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24 | I Série - Número: 098 | 26 de Junho de 2008

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Antónia Almeida Santos.

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Dias, relativamente à questão das respostas integradas e do consumo do álcool, discordo completamente da sua opinião. Ainda hoje de manhã, tive oportunidade de assistir ao lançamento de um filme da autoria do Dr. Luís Patrício — pessoa que, penso, tem um mérito indiscutível nesta área —, no qual se valorizou a integração das respostas ao alcoolismo nos programas de comportamentos aditivos que os CAT irão integrar.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O problema não é esse!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Assim sendo, Sr. Deputado Bruno Dias, penso que, em matéria de tratamento e de prevenção secundária, a decisão política tem de ser fundamentada no conhecimento científico e nos conhecimentos médicos. Por isso, coloco-me na posição humilde de aceitar os conselhos avisados e concordar com o que os médicos, os profissionais desta área me explicaram ainda hoje de manhã.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Relativamente à descriminalização, Sr. Deputado, é evidente que a esquerda se orgulha do processo que levou à descriminalização… O Sr. Bernardino Soares (PCP): — A esquerda e o PS!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — E o PS ainda mais! A esquerda engloba o PS, Sr. Deputado!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Nem sempre!

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — O PCP é que nem sempre está na esquerda! Infelizmente… Temos orgulho no que fizemos. Como eu disse, e reitero, foi este Governo que, ao tomar posse, retomou o trabalho da descriminalização do consumo. Os números de que disponho não reflectem a realidade que o Sr. Deputado Bruno Dias aqui traçou.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — E o relatório?

A Sr.ª Maria Antónia Almeida Santos (PS): — Relativamente às prisões, a posição do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é que a nós basta-nos ter criado a possibilidade, segundo um princípio de igualdade, de a população reclusa ter acesso aos mesmos tratamentos, às mesmas trocas de seringas que existem em meio livre.
Temos a esperança — e ainda é cedo — de que, a curto prazo, possa haver, com o relatório de avaliação, uma explicação do que se passa. Parece que o problema está na adesão. A única sugestão que faço é que perguntem aos possíveis aderentes o que está a falhar.
Quanto às questões colocadas pelo Sr. Deputado João Semedo, quero só lembrar-lhe que o Partido Socialista sempre foi um impulsionador das medidas nesta área. Mas também lhe digo, com toda a franqueza, que não espero grandes recuos nem avanços espectaculares.
Tem toda a razão naquilo que disse: esta é, de facto, uma matéria muito sensível e muito complexa. E, perante a complexidade, só temos de ter uma atitude humilde — e essa eu tenho-a e o meu partido também tem tido.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MANUEL MOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA DRAGO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MIGUEL GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ESMERALDA SALERO RAMIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Emanuel Augusto dos Santos
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JACINTO SERRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RAÚL DOS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARISA COSTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão