Debates Parlamentares - Diário 041, p. 31 (2013-01-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE JANEIRO DE 2013

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, pelo Partido Socialista, tem a palavra o

Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PS realizou em Viseu as suas Jornadas

Parlamentares, sob o tema «Em defesa de um Estado social moderno e solidário», centrando-se na educação,

na segurança social e na saúde.

A comunicação social pôde acompanhar as Jornadas, todas as intervenções e sobre elas deram opinião

como muito bem entenderam e sem ter de pedir licença a ninguém.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exatamente ao contrário do Governo que, reunindo com alguns convidados

amigos, simulando uma sociedade civil virtual, fingiram discutir o que já tinham decidido em segredo com os

funcionários da troica: cortar 4000 milhões de euros no Estado social. Convidaram os jornalistas, mas na

condição de não fazerem jornalismo. Assistir sim, mas notícias não, só depois do «lápis azul». Pergunto: será

que Paulo Rangel já saberá disto, desta claustrofobia democrática existente no Governo?

Aplausos do PS.

Dos trabalhos realizados, pudemos concluir que o Governo um ano e meio depois da sua posse, e em

segredo, sem ouvir esta Assembleia, as oposições e o PS, realizou seis atualizações do primitivo Memorando

de Entendimento, elaborou e apresentou em Bruxelas um Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e, em

setembro último, com os funcionários da troica, igualmente na clandestinidade, acordou um corte de 4000

milhões de euros no Estado social. O Governo deve, pois, assumir todas as responsabilidades e dar as

explicações que tem teimosamente negado ao País.

Aplausos do PS.

E o facto de o Banco de Portugal confirmar que o Governo fez entrar o País numa espiral recessiva,

exatamente o dobro do previsto, confirma as nossas piores expetativas.

O Primeiro-Ministro, Passos Coelho, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tem-se revelado impreparado

para o exercício das suas funções, estando fortemente condicionado pelo seu parceiro de coligação, o CDS de

Paulo Portas, e por um Ministro das Finanças possuído por uma teimosia e uma obsessão intelectual,

patologia que a medicina define como «estado do doente cuja consciência está ocupada com uma ideia que

não pode expulsar», neste caso, a de austeridade pela austeridade.

Ora, um Primeiro-Ministro que se deixa aprisionar por uma evidência que corrói o País, as instituições, as

famílias e as empresas, incapaz de um sinal de humildade ou de grandeza, transforma-se num Primeiro-

Ministro irresoluto.

Aplausos do PS.

O Grupo Parlamentar diz à Assembleia e ao Governo que não confunde um programa de cortes no Estado

social com a reforma do Estado. Também nos cortes do Estado social, o Governo tem de assumir as suas

responsabilidades e não contará com o PS, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, para qualquer encenação do

«auto da farsa» de uma eventual «comissão Marques Mendes».

Aplausos do PS.

O Grupo Parlamentar reafirma o primado da escola pública e o reforço dessa escola pública, centrada nas

aprendizagens, assumindo-se como uma das instituições do espaço público da educação, com escolas

diferentes, com projetos e com perspetivas diferentes, mas sem desigualdades e com coesão.

17 DE JANEIRO DE 2013 31 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma declaração política, pelo Partido Socialista, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PS realizou em Viseu as suas Jornadas Parlamentares, sob o tema «Em defesa de um Estado social moderno e solidário», centrando-se na educação, na segurança social e na saúde. A comunicação social pôde acompanhar as Jornadas, todas as intervenções e sobre elas deram opinião como muito bem entenderam e sem ter de pedir licença a ninguém. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Junqueiro (PS): — Exatamente ao contrário do Governo que, reunindo com alguns convidados amigos, simulando uma sociedade civil virtual, fingiram discutir o que já tinham decidido em segredo com os funcionários da troica: cortar 4000 milhões de euros no Estado social. Convidaram os jornalistas, mas na condição de não fazerem jornalismo. Assistir sim, mas notícias não, só depois do «lápis azul». Pergunto: será que Paulo Rangel já saberá disto, desta claustrofobia democrática existente no Governo? Aplausos do PS. Dos trabalhos realizados, pudemos concluir que o Governo um ano e meio depois da sua posse, e em segredo, sem ouvir esta Assembleia, as oposições e o PS, realizou seis atualizações do primitivo Memorando de Entendimento, elaborou e apresentou em Bruxelas um Documento de Estratégia Orçamental (DEO) e, em setembro último, com os funcionários da troica, igualmente na clandestinidade, acordou um corte de 4000 milhões de euros no Estado social. O Governo deve, pois, assumir todas as responsabilidades e dar as explicações que tem teimosamente negado ao País. Aplausos do PS. E o facto de o Banco de Portugal confirmar que o Governo fez entrar o País numa espiral recessiva, exatamente o dobro do previsto, confirma as nossas piores expetativas. O Primeiro-Ministro, Passos Coelho, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tem-se revelado impreparado para o exercício das suas funções, estando fortemente condicionado pelo seu parceiro de coligação, o CDS de Paulo Portas, e por um Ministro das Finanças possuído por uma teimosia e uma obsessão intelectual, patologia que a medicina define como «estado do doente cuja consciência está ocupada com uma ideia que não pode expulsar», neste caso, a de austeridade pela austeridade. Ora, um Primeiro-Ministro que se deixa aprisionar por uma evidência que corrói o País, as instituições, as famílias e as empresas, incapaz de um sinal de humildade ou de grandeza, transforma-se num Primeiro-Ministro irresoluto. Aplausos do PS. O Grupo Parlamentar diz à Assembleia e ao Governo que não confunde um programa de cortes no Estado social com a reforma do Estado. Também nos cortes do Estado social, o Governo tem de assumir as suas responsabilidades e não contará com o PS, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, para qualquer encenação do «auto da farsa» de uma eventual «comissão Marques Mendes». Aplausos do PS. O Grupo Parlamentar reafirma o primado da escola pública e o reforço dessa escola pública, centrada nas aprendizagens, assumindo-se como uma das instituições do espaço público da educação, com escolas diferentes, com projetos e com perspetivas diferentes, mas sem desigualdades e com coesão.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas