Debates Parlamentares - Diário 041, p. 17 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — O Partido Social Democrata está bem consciente dos sacrifícios que os

portugueses estão a viver hoje.

O Partido Social Democrata é profundamente sensível aos problemas que se colocam às famílias, no

domínio do desemprego.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Arménio Santos (PSD): — Gostaríamos que a situação no nosso país permitisse aumentos salariais

e aumentos das pensões e que não estivéssemos amarrados a compromissos resultantes de um Memorando

de Entendimento negociado e celebrado pelo governo anterior.

Para o Partido Social Democrata, Sr.ª Deputada, seria bem mais simpático, bem mais encorajador e bem

mais estimulante se pudéssemos ter condições políticas, económicas e sociais para realizarmos uma política

que fosse ao encontro dos mais profundos interesses dos cidadãos portugueses, só que o atual Governo está

obrigado a honrar os seus compromissos internacionais. Isso implica dificuldades, isso implica sacrifícios. No

último ato eleitoral, todos sabíamos que isso iria acontecer.

Por isso, não somos indiferentes àquilo que se passa lá fora. Bem pelo contrário, Sr.ª Deputada. Quando

as bancadas das oposições procuram transmitir que de um lado há o coração e do outro há a indiferença, isso

não corresponde à verdade. Nós também sentimos — e sentimo-lo com força — as dificuldades com que

muitos dos portugueses se confrontam hoje, mas acreditamos que o caminho difícil que estamos a percorrer

vai permitir que as coisas melhorem, no futuro, e esta dinâmica seja invertida.

V. Ex.ª preconiza o conflito para resolver o problema; nós preconizamos o diálogo, a concertação. Não

defendemos a divisão entre portugueses, não defendemos a paralisação da economia, a paralisação dos

transportes, de que V. Ex.ª fez a apologia, defendemos o diálogo, a coesão social, a paz social, porque

acreditamos que só com paz social, com coesão e com uma linha de rumo correta será possível

ultrapassarmos a dificuldades presentes e voltarmos a ter esperança e confiança num futuro melhor para

todos os portugueses.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca.

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Arménio Santos, não quero ser pouco

simpática, mas acho que veio aqui «derramar uma espécie de lágrimas de crocodilo», porque veio dizer-nos

que está preocupado, é sensível aos problemas e defende a paz social.

Sr. Deputado, quando percebemos que para o Banif há 1100 milhões de euros — assim, rapidamente! —,

quando percebemos que Passos já nos prometeu, por diversas vezes, que estes sacrifícios são necessários

porque o amanhã vai ser bem mais glorioso e vemos aquilo que o Banco de Portugal nos disse, ontem, não

podemos ter qualquer tipo de confiança em que este Governo venha a ter a capacidade de alterar o rumo do

País, pondo-o a crescer, pondo a economia a crescer, porque só assim poderá criar emprego e tirar os

portugueses deste abismo onde estão a cair.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, fiz a apologia — e repito a apologia que fiz — da defesa dos

direitos dos trabalhadores, da defesa da contratação coletiva, da defesa do bem maior que é o acordo

negociado democraticamente entre as partes. E fi-lo com a consciência de que, perante este Governo, só a

oposição às suas medidas, só a luta na defesa destes direitos é que conseguirá demover o Governo — e o

patronato, que, à boleia das medidas do Governo, ainda quer mais e sempre mais —, com esta convicção de

que só desta forma é possível retomar esses direitos.

17 DE JANEIRO DE 2013 17 Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — O Partido Social Democrata está bem consciente dos sacrifícios que os portugueses estão a viver hoje. O Partido Social Democrata é profundamente sensível aos problemas que se colocam às famílias, no domínio do desemprego. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Arménio Santos (PSD): — Gostaríamos que a situação no nosso país permitisse aumentos salariais e aumentos das pensões e que não estivéssemos amarrados a compromissos resultantes de um Memorando de Entendimento negociado e celebrado pelo governo anterior. Para o Partido Social Democrata, Sr.ª Deputada, seria bem mais simpático, bem mais encorajador e bem mais estimulante se pudéssemos ter condições políticas, económicas e sociais para realizarmos uma política que fosse ao encontro dos mais profundos interesses dos cidadãos portugueses, só que o atual Governo está obrigado a honrar os seus compromissos internacionais. Isso implica dificuldades, isso implica sacrifícios. No último ato eleitoral, todos sabíamos que isso iria acontecer. Por isso, não somos indiferentes àquilo que se passa lá fora. Bem pelo contrário, Sr.ª Deputada. Quando as bancadas das oposições procuram transmitir que de um lado há o coração e do outro há a indiferença, isso não corresponde à verdade. Nós também sentimos — e sentimo-lo com força — as dificuldades com que muitos dos portugueses se confrontam hoje, mas acreditamos que o caminho difícil que estamos a percorrer vai permitir que as coisas melhorem, no futuro, e esta dinâmica seja invertida. V. Ex.ª preconiza o conflito para resolver o problema; nós preconizamos o diálogo, a concertação. Não defendemos a divisão entre portugueses, não defendemos a paralisação da economia, a paralisação dos transportes, de que V. Ex.ª fez a apologia, defendemos o diálogo, a coesão social, a paz social, porque acreditamos que só com paz social, com coesão e com uma linha de rumo correta será possível ultrapassarmos a dificuldades presentes e voltarmos a ter esperança e confiança num futuro melhor para todos os portugueses. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Aiveca. A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Arménio Santos, não quero ser pouco simpática, mas acho que veio aqui «derramar uma espécie de lágrimas de crocodilo», porque veio dizer-nos que está preocupado, é sensível aos problemas e defende a paz social. Sr. Deputado, quando percebemos que para o Banif há 1100 milhões de euros — assim, rapidamente! —, quando percebemos que Passos já nos prometeu, por diversas vezes, que estes sacrifícios são necessários porque o amanhã vai ser bem mais glorioso e vemos aquilo que o Banco de Portugal nos disse, ontem, não podemos ter qualquer tipo de confiança em que este Governo venha a ter a capacidade de alterar o rumo do País, pondo-o a crescer, pondo a economia a crescer, porque só assim poderá criar emprego e tirar os portugueses deste abismo onde estão a cair. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem! A Sr.ª Mariana Aiveca (BE): — Sr. Deputado, fiz a apologia — e repito a apologia que fiz — da defesa dos direitos dos trabalhadores, da defesa da contratação coletiva, da defesa do bem maior que é o acordo negociado democraticamente entre as partes. E fi-lo com a consciência de que, perante este Governo, só a oposição às suas medidas, só a luta na defesa destes direitos é que conseguirá demover o Governo — e o patronato, que, à boleia das medidas do Governo, ainda quer mais e sempre mais —, com esta convicção de que só desta forma é possível retomar esses direitos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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