18 | I Série - Número: 070 | 23 de Abril de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, já referi várias vezes em debate sobre questões do desemprego que temos uma das maiores taxas de substituição e um dos maiores períodos de subsídio de desemprego das economias desenvolvidas.
É por isso que estou convencido de que a questão social se coloca, neste momento, na atribuição do subsídio social de desemprego.
A primeira medida que tomámos foi a do alargamento do prazo do subsídio social de desemprego de um ano para um ano e meio, ou seja, mais seis meses. Mas agora decidimos alterar o plafond a partir do qual se pode ter acesso a esse subsídio social. E isto porquê? Justamente porque havia muitos desempregados que pediam esse subsídio, mas, na verdade, não tinham direito a ele, já que os rendimentos da sua família não lhe permitiam ter acesso ao mesmo.
Por isso, vamos alterar as condições de acesso ao subsídio social de desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pela segunda vez no último mês!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado vai desculpar-me, mas eu não pretendi enganar ninguém nem nunca disse que alterámos os montantes do subsídio social de desemprego. Fui muito claro. Nós alterámos o plafond a partir do qual se tem direito a esse subsídio social de desemprego. Esperamos que, com esta alteração, tenham acesso ao subsídio social de desemprego mais 15 000 desempregados.
É por isso, Sr. Deputado, que estamos sempre atentos e com vontade de melhorar as respostas sociais e a pensar naqueles que mais precisam. Esta é a nossa obrigação e é também a nossa orientação.
Se houver algum problema social que realmente careça de resposta e não apenas que seja alvo de notícias nos jornais, cá estaremos para, com humildade, corrigirmos, evoluirmos e melhorarmos as respostas sociais.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — «Humildade» é o que os senhores não têm!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Agora, não estamos convencidos. As universidades, face às condições de recurso que são necessárias ser apresentadas, têm todos os meios para provar que não se têm outros recursos, para conceder bolsa de estudo a estudantes cuja situação económica foi, entretanto, alterada. Têm essas condições e o Estado dará os recursos financeiros indispensáveis para esse fim.
Queremos ajudar aqueles que precisam. Não queremos utilizar medidas demagógicas que não tenham sentido. Queremos que essas medidas produzam resultados.
Já que falo em resultados, Sr. Deputado, tenho aqui muitos resultados para lhe apresentar, mas vou seleccionar dois. Se calhar, não gosta dos resultados»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Não gosto?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado não gosta de ouvir falar em resultados.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Diga lá! É só conversa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Então, vou dar-lhe só dois, que dizem respeito a jovens.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro. Já terminou o tempo de que dispunha.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado fica a saber que há 9500 jovens que estão a beneficiar, neste momento, de estágios profissionais. E porquê? Porque o Governo decidiu avançar com um plano anticrise.

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Termino, Sr. Presidente, dizendo ao Sr. Deputado que há, neste momento, 9000 jovens — tome boa nota, Sr. Deputado —, 9000 jovens que foram contratados sem termo.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Que fartura!»

O Sr. Primeiro-Ministro: — Porquê? Porque o Governo definiu apoios à contratação que permitiram a contratação destes jovens. A isto chama-se agir e fazer alguma coisa. Não resolveremos todos os problemas, mas resolveremos alguns, porque esse é o nosso dever.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.