Debates Parlamentares - Diário 041, p. 30 (2013-01-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 41

Daí para a frente também não houve debate, é verdade, nem com os Governos do PSD e do CDS, mas

também não houve em mais seis anos de Governo do Partido Socialista. Em 2007…

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Sr. Deputado João Galamba, se me deixar falar, poderei responder às suas questões.

Em 2007, o Partido Socialista fez uma reforma importante da segurança social, mas uma reforma que

previa a sustentabilidade do sistema durante quatro ou cinco décadas. Verifica-se agora que nem para uma ou

duas décadas vai ser sustentável.

O Sr. João Galamba (PS): — O FMI não diz isso!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Esse é que é o ponto!

Aplausos do PSD.

Sr. Deputado João Galamba, quando me pergunta se considero oportuno este momento, devo dizer-lhe

que considerava muito mais oportuno 1999 ou 2000! Mas o que se passou nesses anos? Nada! E o que se

passou desde essa altura até agora? Muito pouco!

Portanto, este é um momento próprio para debatermos estes assuntos. E o Partido Socialista tem é que

dizer se quer debater ou não. Quer debater ou não quer debater?

O Sr. João Galamba (PS): — Os 4000 milhões de euros, não!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É que ainda não ouvimos a resposta, mas convinha que queira debater

para que os portugueses percebam quais são as opções do Partido Socialista para que não suceda o mesmo

que aconteceu em França, recentemente. Vinha aí o Sr. Hollande! Ai, o Sr. Hollande é que ia salvar a Europa!

Era uma coisa absolutamente magnífica! O Sr. Hollande tomou posse, a Europa continua exatamente no

mesmo rumo e o Sr. Hollande é ainda mais papista que o Papa!

Ou o Sr. Deputado ignora que foi o Ministro das Finanças francês que em dezembro último, lado a lado

com o Ministro das Finanças alemão, disse que não era nada bom que Portugal tivesse as mesmas condições

financeiras de que a Grécia beneficiava? Então, afinal, como é? Que Partido Socialista é que nós temos? O

Partido Socialista em Portugal quer ser o mesmo que o Partido Socialista em França? Convinha que não,

porque isso seria uma fraude eleitoral, como é evidente.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Os senhores têm de dizer claramente ao que vêm e nós temos de

perceber quais são as opções do Partido Socialista. Não é uma opção não dizer nada. Não é uma opção dizer

«nós não temos nada a ver com o assunto, porque não somos Governo». Não, não! Toda a sociedade e todo

o espetro político têm de ser chamados a este debate.

Sr. Deputado João Galamba, o tempo é, de facto, muito difícil e as dificuldades são enormes. Porém, não

vai ser certamente um debate feito em dois meses; como sabe, teremos, pelo menos, até junho ou julho para

que todas as propostas possam ficar consubstanciadas.

Termino referindo que este passo é absolutamente essencial para que, no futuro, possamos baixar a carga

fiscal, ela não pode continuar no valor em que está porque, se assim for, o País não voltará a crescer e nós

não vamos sair desta situação. Se é isso que os senhores querem, é lamentável, mas então têm de o dizer

rápida e claramente a todos os portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 41 30 Daí para a frente também não houve debate, é verdade, nem com os Governos do PSD e do CDS, mas também não houve em mais seis anos de Governo do Partido Socialista. Em 2007… Protestos do Deputado do PS João Galamba. Sr. Deputado João Galamba, se me deixar falar, poderei responder às suas questões. Em 2007, o Partido Socialista fez uma reforma importante da segurança social, mas uma reforma que previa a sustentabilidade do sistema durante quatro ou cinco décadas. Verifica-se agora que nem para uma ou duas décadas vai ser sustentável. O Sr. João Galamba (PS): — O FMI não diz isso! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Esse é que é o ponto! Aplausos do PSD. Sr. Deputado João Galamba, quando me pergunta se considero oportuno este momento, devo dizer-lhe que considerava muito mais oportuno 1999 ou 2000! Mas o que se passou nesses anos? Nada! E o que se passou desde essa altura até agora? Muito pouco! Portanto, este é um momento próprio para debatermos estes assuntos. E o Partido Socialista tem é que dizer se quer debater ou não. Quer debater ou não quer debater? O Sr. João Galamba (PS): — Os 4000 milhões de euros, não! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — É que ainda não ouvimos a resposta, mas convinha que queira debater para que os portugueses percebam quais são as opções do Partido Socialista para que não suceda o mesmo que aconteceu em França, recentemente. Vinha aí o Sr. Hollande! Ai, o Sr. Hollande é que ia salvar a Europa! Era uma coisa absolutamente magnífica! O Sr. Hollande tomou posse, a Europa continua exatamente no mesmo rumo e o Sr. Hollande é ainda mais papista que o Papa! Ou o Sr. Deputado ignora que foi o Ministro das Finanças francês que em dezembro último, lado a lado com o Ministro das Finanças alemão, disse que não era nada bom que Portugal tivesse as mesmas condições financeiras de que a Grécia beneficiava? Então, afinal, como é? Que Partido Socialista é que nós temos? O Partido Socialista em Portugal quer ser o mesmo que o Partido Socialista em França? Convinha que não, porque isso seria uma fraude eleitoral, como é evidente. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Miguel Frasquilho (PSD): — Os senhores têm de dizer claramente ao que vêm e nós temos de perceber quais são as opções do Partido Socialista. Não é uma opção não dizer nada. Não é uma opção dizer «nós não temos nada a ver com o assunto, porque não somos Governo». Não, não! Toda a sociedade e todo o espetro político têm de ser chamados a este debate. Sr. Deputado João Galamba, o tempo é, de facto, muito difícil e as dificuldades são enormes. Porém, não vai ser certamente um debate feito em dois meses; como sabe, teremos, pelo menos, até junho ou julho para que todas as propostas possam ficar consubstanciadas. Termino referindo que este passo é absolutamente essencial para que, no futuro, possamos baixar a carga fiscal, ela não pode continuar no valor em que está porque, se assim for, o País não voltará a crescer e nós não vamos sair desta situação. Se é isso que os senhores querem, é lamentável, mas então têm de o dizer rápida e claramente a todos os portugueses. Aplausos do PSD e do CDS-PP.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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