Debates Parlamentares - Diário 041, p. 27 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

consolidação orçamental que vai ser certamente inferior a 2000 milhões de euros, e em que se prepara para,

em 2013, impor uma austeridade de 5300 milhões de euros em cima desses 9000 milhões de euros, mais os

800 milhões de euros do Orçamento «parte b».

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, com os conhecimentos que tem de economia e com os escritos que tem

feito (nomeadamente, o que apresentou ontem no Jornal de Negócios, onde diz que pode aumentar a

credibilidade do nosso País flexibilizar as metas do nosso programa de ajustamento), considera oportuno,

depois dos cortes de 9000 milhões de euros e de 5300 milhões de euros, apresentar 4000 milhões de euros

de corte na despesa, com uma economia em profunda depressão, com a Europa em recessão económica e

com uma crise de emprego sem precedentes?

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, com a honestidade e a seriedade que lhe reconheço, diga aqui se é ou

não prudente, em cima de toda esta loucura, cortar adicionalmente 4000 milhões de euros na despesa.

Aplausos do PS.

Peço-lhe que responda de forma séria, sobretudo porque ontem defendeu a flexibilização do programa de

ajustamento.

Portanto, para começar, questiono-o sobre a oportunidade desta suposta evidência, que o relatório do FMI

apresenta, que são 4000 milhões de euros de corte, que provoca mais recessão, segundo estudos do próprio

FMI, do que aumentos da receita.

A minha segunda pergunta, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, é a de saber se acha sério discutir a

sustentabilidade do Estado social numa altura em que, mesmo em 2013, depois do brutal aumento de

impostos, teremos uma receita de impostos inferior à que tínhamos em 2008. Acha sério, Sr. Deputado Miguel

Frasquilho?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado Miguel Frasquilho, um Governo responsável em Portugal devia

perceber que cortes na despesa não são sustentáveis neste momento e não vão melhorar nenhum problema,

como bem sabe.

Portanto, o que um Governo que quer defender os interesses do País devia estar a fazer neste momento

era juntar-se a todos os portugueses, às universidades portuguesas e a quem estuda há anos os problemas

de sustentabilidade do Estado social e com esses portugueses, com essas universidades, apresentar um

estudo sério, coisa que este não é, para não usar o FMI para negociar com os portugueses mas, isso sim, usar

os portugueses para negociar com o FMI, para negociar com a troica. Isso é que é necessário e o Sr.

Deputado sabe muito bem que é a única saída para o nosso País.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir.

O Sr. João Galamba (PS): — Vou já concluir.

Há pouco, houve intervenções de quatro minutos e meio e eu só pedia mais 1 minuto, Sr. Presidente. Vou

acabar.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado Miguel Frasquilho, acha sério um relatório que não estuda o impacto social e económico

deste corte? Acha sério um estudo que usa dados truncados, incompletos, com má-fé, em áreas como, por

exemplo, a educação e a saúde? Acha sério um relatório que diz que o Estado social português agrava as

desigualdades, quando todos os indicadores dizem exatamente o contrário? As transferências monetárias

reduzem as desigualdades, em média, com a OCDE e as transferências em espécie, isto é, na saúde e na

educação, reduzem as desigualdades, de forma muito maior e muito mais significativa, com a OCDE.

17 DE JANEIRO DE 2013 27 consolidação orçamental que vai ser certamente inferior a 2000 milhões de euros, e em que se prepara para, em 2013, impor uma austeridade de 5300 milhões de euros em cima desses 9000 milhões de euros, mais os 800 milhões de euros do Orçamento «parte b». Sr. Deputado Miguel Frasquilho, com os conhecimentos que tem de economia e com os escritos que tem feito (nomeadamente, o que apresentou ontem no Jornal de Negócios, onde diz que pode aumentar a credibilidade do nosso País flexibilizar as metas do nosso programa de ajustamento), considera oportuno, depois dos cortes de 9000 milhões de euros e de 5300 milhões de euros, apresentar 4000 milhões de euros de corte na despesa, com uma economia em profunda depressão, com a Europa em recessão económica e com uma crise de emprego sem precedentes? Sr. Deputado Miguel Frasquilho, com a honestidade e a seriedade que lhe reconheço, diga aqui se é ou não prudente, em cima de toda esta loucura, cortar adicionalmente 4000 milhões de euros na despesa. Aplausos do PS.Peço-lhe que responda de forma séria, sobretudo porque ontem defendeu a flexibilização do programa de ajustamento. Portanto, para começar, questiono-o sobre a oportunidade desta suposta evidência, que o relatório do FMI apresenta, que são 4000 milhões de euros de corte, que provoca mais recessão, segundo estudos do próprio FMI, do que aumentos da receita. A minha segunda pergunta, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, é a de saber se acha sério discutir a sustentabilidade do Estado social numa altura em que, mesmo em 2013, depois do brutal aumento de impostos, teremos uma receita de impostos inferior à que tínhamos em 2008. Acha sério, Sr. Deputado Miguel Frasquilho? O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, queira concluir, por favor. O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado Miguel Frasquilho, um Governo responsável em Portugal devia perceber que cortes na despesa não são sustentáveis neste momento e não vão melhorar nenhum problema, como bem sabe. Portanto, o que um Governo que quer defender os interesses do País devia estar a fazer neste momento era juntar-se a todos os portugueses, às universidades portuguesas e a quem estuda há anos os problemas de sustentabilidade do Estado social e com esses portugueses, com essas universidades, apresentar um estudo sério, coisa que este não é, para não usar o FMI para negociar com os portugueses mas, isso sim, usar os portugueses para negociar com o FMI, para negociar com a troica. Isso é que é necessário e o Sr. Deputado sabe muito bem que é a única saída para o nosso País. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, tem de concluir. O Sr. João Galamba (PS): — Vou já concluir. Há pouco, houve intervenções de quatro minutos e meio e eu só pedia mais 1 minuto, Sr. Presidente. Vou acabar. Protestos do PSD. Sr. Deputado Miguel Frasquilho, acha sério um relatório que não estuda o impacto social e económico deste corte? Acha sério um estudo que usa dados truncados, incompletos, com má-fé, em áreas como, por exemplo, a educação e a saúde? Acha sério um relatório que diz que o Estado social português agrava as desigualdades, quando todos os indicadores dizem exatamente o contrário? As transferências monetárias reduzem as desigualdades, em média, com a OCDE e as transferências em espécie, isto é, na saúde e na educação, reduzem as desigualdades, de forma muito maior e muito mais significativa, com a OCDE.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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