Debates Parlamentares - Diário 016, p. 85 (2008-11-05)

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85 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Faço-lhe duas propostas em que o Bloco de Esquerda incide no Orçamento do Estado.
Primeira, é tempo de dizer às grandes fortunas: agora têm de contribuir e têm de dar o vosso contributo, porque as grandes fortunas, os «pára-quedas dourados», as grandes protecções não podem eximir-se de pagar um imposto específico.
Segunda, é preciso reduzir os juros para as pessoas e aplicar uma medida que — olhe, Sr. PrimeiroMinistro! — foi aplicada ontem em Espanha. E há tanto tempo que o Bloco de Esquerda a defende, porque é uma questão de decência, que é juros bonificados para os desempregados de longa duração.
O Sr. Primeiro-Ministro não acha, como eu, que quem é vítima do desemprego deve ser protegido e apoiado até ter uma nova oportunidade e não deve perder a sua casa? Se em Espanha se faz isso, não se deve também fazer em Portugal? Se o fizermos, Sr. Primeiro-Ministro, seremos um pouco mais decentes em relação aos nossos vizinhos, aos nossos amigos e aos nossos colegas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, deixe-me começar por esta observação: o desgosto que o Sr. Deputado tem por ainda não poder usar a palavra «recessão»! A vontade que o Sr. Deputado manifestou»! Brilham-lhe os olhos! Ah, quando vier aí a recessão!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não brinque com coisas sérias!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não! O senhor é que não deve brincar com isso!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Eu disse 0%!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, Sr. Deputado! Isso ficou muito claro! O que o Sr. Deputado disse foi bem explícito. O Sr. Deputado disse: «Por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não fala em recessão? Porquê, Sr.
Primeiro-Ministro? Porque já está em recessão o Reino Unido, já está em recessão a Espanha»«. O Sr. Deputado ainda tem de me explicar por que é que a Espanha está em recessão, pois, que eu saiba, uma recessão técnica existe quando dois trimestres estão, em cadeia, negativos. Eu ainda só vi um, mas o Sr. Deputado já antecipa.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Só não contaram p’ra você!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Só que uma coisa é prevermos e outra é estar. Mas, enfim, o rigor também não abunda por essa bancada.

Protestos do BE.

Mas eu percebo bem o desgosto que o Sr. Deputado tem! O Sr. Deputado insiste num ponto: acha que este Governo definiu um sistema de garantias aos bancos, de avales aos bancos, com o intuito de ajudar os banqueiros. Sr. Deputado, isso é o máximo da demagogia. As pessoas sabem que o que fizemos não foi para ajudar nenhum accionista de qualquer banco,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não»!

Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.

O Sr. Primeiro-Ministro: — É a minha vez de lhe dizer, Sr. Deputado, que esse riso não demonstra qualquer tipo de inteligência,»

85 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008O Sr. Francisco Louçã (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Faço-lhe duas propostas em que o Bloco de Esquerda incide no Orçamento do Estado.
Primeira, é tempo de dizer às grandes fortunas: agora têm de contribuir e têm de dar o vosso contributo, porque as grandes fortunas, os «pára-quedas dourados», as grandes protecções não podem eximir-se de pagar um imposto específico.
Segunda, é preciso reduzir os juros para as pessoas e aplicar uma medida que — olhe, Sr. PrimeiroMinistro! — foi aplicada ontem em Espanha. E há tanto tempo que o Bloco de Esquerda a defende, porque é uma questão de decência, que é juros bonificados para os desempregados de longa duração.
O Sr. Primeiro-Ministro não acha, como eu, que quem é vítima do desemprego deve ser protegido e apoiado até ter uma nova oportunidade e não deve perder a sua casa? Se em Espanha se faz isso, não se deve também fazer em Portugal? Se o fizermos, Sr. Primeiro-Ministro, seremos um pouco mais decentes em relação aos nossos vizinhos, aos nossos amigos e aos nossos colegas.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, deixe-me começar por esta observação: o desgosto que o Sr. Deputado tem por ainda não poder usar a palavra «recessão»! A vontade que o Sr. Deputado manifestou»! Brilham-lhe os olhos! Ah, quando vier aí a recessão!O Sr. Francisco Louçã (BE): — Não brinque com coisas sérias!O Sr. Primeiro-Ministro: — Não! O senhor é que não deve brincar com isso!O Sr. Francisco Louçã (BE): — Eu disse 0%!O Sr. Primeiro-Ministro: — Não, Sr. Deputado! Isso ficou muito claro! O que o Sr. Deputado disse foi bem explícito. O Sr. Deputado disse: «Por que é que o Sr. Primeiro-Ministro não fala em recessão? Porquê, Sr.
Primeiro-Ministro? Porque já está em recessão o Reino Unido, já está em recessão a Espanha»«. O Sr. Deputado ainda tem de me explicar por que é que a Espanha está em recessão, pois, que eu saiba, uma recessão técnica existe quando dois trimestres estão, em cadeia, negativos. Eu ainda só vi um, mas o Sr. Deputado já antecipa.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Só não contaram p’ra você!O Sr. Primeiro-Ministro: — Só que uma coisa é prevermos e outra é estar. Mas, enfim, o rigor também não abunda por essa bancada.Protestos do BE.Mas eu percebo bem o desgosto que o Sr. Deputado tem! O Sr. Deputado insiste num ponto: acha que este Governo definiu um sistema de garantias aos bancos, de avales aos bancos, com o intuito de ajudar os banqueiros. Sr. Deputado, isso é o máximo da demagogia. As pessoas sabem que o que fizemos não foi para ajudar nenhum accionista de qualquer banco,»O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não»!Risos do Deputado do BE Francisco Louçã.O Sr. Primeiro-Ministro: — É a minha vez de lhe dizer, Sr. Deputado, que esse riso não demonstra qualquer tipo de inteligência,»

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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