Debates Parlamentares - Diário 041, p. 33 (2013-01-16)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

17 DE JANEIRO DE 2013

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados

Miguel Santos, Cecília Honório, João Oliveira e Hélder Amaral.

Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, antes de mais, deixe-me

congratular o Partido Socialista pela realização das suas jornadas parlamentares. Já percebemos o porquê da

escolha da cidade de Viseu: houve a necessidade de todo o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e da sua

direção irem a Viseu caucionar a sua candidatura à câmara. E, sobre isso, desejo que a campanha eleitoral e

as eleições decorram com toda a elevação e civismo e, naturalmente, que o senhor perca as eleições, porque

é esse o nosso desejo e a nossa expectativa.

Risos do Deputado do PS José Junqueiro.

Das jornadas parlamentares, gostaríamos de registar dois factos.

O primeiro diz respeito a esta vontade envergonhada e escondida, que o Partido Socialista paulatinamente

vem afirmando, da realização de eleições antecipadas. Foi o Sr. Deputado que, há duas semanas, deixou aqui

cair, a meio de um debate, que deveria haver eleições antecipadas, que este Governo deveria sair.

Na semana passada, também de uma forma um pouco despicienda, durante um debate, um seu camarada,

aqui, no Plenário, também deixou cair, um pouco à margem, que deveria haver eleições antecipadas.

Finalmente, nas jornadas parlamentares, o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, Deputado António

José Seguro, afirmou que tinha dado indicações para o tal Laboratório de Ideias acelerar os seus trabalhos. Só

que não para que daí venham propostas e ideias, mas porque a expectativa de eleições se aproxima e

convém que o Partido Socialista tenha alguma coisinha para dizer ao País.

A pergunta que lhe coloco, ou melhor, a sugestão que lhe dou é esta: Sr. Deputado, se querem eleições,

juntem-se à esquerda comunista. Mas afirmem-no sem vergonha perante o País e, depois, digam ao que vêm,

para quê e o que se propõem fazer.

Isto leva-me à segunda questão, a de saber quais são as propostas, as alternativas que o Partido Socialista

tem para apresentar ao País. É que recordamo-nos de uma, de há alguns meses, que consistia num tal

imposto especial a incidir sobre as parcerias público-privadas. Porém, esse imposto especial desapareceu do

debate.

Protestos do PS.

Os senhores esqueceram-se completamente dessa proposta porque, mais tarde, hão de ter falado com

alguns dos vossos camaradas que se encontram aqui sentados, que tiveram responsabilidades na

renegociação dos contratos das PPP e que acautelaram qualquer imposto especial, porque, a existir, nos

termos da renegociação contratual, esse imposto incidiria sobre o Estado, que teria de transferir esses

encargos para os privados.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — A segunda proposta que veio das jornadas parlamentares diz respeito à

ADSE, Sr. Deputado José Junqueiro.

Primeiro, veio o coordenador responsável pela área da saúde com uma proposta a incidir sobre a ADSE.

Mas, rapidamente, veio a terreiro o seu camarada e presidente do grupo parlamentar, Carlos Zorrinho, e o

próprio Sr. Deputado José Junqueiro, dizendo: «Não, não! Acabar com a ADSE, nem pensar!» — e nós

percebemos porquê, Sr. Deputado. E o Sr. Deputado José Lello fez o favor de esclarecer todo o País acerca

da razão pela qual o PS não quer discutir as funções do Estado, não quer reformar o Estado e não quer

discutir o papel da ADSE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

17 DE JANEIRO DE 2013 33 O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Miguel Santos, Cecília Honório, João Oliveira e Hélder Amaral. Tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Santos. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, antes de mais, deixe-me congratular o Partido Socialista pela realização das suas jornadas parlamentares. Já percebemos o porquê da escolha da cidade de Viseu: houve a necessidade de todo o Grupo Parlamentar do Partido Socialista e da sua direção irem a Viseu caucionar a sua candidatura à câmara. E, sobre isso, desejo que a campanha eleitoral e as eleições decorram com toda a elevação e civismo e, naturalmente, que o senhor perca as eleições, porque é esse o nosso desejo e a nossa expectativa. Risos do Deputado do PS José Junqueiro. Das jornadas parlamentares, gostaríamos de registar dois factos. O primeiro diz respeito a esta vontade envergonhada e escondida, que o Partido Socialista paulatinamente vem afirmando, da realização de eleições antecipadas. Foi o Sr. Deputado que, há duas semanas, deixou aqui cair, a meio de um debate, que deveria haver eleições antecipadas, que este Governo deveria sair. Na semana passada, também de uma forma um pouco despicienda, durante um debate, um seu camarada, aqui, no Plenário, também deixou cair, um pouco à margem, que deveria haver eleições antecipadas. Finalmente, nas jornadas parlamentares, o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, Deputado António José Seguro, afirmou que tinha dado indicações para o tal Laboratório de Ideias acelerar os seus trabalhos. Só que não para que daí venham propostas e ideias, mas porque a expectativa de eleições se aproxima e convém que o Partido Socialista tenha alguma coisinha para dizer ao País. A pergunta que lhe coloco, ou melhor, a sugestão que lhe dou é esta: Sr. Deputado, se querem eleições, juntem-se à esquerda comunista. Mas afirmem-no sem vergonha perante o País e, depois, digam ao que vêm, para quê e o que se propõem fazer. Isto leva-me à segunda questão, a de saber quais são as propostas, as alternativas que o Partido Socialista tem para apresentar ao País. É que recordamo-nos de uma, de há alguns meses, que consistia num tal imposto especial a incidir sobre as parcerias público-privadas. Porém, esse imposto especial desapareceu do debate. Protestos do PS. Os senhores esqueceram-se completamente dessa proposta porque, mais tarde, hão de ter falado com alguns dos vossos camaradas que se encontram aqui sentados, que tiveram responsabilidades na renegociação dos contratos das PPP e que acautelaram qualquer imposto especial, porque, a existir, nos termos da renegociação contratual, esse imposto incidiria sobre o Estado, que teria de transferir esses encargos para os privados. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. Miguel Santos (PSD): — A segunda proposta que veio das jornadas parlamentares diz respeito à ADSE, Sr. Deputado José Junqueiro. Primeiro, veio o coordenador responsável pela área da saúde com uma proposta a incidir sobre a ADSE. Mas, rapidamente, veio a terreiro o seu camarada e presidente do grupo parlamentar, Carlos Zorrinho, e o próprio Sr. Deputado José Junqueiro, dizendo: «Não, não! Acabar com a ADSE, nem pensar!» — e nós percebemos porquê, Sr. Deputado. E o Sr. Deputado José Lello fez o favor de esclarecer todo o País acerca da razão pela qual o PS não quer discutir as funções do Estado, não quer reformar o Estado e não quer discutir o papel da ADSE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr. Deputado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas