11 DE JANEIRO DE 2013

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económica deste País, do desemprego, da situação económica e da coesão territorial que se está a evidenciar

e que estão cada vez piores a cada ano que passa.

Não fossem os atrasos destes processos, poderiam já ter sido executados, no mínimo, 6500 milhões de

euros! O Sr. Deputado consegue imaginar o que teria sido, para milhares de empresas, e em particular para as

micro, pequenas e médias empresas deste País, se essa verba tivesse chegado a tempo e horas?!

Ouvimos o Sr. Deputado dizer «conseguimos criar uma sociedade mais coesa». O Sr. Deputado não se

importa de nos dizer onde é que conseguiram criar uma sociedade mais coesa?

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — É que o que vemos ao nível do território deste País, ao nível das regiões

deprimidas do interior, ao nível do desemprego que vai grassando de Norte a Sul, ao nível do encerramento e

insolvência de empresas é que a realidade que temos não é aquela de que o Sr. Deputado falou da tribuna.

Na altura que em que estavam na oposição, os senhores disseram que sabiam perfeitamente o que fariam,

mas, chegando ao Governo, mandaram suspender por quase um ano, mais de um semestre, a execução dos

programas do QREN. As empresas ficaram com a corda ao pescoço, algumas fecharam por causa da vossa

política e o resultado é esta situação que temos hoje.

A pergunta muito concreta que lhe coloco é a seguinte, Sr. Deputado: tem a certeza que há todas essas

razões que invocou para tanta autossatisfação?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando

Medina.

O Sr. Fernando Medina (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Leite Ramos, lamento ter de começar

por aqui, mas não é leal no debate parlamentar invocar o privilégio do acesso à informação de que o Governo

dispõe para tentar marcar um ponto político.

Aplausos do PS.

Os dados da execução do QREN só estão disponíveis até ao terceiro trimestre. Nenhum dado sobre a

execução orçamental do quarto trimestre é público.

Por isso, se a bancada da maioria quer fazer o número de se vangloriar da execução do QREN, há um

mínimo que tem de fazer ab initio, que é tornar públicos os dados de que a administração hoje já dispõe.

Aplausos do PS.

Gostava de lhe dizer, Sr. Deputado, que veremos com toda a atenção os números da execução do QREN,

mas há uma coisa que nós já podemos, com certeza, dizer sobre a sua execução de 2012: veremos nos

dados da execução de que forma o QREN ajudou às contas públicas e a transferir despesa das contas do

Estado para a conta dos fundos comunitários.

Vozes do PS: — Ora bem!

O Sr. Fernando Medina (PS): — A execução vai mostrar-nos isso.

Mas há uma coisa que já sabemos que podemos concluir: que o QREN em 2012 não foi um instrumento de

apoio à economia, ao emprego e ao investimento.

Aplausos do PS.