15 | I Série - Número: 092 | 18 de Junho de 2009

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A hora é de responsabilidade e de competência, não é de tacticismos fáceis; a hora é de determinação, não é de hesitações nem de desistências. E quero dizê-lo olhos nos olhos, sem nenhuma ambiguidade, aos portugueses.
Compreendo, com humildade democrática, os sinais de insatisfação e de dúvida. Procuro interpretá-los e corresponder-lhes. Tenho bem a consciência de que as medidas difíceis que tivemos de tomar para vencer a crise orçamental e a necessidade que tivemos de fazer tantas reformas em tão pouco tempo terão provocado, em certos sectores, algumas feridas e descontentamentos. Sei também que os efeitos da crise económica mundial trouxeram dificuldades adicionais às famílias e às empresas, prolongando um tempo de exigência e diminuindo a visibilidade dos progressos que o País, de facto, alcançou.
Interpreto os sinais de insatisfação sobretudo como um apelo a fazermos mais e melhor, e esse é o nosso compromisso. Mas não subordinarei a nenhum interesse táctico e circunstancial de última hora a minha responsabilidade, como Primeiro-Ministro de Portugal.

Aplausos do PS.

Os tempos difíceis exigem um rumo certo, uma autoridade clara e o empenhamento na acção. Exigem exactamente o contrário da resignação e da desistência, exigem vontade e determinação.
O Governo definiu uma linha política de combate à crise, que assenta em quatro pilares fundamentais: em primeiro lugar, estabilização do sistema financeiro e retoma do financiamento à economia; em segundo lugar, promoção do investimento público; em terceiro lugar, apoio às empresas e à defesa do emprego; e, em quarto lugar, a protecção das famílias e dos grupos mais vulneráveis. Estas medidas estão em execução.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Vou concluir, r. Presidente.
A intervenção conjugada a nível europeu favoreceu a descida das taxas de juro; os fluxos de crédito tendem a ser repostos, e hoje cerca de 30 000 empresas acedem a linhas de crédito bonificadas; foram lançados programas de investimento em áreas-chave para o futuro do País, na eficiência energética, nas energias renováveis, nas redes de banda larga, nos equipamentos sociais, na agricultura, nos centros escolares e nas escolas secundárias; dezenas de milhares de empresas e centenas de milhares de trabalhadores beneficiam das medidas de apoio à manutenção de emprego.
Estas são as iniciativas que o momento exige: combate à crise, apoio ao investimento e ao emprego e protecção às famílias. Não é, Srs. Deputados, o tempo de desprestigiar a democracia com expedientes sem sentido, nem é tempo de brincar aos truques políticos.
Para o Governo, é tempo de trabalhar. É tempo de concentrar todos os esforços na recuperação economia e na protecção social. Este é, portanto, o tempo de servir, com dedicação e competência, Portugal; este é também o tempo de dar aos portugueses razões de esperança num futuro melhor.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, não há pedidos de esclarecimento ao Sr. Deputado Paulo Portas.
Para pedir esclarecimentos ao Sr. Primeiro-Ministro, inscreveram 17 Srs. Deputados. O Governo informou que, em relação à primeira ronda de pedidos de esclarecimento, o Sr. Primeiro-Ministro responderá individualmente. Portanto, nesta primeira ronda, haverá 2 minutos para cada pedido de esclarecimento e 2 minutos para cada resposta.
Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, bem me parecia que o português suave, modesto e humilde não duraria mais do que quatro minutos!