Debates Parlamentares - Diário 041, p. 32 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

O Grupo Parlamentar sublinha que nas últimas duas décadas, sob forte impulso do PS, foi construído e

consolidado o atual sistema de segurança social que se traduziu, de forma sustentada, numa nova geração de

políticas sociais, de que o rendimento mínimo garantido ou o complemento social para idosos são alguns dos

exemplos. E para continuar esse trabalho de reforma do Estado, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, é necessário

gerar consensos alargados, prudentes e que revelem sensibilidade social.

Aplausos do PS.

A atual direita no poder e a sua propositada confusão de conceitos é que tenta criar, unilateralmente e à

força, como desígnio nacional a privatização da segurança social, subtraindo ao Estado essa indeclinável

função e colocando em risco profundo, aos trabalhadores e aos reformados, os descontos e garantias de uma

vida de trabalho.

O Grupo Parlamentar do PS faz do Serviço Nacional de Saúde uma prioridade e considera-o parte

inalienável de um serviço público do Estado, centrado nas pessoas. As reformas do Estado na saúde,

concretizadas pelo PS, de racionalização e qualificação dos serviços prestados, consubstanciados nos

cuidados primários, na inovação, nas unidades de cuidados continuados, nas unidades de saúde familiar, nos

serviços de urgência básica ou no combate às listas de espera, a introdução dos genéricos ou a baixa

sustentada dos medicamentos, provam que, contrariamente ao Governo, é possível, ao mesmo tempo, inovar,

racionalizar e qualificar um Serviço Nacional de Saúde para todos.

Como referiu o Secretário-Geral do PS, o Grupo Parlamentar insiste que devemos crescer em vez de

cortar, reformar em vez de destruir. O PS está, como sempre esteve, disponível para modernizar o Estado e

para garantir a sua sustentabilidade com consciência social.

Aplausos do PS.

Portugal precisa, como todos agora reconhecem e falam, de uma agenda para o crescimento e emprego

que, nesta fase de emergência tenha três prioridades claras: captação de investimento estrangeiro, promoção

das exportações e incentivo à substituição das importações por aumento da produção nacional de bens e de

serviços transacionáveis.É no crescimento e não no empobrecimento que devemos procurar a

sustentabilidade do Estado social.

Aplausos do PS.

Por estas razões e factos, o Grupo Parlamentar do PS está em defesa de um Estado moderno e solidário e

confronta o Governo com a necessidade de mudar de caminho e de políticas, bem como com a

responsabilidade de ter destruído a economia e o emprego, de ter errado repetidamente todas as suas

previsões, de ter perdido o controlo do défice, de ter metido o País numa espiral recessiva, de atingir máximos

de desemprego nunca imaginados, da condenação dos jovens à emigração, de ter fragilizado as famílias, de

ter duplicado o número de casais desempregados, de ter reduzido ao mínimo a confiança dos consumidores e

as expetativas na economia, de ter rasgado com os portugueses um contrato social, contra todos os preceitos

constitucionais, e de, em momentos vitais para Portugal, ter ignorado a Assembleia da República, todas as

oposições, particularmente o PS, partido que só finge procurar depois de decidir e errar, fugindo sempre a um

diálogo gerador de consensos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. José Junqueiro (PS): — O PS é uma alternativa e uma esperança para os portugueses e o grupo

parlamentar reconhece que o Governo, para além da sua incontornável falta de mandato ou legitimidade

política, denota já a total incapacidade para reformar e para transformar.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 41 32 O Grupo Parlamentar sublinha que nas últimas duas décadas, sob forte impulso do PS, foi construído e consolidado o atual sistema de segurança social que se traduziu, de forma sustentada, numa nova geração de políticas sociais, de que o rendimento mínimo garantido ou o complemento social para idosos são alguns dos exemplos. E para continuar esse trabalho de reforma do Estado, Sr. Deputado Miguel Frasquilho, é necessário gerar consensos alargados, prudentes e que revelem sensibilidade social. Aplausos do PS. A atual direita no poder e a sua propositada confusão de conceitos é que tenta criar, unilateralmente e à força, como desígnio nacional a privatização da segurança social, subtraindo ao Estado essa indeclinável função e colocando em risco profundo, aos trabalhadores e aos reformados, os descontos e garantias de uma vida de trabalho. O Grupo Parlamentar do PS faz do Serviço Nacional de Saúde uma prioridade e considera-o parte inalienável de um serviço público do Estado, centrado nas pessoas. As reformas do Estado na saúde, concretizadas pelo PS, de racionalização e qualificação dos serviços prestados, consubstanciados nos cuidados primários, na inovação, nas unidades de cuidados continuados, nas unidades de saúde familiar, nos serviços de urgência básica ou no combate às listas de espera, a introdução dos genéricos ou a baixa sustentada dos medicamentos, provam que, contrariamente ao Governo, é possível, ao mesmo tempo, inovar, racionalizar e qualificar um Serviço Nacional de Saúde para todos. Como referiu o Secretário-Geral do PS, o Grupo Parlamentar insiste que devemos crescer em vez de cortar, reformar em vez de destruir. O PS está, como sempre esteve, disponível para modernizar o Estado e para garantir a sua sustentabilidade com consciência social. Aplausos do PS.Portugal precisa, como todos agora reconhecem e falam, de uma agenda para o crescimento e emprego que, nesta fase de emergência tenha três prioridades claras: captação de investimento estrangeiro, promoção das exportações e incentivo à substituição das importações por aumento da produção nacional de bens e de serviços transacionáveis.É no crescimento e não no empobrecimento que devemos procurar a sustentabilidade do Estado social. Aplausos do PS.Por estas razões e factos, o Grupo Parlamentar do PS está em defesa de um Estado moderno e solidário e confronta o Governo com a necessidade de mudar de caminho e de políticas, bem como com a responsabilidade de ter destruído a economia e o emprego, de ter errado repetidamente todas as suas previsões, de ter perdido o controlo do défice, de ter metido o País numa espiral recessiva, de atingir máximos de desemprego nunca imaginados, da condenação dos jovens à emigração, de ter fragilizado as famílias, de ter duplicado o número de casais desempregados, de ter reduzido ao mínimo a confiança dos consumidores e as expetativas na economia, de ter rasgado com os portugueses um contrato social, contra todos os preceitos constitucionais, e de, em momentos vitais para Portugal, ter ignorado a Assembleia da República, todas as oposições, particularmente o PS, partido que só finge procurar depois de decidir e errar, fugindo sempre a um diálogo gerador de consensos. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. José Junqueiro (PS): — O PS é uma alternativa e uma esperança para os portugueses e o grupo parlamentar reconhece que o Governo, para além da sua incontornável falta de mandato ou legitimidade política, denota já a total incapacidade para reformar e para transformar. Aplausos do PS.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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