19 | I Série - Número: 070 | 23 de Abril de 2009

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, sabe por que razão engana as pessoas? É porque quem não tem acesso ao subsídio de desemprego nunca terá direito à atribuição do subsídio social de desemprego.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pois é!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é verdade!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É este o problema! Existem cerca de 50% de desempregados que não têm acesso a esse subsídio.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Aí é que está!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Se me permite, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de colocar uma outra questão.
Em relação à sua alteração à forma de actualização anual das pensões — e, como sabe, os aumentos estão condicionados ao aumento do PIB e aos níveis da inflação —, o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, tendo em conta este aperto em que estamos, já reconheceu que, possivelmente, tais critérios têm de ser alterados.
Nesse sentido, queremos saber se o Sr. Primeiro-Ministro está disposto a alterar, com carácter meramente transitório ou definitivo, esses critérios que tanto prejudicam a revalorização do poder de compra das pensões do sector público e do sector privado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Vai ou não acabar com esta fórmula injusta, profundamente penalizadora para os reformados? Sr. Primeiro-Ministro, se não se importa, tenho ainda outra questão a colocar.
Ontem, quando estava a ouvi-lo, o Sr. Primeiro-Ministro disse esta coisa espantosa: «os outros»« — tendo em conta a crise — «» vão baixar mais do que nós. Em termos percentuais, vão ter uma crise maior do que nós».
Sr. Primeiro-Ministro, de facto, andamos a divergir há oito anos. Não consegue perceber que «os outros», durante oito anos, «voaram mais alto», enquanto nós não «descolamos» e que a crise vai acentuar-se mais no nosso País? Que raio de comparação é essa, Sr. Primeiro-Ministro, de querer comparar-nos com a Alemanha, com a Espanha, que subiram durante oito anos consecutivos, que «voaram mais alto», enquanto nós andámos a «patinar»?! E por isso vamos pagar mais esta crise! Sr. Primeiro-Ministro, assuma isto com naturalidade. Nem sequer estou a responsabilizá-lo! Não ponha esse ar, Sr. Primeiro-Ministro! Anda a enganar os portugueses, desculpando-se com a crise internacional.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Assuma as suas próprias responsabilidades!

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Assuma as suas próprias responsabilidades!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para formular perguntas em nome do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, em relação à política de bolsas que anunciou, queria fazer-lhe uma pergunta: qual é o seu conceito de «aproveitamento escolar»?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Convém saber!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É estudar mais, trabalhar mais para obter uma boa nota ou, mesmo não estudando, e até faltando, cumprir a burocracia que o Governo inventou para de qualquer maneira passar de ano?