosos, dos que mais necessitam! Isso é que era importante que o Partido Socialista aqui dissesse, porque fazer uma comparação de três anos com 10 anos de governo… VV. Ex.ª sabe que esta maioria teve três anos no Governo e tomou muitas medidas positivas.
Há uma coisa de que ninguém nos pode impedir: sempre que estivermos aqui, no Parlamento, havemos de apresentar estas propostas, hoje e sempre! E isso é que revela coerência! E se o Partido Socialista votar sempre contra elas é coerente, mas não defende os interesses do País.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se é verdade que as políticas públicas de apoio às famílias justificam e exigem um debate e acompanhamento permanente, também é verdade que as propostas que o PSD apresenta hoje não contribuem positivamente para esse debate.
As Sr.as e os Srs. Deputados sabem quantas vezes o PSD já apresentou estes mesmíssimos projectos na área da família? Várias! Quatro, cinco, seis vezes!... Podemos mesmo dizer que, na última década e em sede parlamentar, o PSD, de cada vez que quis agitar a bandeira da família, nada foi capaz de propor, nada que não fossem sempre os mesmos projectos e as mesmas medidas! Esta persistência não seria má, Sr.as e Srs. Deputados, se resultasse da coerência e qualidade da abordagem do PSD às políticas de apoio às famílias. Esta cópia repetida no tempo dos mesmos projectos e ideias não seria má se resultasse de uma abordagem integrada e transversal das políticas de apoio às famílias.
No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, a apresentação destas propostas nada tem a ver com uma ideia consistente, articulada e multidisciplinar do PSD na definição de políticas. Infelizmente, estas propostas não passam de uma espécie de preocupação do PSD relativamente a uma espécie de apoios à família! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estes projectos de lei marcam três diferenças essenciais na discussão e na decisão política em matéria de políticas de apoio às famílias.
Primeira: a diferença entre fazer e não fazer. Estes projectos são o exemplo de como podemos, a partir de um tema considerado por todos relevante, apresentar medidas ultrapassadas, desajustadas e incapazes de concretizar.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

13 | I Série - Número: 084 | 16 de Maio de 2008
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Velosa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça, começo pelo fim: este não é um problema de credibilidade,…A Sr.ª Ana Catarina Mendonça (PS): — É! É!O Sr. João Oliveira (PCP): — É um problema das famílias!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O PSD, em matéria de defesa dos direitos da família, é coerente e não vale a pena invocar aqui o que se passa no PSD para pensar que nestas matérias estruturantes existe alguma diferença no PSD.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Hugo Velosa (PSD): — O PSD em matéria de defesa dos direitos de família sempre foi — e sempre continuará a ser — coerente.
Sr.ª Deputada, o Partido Socialista está há 10 anos no Governo e a única coerência que eu reconheço ao Partido Socialista é a de que sempre chumbou estas propostas! Mas está há 10 anos no Governo, desde 1995, e diga-me uma medida em que o Partido Socialista e o Governo tenham feito uma defesa efectiva das famílias, daquelas mais carenciadas, dos idosos, dos que mais necessitam! Isso é que era importante que o Partido Socialista aqui dissesse, porque fazer uma comparação de três anos com 10 anos de governo… VV. Ex.ª sabe que esta maioria teve três anos no Governo e tomou muitas medidas positivas.
Há uma coisa de que ninguém nos pode impedir: sempre que estivermos aqui, no Parlamento, havemos de apresentar estas propostas, hoje e sempre! E isso é que revela coerência! E se o Partido Socialista votar sempre contra elas é coerente, mas não defende os interesses do País.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sónia Fertuzinhos.A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se é verdade que as políticas públicas de apoio às famílias justificam e exigem um debate e acompanhamento permanente, também é verdade que as propostas que o PSD apresenta hoje não contribuem positivamente para esse debate.
As Sr.as e os Srs. Deputados sabem quantas vezes o PSD já apresentou estes mesmíssimos projectos na área da família? Várias! Quatro, cinco, seis vezes!... Podemos mesmo dizer que, na última década e em sede parlamentar, o PSD, de cada vez que quis agitar a bandeira da família, nada foi capaz de propor, nada que não fossem sempre os mesmos projectos e as mesmas medidas! Esta persistência não seria má, Sr.as e Srs. Deputados, se resultasse da coerência e qualidade da abordagem do PSD às políticas de apoio às famílias. Esta cópia repetida no tempo dos mesmos projectos e ideias não seria má se resultasse de uma abordagem integrada e transversal das políticas de apoio às famílias.
No entanto, Sr.as e Srs. Deputados, a apresentação destas propostas nada tem a ver com uma ideia consistente, articulada e multidisciplinar do PSD na definição de políticas. Infelizmente, estas propostas não passam de uma espécie de preocupação do PSD relativamente a uma espécie de apoios à família! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Estes projectos de lei marcam três diferenças essenciais na discussão e na decisão política em matéria de políticas de apoio às famílias.
Primeira: a diferença entre fazer e não fazer. Estes projectos são o exemplo de como podemos, a partir de um tema considerado por todos relevante, apresentar medidas ultrapassadas, desajustadas e incapazes de concretizar.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

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