Debates Parlamentares - Diário 041, p. 34 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

É que a maior parte dos funcionários públicos, na perceção do Sr. Deputado José Lello, são eleitores do

Partido Socialista. Portanto, o PS está numa corrida de contenção interna do seu líder e numa corrida de

popularidade nacional das medidas que quer tomar. Assim, «acabar com a ADSE, nem pensar!» É que a

maior parte dos funcionários públicos são eleitores do PS — e isso basta para não mexer.

Mas, agora, pergunto-lhe, Sr. Deputado: a ADSE não deverá caminhar para uma uniformização com o

Serviço Nacional de Saúde? Não se deve discutir isso? Não se deve discutir se sim, se não, porquê e as

vantagens?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, já duplicou o tempo de que dispunha.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

A ADSE não deverá caminhar para uma uniformização na comparticipação de medicamentos, a ADSE não

deverá caminhar para uma uniformização na comparticipação de meios complementares de diagnóstico e

terapêutica?

Afinal, qual é a opinião do Partido Socialista, Sr. Deputado?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Quero alertar os Srs. Deputados que continuam a ignorar o

Regimento e os apelos da Mesa relativamente ao tempo de intervenção. Um dia, teremos de tomar medidas

drásticas que queremos, seguramente, evitar.

Como o Sr. Deputado José Junqueiro tem mais pedidos de esclarecimento, pergunto se deseja responder

de imediato, ou no final.

O Sr. José Junqueiro (PS): — De imediato, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Então, faça favor.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Santos, agradeço as suas perguntas.

Gostaria de registar a gentileza por ter apreciado a minha candidatura, receio apenas não lhe poder

corresponder no que toca ao resultado eleitoral, porque tenciono ganhar essas eleições.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, quando dissemos aqui que o Governo já denota que não tem força para transformar nem

vontade para reformar, referi muito claramente que este Governo tem de escolher outros caminhos. E quando

referi isso aqui, na Assembleia da República, no dia seguinte, o Sr. Primeiro-Ministro recuou nas afirmações

que o PSD estava a fazer, dizendo que aquele relatório que mandou elaborar não era nenhuma bíblia, que,

afinal, nem todas as medidas eram para aplicar e que apenas algumas tinham lugar.

Quanto às PPP, o Sr. Deputado lembra-se que o PSD chumbou essa proposta. Não sei se se lembra…

O Sr. António Braga (PS): — Não lembra, não!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Certamente, não se lembra, caso contrário não teria falado nisso. É que

nós fizemos essa proposta e os senhores chumbaram-na! Não se lembraram disso, mas eu tenho todo o gosto

e simpatia em recordar-vos esse facto.

Relativamente às questões que nos obrigam a uma grande seriedade, nomeadamente a da ADSE, de que

o Sr. Deputado falou, tenho a dizer que esse assunto está respondido.

O que não está respondido, Sr. Deputado, tem a ver com o seguinte: «Não será necessário, em Portugal,

cortar mais salários, nem despedir gente, para poder cumprir um programa de saneamento financeiro. Nós

I SÉRIE — NÚMERO 41 34 O Sr. Miguel Santos (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. É que a maior parte dos funcionários públicos, na perceção do Sr. Deputado José Lello, são eleitores do Partido Socialista. Portanto, o PS está numa corrida de contenção interna do seu líder e numa corrida de popularidade nacional das medidas que quer tomar. Assim, «acabar com a ADSE, nem pensar!» É que a maior parte dos funcionários públicos são eleitores do PS — e isso basta para não mexer. Mas, agora, pergunto-lhe, Sr. Deputado: a ADSE não deverá caminhar para uma uniformização com o Serviço Nacional de Saúde? Não se deve discutir isso? Não se deve discutir se sim, se não, porquê e as vantagens? O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, já duplicou o tempo de que dispunha. O Sr. Miguel Santos (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. A ADSE não deverá caminhar para uma uniformização na comparticipação de medicamentos, a ADSE não deverá caminhar para uma uniformização na comparticipação de meios complementares de diagnóstico e terapêutica? Afinal, qual é a opinião do Partido Socialista, Sr. Deputado? Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Quero alertar os Srs. Deputados que continuam a ignorar o Regimento e os apelos da Mesa relativamente ao tempo de intervenção. Um dia, teremos de tomar medidas drásticas que queremos, seguramente, evitar. Como o Sr. Deputado José Junqueiro tem mais pedidos de esclarecimento, pergunto se deseja responder de imediato, ou no final. O Sr. José Junqueiro (PS): — De imediato, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (António Filipe): — Então, faça favor. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Santos, agradeço as suas perguntas. Gostaria de registar a gentileza por ter apreciado a minha candidatura, receio apenas não lhe poder corresponder no que toca ao resultado eleitoral, porque tenciono ganhar essas eleições. Aplausos do PS.Sr. Deputado, quando dissemos aqui que o Governo já denota que não tem força para transformar nem vontade para reformar, referi muito claramente que este Governo tem de escolher outros caminhos. E quando referi isso aqui, na Assembleia da República, no dia seguinte, o Sr. Primeiro-Ministro recuou nas afirmações que o PSD estava a fazer, dizendo que aquele relatório que mandou elaborar não era nenhuma bíblia, que, afinal, nem todas as medidas eram para aplicar e que apenas algumas tinham lugar. Quanto às PPP, o Sr. Deputado lembra-se que o PSD chumbou essa proposta. Não sei se se lembra… O Sr. António Braga (PS): — Não lembra, não! O Sr. José Junqueiro (PS): — Certamente, não se lembra, caso contrário não teria falado nisso. É que nós fizemos essa proposta e os senhores chumbaram-na! Não se lembraram disso, mas eu tenho todo o gosto e simpatia em recordar-vos esse facto. Relativamente às questões que nos obrigam a uma grande seriedade, nomeadamente a da ADSE, de que o Sr. Deputado falou, tenho a dizer que esse assunto está respondido. O que não está respondido, Sr. Deputado, tem a ver com o seguinte: «Não será necessário, em Portugal, cortar mais salários, nem despedir gente, para poder cumprir um programa de saneamento financeiro. Nós

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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