31 | I Série - Número: 095 | 13 de Junho de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sabe por quem me tomo, Sr. Primeiro-Ministro? Por uma cidadã que está eleita na Assembleia da República, que é Deputada e que tem todo o direito e até o dever de questionar o Sr. Primeiro-Ministro sobre um conjunto de matérias e de denunciar, inclusivamente, matérias às quais o Sr. Primeiro-Ministro se recusa a responder, como a matéria referente ao factor especulação.

Vozes do PCP: — Muito bem!

Protestos do PS.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — A questão é que a Autoridade da Concorrência não a estudou e o certo é que essa especulação existe.
Há determinado produto que é comprado a um preço x, que é vendido, depois, a um preço y, mais caro, correspondente ao preço actual, que não foi aquele a que foi comprado. E o certo é que alguém está a meter no bolso essa especulação. Mas, relativamente a isso, o Governo não diz absolutamente nada. Mas o Sr.
Primeiro-Ministro deveria ter aproveitado o seu tempo para responder a esta matéria, porque não pode ficar silenciado quanto a ela.
Os portugueses hoje estão a perceber aquilo que nós temos vindo, ano após ano, semana após semana, dia após dia, a denunciar também aqui, na Assembleia da República, e que tem que ver com o nosso défice alimentar, a nossa maior dependência alimentar do exterior, a nossa fragilidade relativamente ao transporte e distribuição de mercadorias, que deveria estar a ser feito maioritariamente pelo sector ferroviário e não pelo rodoviário.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino já, Sr. Presidente.
Os portugueses estão a perceber hoje os efeitos concretos da privatização da Galp e da liberalização do preço dos combustíveis, fruto e resultado…

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. Terminou o tempo de que dispunha.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … das políticas dos sucessivos governos e defendida peremptoriamente por este Governo.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Martins.

O Sr. Alberto Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados: Todos temos consciência da crise internacional decorrente da alta dos preços dos combustíveis, das matérias-primas e dos produtos alimentares, associada às taxas de juro, e da necessidade de, a nível nacional e a nível internacional, de lhes dar resposta.
Por isso, o Governo e o Partido Socialista têm consciência de que temos que encarar as crises sociais e a que existe hoje com naturalidade, sem dramatismos excessivos e sem crispação para além daquilo que é natural, mas tentando combatê-la na medida do possível.
Assim, nesta circunstância e neste debate, permitam-me trazer à evidência duas ou três notas muito singulares.