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17 | I Série - Número: 078 | 9 de Maio de 2009

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Basta ver as previsões para o que aí vem!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado, a nossa preocupação com as pequenas e médias empresas é grande. Diz o Sr. Deputado que nós não fazemos nada quanto às pequenas e médias empresas.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Nada!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Então, a redução em 3 pontos percentuais da contribuição para a segurança social aos trabalhadores com mais de 45 anos, que abrange 160 000 trabalhadores, não é nada?!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Zero!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — As cerca de 25 000 empresas que têm beneficiado das linhas de crédito ao nível do programa PME Investe, não é nada?!

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Nada!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Não é apoio?! Não é apoio às pequenas e médias empresas a redução do IRC que foi introduzida este ano?! Não é apoio às pequenas e médias empresas a redução do pagamento especial por conta?! Srs. Deputados, francamente, onde é que têm andado para não verem estas iniciativas do Governo?!

Protestos do PSD.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Pergunte às empresas!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Diz o Sr. Deputado que o problema das desigualdades não ç de agora, ç do passado» De acordo.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — É evidente!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Devo recordar o Sr. Deputado que o risco de pobreza, em 2004, no tempo em que eram governo, no tempo do governo PSD, após transferências de pensões, era de 20%. Com este Governo, reduziu-se para 18%. Sr. Deputado, sim, há problemas de desigualdade, mas nós reduzimos esse problema.

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — De quando é que são esses dados?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Deputado Bernardino Soares, já foi dito várias vezes, nesta Câmara, que o subsídio de desemprego é dos subsídios que melhor relação tem entre o montante do subsídio e o salário do trabalhador, é o subsídio que paga uma maior percentagem do salário, é dos subsídios que tem maior duração do contexto até dos países da OCDE. Recordo, Sr. Deputado, que a revisão do subsídio de desemprego resultou de um acordo com todos os participantes da concertação social, incluindo a CGTP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não! Não!

  • MANUEL ALEGRE
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  • CELESTE CORREIA
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  • HONÓRIO NOVO
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  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pergunta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
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  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
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  • DIOGO FEIO
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  • Pergunta
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
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  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
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  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
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  • DUARTE PACHECO
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  • Deputado
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  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
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  • HONÓRIO NOVO
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  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
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  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Defesa da honra
  • Carlos Baptista Lobo
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Explicações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão