17 | I Série - Número: 070 | 23 de Abril de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero recordar, Sr. Deputado, que o aumento do número de beneficiários da acção social no ensino superior foi de 73 000, em 2007-2008, correspondendo a um quinto da população estudantil. Isto prova que, neste capítulo, fomos capazes de acompanhar e de melhorar as prestações sociais.
Finalmente, Sr. Deputado, quero recordar uma das medidas mais importantes que tomámos: a possibilidade de o Estado fazer aquilo que há muito tempo devia ter feito, isto é, dar um aval aos bancos para que estes possam conceder empréstimos aos estudantes do ensino superior sem exigir qualquer tipo de garantias. A verdade é que, hoje, já há 5500 empréstimos concedidos. Ora, esta é uma aposta na autonomia, na responsabilidade individual, mas é também uma aposta no que pode ser um reforço do financiamento do ensino superior no nosso País.
Esta foi também uma das medidas mais importantes para permitir que pessoas com menores condições económicas possam continuar a estudar no ensino superior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, começo por fazer um reparo.
Sr. Primeiro-Ministro, tendo em conta o agravamento da crise, dos 800 novos pedidos feitos a nível do ensino superior, só foram atendidos 16.

O Sr. António Filipe (PCP): — É um facto!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Portanto, não venha com essa conversa porque isto não resulta! Para a esmagadora maioria das situações em que os alunos e as suas famílias estão numa situação dramática, apresentamos uma proposta no sentido de que os estudantes desempregados com famílias desempregadas tenham a possibilidade, particularmente em relação às propinas, de continuar a estudar.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Primeiro-Ministro, uma segunda questão.
Anunciou, ontem, na televisão, o alargamento do critério de atribuição do subsídio social de desemprego.
Por uma questão de curiosidade, deixe-me saber por que razão, durante uma hora, e hoje, aqui, nunca referiu a palavra «trabalhadores.

Vozes do PS: — Oh!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — «Queima-lhe a boca», Sr. Primeiro-Ministro?

Vozes do PS: — Demagogo!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — «Demagogo» não. Quem omite é o Sr. Primeiro-Ministro! Mas quanto à questão do subsídio social, acha que respondeu à questão central, aquela em que deixa a maior parte dos trabalhadores desempregados de fora, particularmente os jovens, em relação à alteração dos critérios do subsídio de desemprego?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sublinho: a atribuição do subsídio de desemprego.
Aliás, creio que, em relação a essa questão do subsídio social de desemprego, até enganou alguns jornalistas. Hoje, estava a ver um canal de televisão onde se dizia: «Aumento do subsídio social de desemprego«. Veja lá atç onde vai a confusão!» Dirá que a culpa é do jornalista, mas a questão central é esta: Sr. Primeiro-Ministro, vai admitir a nossa proposta de alargamento dos critérios de atribuição do subsídio de desemprego, pensando particularmente na juventude, onde hoje há mais desemprego e que sofre o despedimento com mais força do que outros sectores ou camadas sociais? Está a pensar resolver este problema de milhares e milhares de trabalhadores que não têm acesso ao subsídio de desemprego?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.