22 | I Série - Número: 041 | 31 de Janeiro de 2009

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Essa conversa sobre o nemátodo vinda do PSD ç engraçada»!

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Há uma coisa que o Sr. Ministro já conseguiu com a forma incompetente como geriu este dossier e que foi garantir um lugar na História: da mesma forma que D. Dinis ficou conhecido como «o Agricultor» ou «o Lavrador», e nos deixou um precioso legado, que é o pinhal de Pinhal, também o Sr. Ministro ficará na História, mas como o «grande carrasco» da agricultura e da floresta nacional.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Jaime «o Carrasco«»!

Risos.

O Sr. Ricardo Martins (PSD): — Pergunto-lhe: o Sr. Ministro tem, ao menos, uma estimativa da real dimensão do problema?! O Sr. Ministro ainda mantém a opinião (Sr. Ministro, não se ria, porque isto é muito importante») de que a luta contra o nemátodo está completamente perdida?! Qual é o montante que o Governo vai afectar a este programa de acção para o controlo do nemátodo e de onde é que vem esse dinheiro? Qual o custo final com a erradicação da totalidade das árvores da faixa de contenção fitossanitária? Sr. Ministro, porque o tempo é escasso, passarei rapidamente (e com isto termino, Sr. Presidente) para a lei do arrendamento rural ou, melhor, para ser mais claro, para a falta da lei do arrendamento rural, a tal lei que, nas suas palavras, era fundamental, pois permitiria criar um banco de terras e agilizar a instalação de agricultores, uma lei que o Sr. Ministro da Agricultura, no debate de urgência do passado dia 9 de Julho, disse estar pronta para decisão e que seria entregue em primeira mão nesta Assembleia.
Pergunto, Sr. Ministro: onde está a lei? Perdeu-se a caminho da Assembleia da República? Não estamos a falar de uma qualquer promessa eleitoral, porque para isso não precisaríamos de um debate, mas de 10 debates de urgência!!... Não! Estamos a falar de um compromisso que o Sr. Ministro celebrou com o País nesta mesma Câmara e que, uma vez mais, não honrou.
Pergunto: o Sr. Ministro faltou à verdade quando disse, nesta Câmara, que a lei já estava agendada para decisão ou faltou ao Governo coragem política para avançar com tão importante legislação?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, estamos a fazer um debate que regimentalmente é constituído por perguntas, mas o Sr. Ministro, mais uma vez, não respondeu a uma só das questões colocadas.
Sobre o pinhal de Leiria, insisto, Sr. Ministro: o que é feito das verbas do PIDDAC de 2005, 2006, 2007 e 2008? Para onde foram essas verbas que deviam ser gastas em investimentos no pinhal público? Como vai ser assegurada, até Junho de 2009, findo o estudo que mandaram fazer, a manutenção do pinhal de Leiria? O preço do petróleo e dos cereais têm vindo a baixar. Que avaliação faz o Sr. Ministro da evolução do preço dos adubos, dos combustíveis e das rações? Gostaria ainda que se pronunciasse sobre a situação do mercado, isto é da falta de mercado, da degradação dos preços do azeite, da cortiça, do eucalipto e do vinho.
Como pensa o Sr. Ministro responder ao problema de milhares de agricultores que estão a ser expulsos do sistema público de segurança social? Sobre o PRODER, já hoje aqui foi dito muita coisa e, por isso, só lhe faço a seguinte pergunta: o Sr.
Ministro garante que os jovens agricultores que não puderam candidatar-se por causa da desorganização que vai no Ministério da Agricultura não vão ser prejudicados, mesmo tendo ultrapassado a idade que está prevista? Sr. Ministro, em matéria de circulação de madeiras, que foi hoje referida, deveríamos dizer que tal se deve ao êxito do despedimento de 50 000 trabalhadores da função pública, graças ao PRACE.