14 | I Série - Número: 070 | 23 de Abril de 2009

chega ao topo, porque isso não é próprio de uma carreira profissional em Portugal, só chegam aqueles que o merecem. É por isso que a avaliação e a promoção por mérito é uma das reformas mais importantes que introduzimos no sistema de ensino no nosso país! Fala na avaliação das Novas Oportunidades. Então, o Sr. Deputado considera que a avaliação que está a decorrer nada é, nada?! Sr. Deputado, quando faz essa desvalorização do programa Novas Oportunidades, essa desconsideração pelos 800 000 portugueses que, neste momento, estão inscritos nas Novas Oportunidades e que estão a dar o seu melhor para valorizarem as suas competências, para melhorarem as suas qualificações e para poderem contribuir para o sucesso do País, pergunto-lhe: esse esforço não deve ser reconhecido? Esse esforço deve ser desvalorizado com a sobranceria de quem se refere ao Novas Oportunidades como se não fosse o programa mais ambicioso de formação escolar e de formação profissional que dá a várias pessoas uma nova oportunidade que já não tinham? Sr. Deputado, o Novas Oportunidades é, realmente, um dos programas que dá uma nova oportunidade a pessoas, mas que promove também a igualdade de oportunidades.
O Sr. Deputado fala em manipulação estatística!? O Sr. Deputado, agora, considera que qualquer dado que não lhe agrada é manipulação estatística. Faça favor de provar o que diz! Porque, se não provar o que diz, isso é irresponsável, é uma aleivosia, é pôr em causa a Administração Pública! Isso é, Sr. Deputado, pura irresponsabilidade!

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, já comentei o relatório do Banco de Portugal. Já o fiz várias vezes! No entanto, não passo a minha vida a tentar explorar a crise sem lhe dar uma solução. Estamos a viver uma das mais sérias crises das últimas décadas — provavelmente, a mais séria crise desde 1929 — e o que se pede a todos os Deputados, a todos os políticos é que apresentem soluções para essa crise.
Deixo a oposição entregue ao exercício infantil de convencer os portugueses de que esta crise é culpa do Governo,»

Vozes do PCP: — Também é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » mas quero dizer-lhe uma coisa, Sr. Deputado: estamos a viver uma recessão, é verdade, mas no momento em que vivemos uma recessão internacional gravíssima. A verdade é que, em 2003, vivemos, em Portugal, uma recessão quando a Europa estava a crescer. Aí, sim, houve culpas do governo de então, e não o contrário!

Aplausos do PS.

Quanto ao Orçamento rectificativo, o que digo é que temos a receita controlada e, enquanto tivermos a receita controlada,»

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só de IRS!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Perdão, a despesa controlada (e não a receita) e, enquanto a tivermos controlada, não é preciso um Orçamento rectificativo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, as suas respostas continuam a primar pela superficialidade.

Protestos do PS.

É tão superficial, tão superficial que tentou diabolizar o Novas Oportunidades na minha boca, mas não referiu onde está a avaliação externa.
Quanto aos professores titulares, falou dos professores titulares, mas não respondeu à minha pergunta. E, quanto à questão do Orçamento rectificativo, também não respondeu.
Claro! O Sr. Primeiro-Ministro não quer falar sobre a crise!

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Zero!