17 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2009

Como é que é possível ter o desplante de dizer que querem mudar o paradigma, que querem resolver os problemas da agricultura portuguesa e, depois, apresentarem estes atrasos, não viabilizando as ajudas ao investimento, à modernização e à instalação dos jovens agricultores?! A agricultura portuguesa é das mais envelhecidas, mas o Sr. Ministro e a bancada do Partido Socialista vangloriam-se com os apoios que são dados aos jovens agricultores. Isso, Sr. Ministro, é pura hipocrisia, é desrespeito pelos agricultores portugueses e é estar a enterrar a agricultura portuguesa!

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas.

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Presidente, o Governo responde perante a Assembleia da República.

O Sr. Carlos Poço (PSD): — Claro»!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Sr. Deputado Paulo Portas, cada vez que cita o Sr. Presidente da República, os portugueses olham para si e lembram-se do que disse sobre o cidadão, o professor, o Primeiro-Ministro e actual Presidente da Repõblica» Aquilo que o senhor faz é «contar-nos um conto e acrescentar n pontos»... Aquilo que o senhor faz é ler no discurso o que não está lá!!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Não está lá?!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — No entanto, o Dr. Paulo Portas e alguns intervenientes nesta Assembleia têm razão: os agricultores portugueses têm razões de queixa, pois sabem que, em média, um agricultor francês ganha duas vezes mais em ajudas directas do que um agricultor português, mas os agricultores portugueses sabem quem são os responsáveis.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — São, são»! Ah, pois são»!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Os agricultores portugueses sabem quem é que, em 2003, assinou uma reforma que congelou definitivamente um tratamento desigual aos agricultores portugueses.
Alguns Deputados evocam que houve um conjunto de verbas que não foram gastas, nomeadamente nas ajudas directas. Ainda bem que trazem o tema à colação nesta Assembleia, porque é verdade que há dinheiro das ajudas directas não gasto, que o Governo poderia ter gasto até 31 de Dezembro.

Vozes do CDS-PP: — Ahhh»!

O Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas: — Só que o Governo disse, claramente, aos agricultores: «Dinheiro para não produzir não vai ser gasto!» O Governo sabia que tinha de dar uma resposta à decisão de 2003 de liberalizar as cotas leiteiras a partir de 2015. Sem o conhecimento de milhares produtores de leite, foi decidido que as cotas iam acabar e que iam entrar num mercado extremamente concorrencial.
Que contrapartidas negociou o governo de que fazia parte o Dr. Paulo Portas? Nenhuma! O que é que este Governo decidiu? Negociar, em Novembro do ano passado, a possibilidade de utilizar este dinheiro não para ajudas desligadas da produção mas num plano para a competitividade do sector leiteiro. Esta é a resposta que a direita não quer ouvir, porque prefere dar ajudas para não produzir!

Aplausos do PS.