19 | I Série - Número: 078 | 9 de Maio de 2009

Isto foi feito num momento em que, de facto, a emergência existente para evitar problemas no sistema financeiro assim o obrigou e até houve a ausência de outros instrumentos.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente.
Quanto à questão do BPP, devo dizer que está em apreciação no Banco de Portugal um plano de recuperação e eu aguardo o parecer do Banco de Portugal relativamente a esta matéria.
Quanto à questão dos spreads, devo esclarecer a Sr.ª Deputada que estes, relativamente a Portugal, têm vindo a reduzir-se. Dou-lhe um exemplo»

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Ministro, já ultrapassou o tempo de que dispunha mais de 1 minuto.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Termino já, Sr. Presidente, dizendo que o spread, face à dívida alemã, baixou, em Portugal, de 190 pontos para 91 pontos nos últimos meses.
Portanto, estamos a assistir a uma descida dos spreads que, consequentemente, se repercutem nos spreads que a banca passará a praticar e, apesar de tudo, os encargos com a habitação têm vindo a baixar para as famílias que contraíram empréstimos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Quero recordar a todos os grupos parlamentares, e também ao Governo, que a Conferência de Líderes decidiu não utilizar a palavra «autista» nos debates aqui, no Parlamento.

O Sr. Luís Carloto Marques (PSD): — Muito bem!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Passamos à segunda ronda de perguntas, pelo que tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, um debate de urgência, promovido pelo Partido Comunista, sobre desigualdades na distribuição de riqueza, aparentemente, seria um excelente tema num momento destes, num momento de dificuldades.
Porém, aquilo que verificámos na primeira parte deste debate foi, em relação a problemas que deveriam preocupar os grupos parlamentares, porventura com a consciência de que em momentos destes são os mais pobres que sofrem, por um lado, um Partido Comunista a defender aumento de impostos e, por outro, um PSD a defender redução de impostos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Isso é que foi visível neste momento! Em momentos de dificuldades para as famílias — e as dificuldades também o são para os governos! —, em momentos de crise, não são só as famílias que sofrem, também são os governos que, muitas vezes, não têm meios para ajudar a resolver esses problemas.
Portanto, em momentos destes é necessário saber se a política do Governo vai ao encontro da minimização desse sofrimento.
A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia fala em desemprego e anuncia, já em 2009, que o desemprego vai aumentar em 2010. No entanto, devia comparar as estimativas que existem em Portugal com as que existem em Espanha. É que, em Portugal, é de cerca de 9% e, em Espanha, é de 20%. Veja a diferença, Sr.ª Deputada!»