38 | I Série - Número: 064 | 3 de Abril de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação, vou fazer-lhe uma pergunta tão previsível, tão previsível, tão previsível que a Sr.ª Ministra de certeza que traz a resposta «na ponta da língua».

O Sr. José Manuel Ribeiro (PSD): — Traz é escrita!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — É mais que óbvio que, numa interpelação sobre educação requerida pelo Os Verdes, a questão do amianto nas escolas viria, certamente, à discussão.
Já tive oportunidade de confrontar a Sr.ª Ministra com esta matéria, na Comissão de Educação, e a resposta que obtive da sua parte foi que estávamos a exagerar um problema que não tinha a dimensão que referíamos, não havia a mínima perigosidade para a comunidade escolar.
Entretanto, depois de uma pergunta escrita ao Ministério da Educação, recebemos uma resposta referindo que, do universo de escolas avaliado em termos da presença do amianto, 59% continham amianto nas suas instalações. Nunca ficámos a saber qual foi o universo avaliado, porque isso o Ministério da Educação nunca nos disse, de maneira que também não sabemos exactamente ao que corresponde os 59% das escolas avaliadas.
Porém, o que sabemos é que o amianto é uma substância altamente perigosa e cancerígena, o que sabemos é que ele está presente em demasiadas escolas no nosso país e aquilo que sabemos é que há crianças, auxiliares, professores, comunidades educativas em peso que passam anos nas escolas confrontadas com essa presença de amianto. E sabemos mais: sabemos que o Ministério da Educação tem a responsabilidade de avaliar todas as escolas em relação a esta questão e tem a responsabilidade de garantir um plano de remoção do amianto destas escolas.
É essa a avaliação que eu quero que a Sr.ª Ministra aqui faça.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, o Governo abriu um novo concurso de professores, alegando maior estabilidade, já que este concurso vai durar quatro anos, em vez dos três que durou o último, e já que vão integrar os quadros da zona pedagógica nos quadros de agrupamento e quadros de escola. O problema é que os números não batem certo, Sr.ª Ministra.
O Governo disse que vai abrir 20 600 vagas e que, destas, 18 000 serão para os quadros de zona pedagógica. Acontece que temos, neste momento, cerca de 33 000 professores em QZP (Quadros de Zona Pedagógica), ou seja, 15 000 ficarão de fora logo à partida, mas o Ministério da Educação diz que são apenas 8000 que ficarão sem vaga, como se 8000 fosse muito pouco. Mas, de facto, os números não batem certo.
Depois, o Governo diz que 2600 vagas serão para os contratados — mas, infelizmente, também não chegam, Sr.ª Ministra — e para os outros resta a bolsa de recrutamento. Isto significa, olhe-se para onde se olhar, que vai haver mais desemprego docente, mais precarização e que o Ministério da Educação prefere poupar nos salários do que investir, satisfazendo as necessidades da escola pública.
Vamos ter milhares de QZP e contratados sem vagas, apesar da escola pública deles ter necessidade para satisfação de necessidades objectivas e permanentes.
Claro que ao Governo interessa a manutenção da situação dos contratados, alguns com mais de 15 anos de serviço, que têm contribuído a preço de saldo, porque continuam há 15 anos a auferir o salário mais baixo na carreira, carreira à qual não podem aceder apesar de terem todas as condições de formação e experiência e de provas dadas ao serviço da educação e do sucesso educativo. Isto para já nem falar dos docentes a quem nunca foi dada a oportunidade de fazer a profissionalização em serviço, que foram usados pelo Ministério da Educação e agora são simplesmente descartados e deitados fora como coisa sem préstimo, como é o caso das centenas de professores das tecnologias de informação e comunicação, engenharias informáticas, contabilidade ou de outras expressões, designadamente na música.
Mas o Ministério da Educação, além disso, aproveitou este concurso para levar a cabo outra reforma, através da qual se prepara para que este seja o último concurso nacional de professores.
Avançam com a experiência da contratação directa nas escolas, nos territórios educativos de intervenção prioritária, os TEIP, aliás, mais uma vez com violação da lei de negociação com os parceiros sociais, mas a