Debates Parlamentares - Diário 041, p. 35 (2013-01-16)

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17 DE JANEIRO DE 2013

calculámos e estimámos isso e posso garantir-vos que é verdade.». O senhor sabe quem é que disse isto? Foi

o Dr. Pedro Passos Coelho, hoje Primeiro-Ministro, que o disse em 30 de abril de 2011.

Em matéria de seriedade, Sr. Deputado, devo fazer outra citação: «Se formos Governo, posso garantir que

não será necessário despedir pessoas, nem cortar mais salários, para sanear o sistema português» — isto foi

dito, a 21 de maio de 2011, também pelo Dr. Pedro Passos Coelho, hoje Primeiro-Ministro.

Depois disto, questiono: que credibilidade é que podemos ter no Primeiro-Ministro? E quantos funcionários

públicos vão despedir? Serão 120 000? E quantos professores vão despedir? Serão 50 000?

Aplausos do PS.

Haja seriedade, Sr. Deputado!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado e candidato José Junqueiro, quero

cumprimentá-lo pela declaração política que aqui fez e pelas jornadas parlamentares que o Partido Socialista

realizou, sobretudo quando elas são norteadas pela importância do debate em torno do futuro do Estado

social.

Não quero aqui discutir as interpretações em torno das questões da ADSE, que alguns de vós

interpretaram como erro de comunicação e outros como erro de liderança. O que certamente não foi erro de

comunicação, mas uma opção, foi a adesão do Partido Socialista ao Memorando dito «de Entendimento» e às

políticas de austeridade impostas pela troica e consagradas plenamente por este Governo.

Por isso, quero questioná-lo sobre matérias de fundo, reconhecendo que esta foi uma opção de fundo do

PS.

Em primeiro lugar, gostaria de saber, enquanto discutem a natureza do erro e debatem entre vós sem se

entenderem necessariamente sobre qual é o tipo de erro, se, de facto, o Partido Socialista mantém a posição,

que o Sr. Deputado aqui anunciou, há algum tempo, de que a quebra de legitimidade deste Governo impõe

devolver a palavra ao povo e, portanto, que não há alternativa senão eleições antecipadas. Vamos falar claro

sobre a posição do Partido Socialista em relação a esta matéria.

Em segundo lugar, recordei aqui a vossa posição face ao Memorando de Entendimento e às políticas de

austeridade exatamente para vos questionar sobre a posição do PS relativamente ao futuro do Estado social.

Disse António José Seguro que cortar não é reformar — pois não, não é! —, mas que a reforma é necessária.

Entretanto, o PS fala de um Laboratório de Ideias. Ora, estando o País a ser alvo de um laboratório da

violência destas políticas, não me parece que tenha tempo para este Laboratório de Ideias.

Por isso, quero perguntar-vos, claramente, qual é a vossa posição perante este corte brutal de, pelo

menos, 4000 milhões de euros, no Estado social. Ou será que também vamos ter uma versão soft

relativamente a esta matéria, como, por exemplo, a de que se não despedirem 50 000 ou mais professores,

mas se despedirem só 20 000, a situação é menos grave e, portanto, os riscos são menores?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, gostaria de relembrar à Sr.ª

Deputada que não me engano nos adversários políticos. Relativamente à questão central, que é a dos cortes

no Estado social, a posição do PS é muito clara: o PS diz não. E, como repeti aqui hoje, mais uma vez, o PS

não entrará na encenação do auto, da farsa de uma eventual «comissão Marques Mendes» — isso é

absolutamente claro.

17 DE JANEIRO DE 2013 35 calculámos e estimámos isso e posso garantir-vos que é verdade.». O senhor sabe quem é que disse isto? Foi o Dr. Pedro Passos Coelho, hoje Primeiro-Ministro, que o disse em 30 de abril de 2011. Em matéria de seriedade, Sr. Deputado, devo fazer outra citação: «Se formos Governo, posso garantir que não será necessário despedir pessoas, nem cortar mais salários, para sanear o sistema português» — isto foi dito, a 21 de maio de 2011, também pelo Dr. Pedro Passos Coelho, hoje Primeiro-Ministro. Depois disto, questiono: que credibilidade é que podemos ter no Primeiro-Ministro? E quantos funcionários públicos vão despedir? Serão 120 000? E quantos professores vão despedir? Serão 50 000? Aplausos do PS.Haja seriedade, Sr. Deputado! Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado e candidato José Junqueiro, quero cumprimentá-lo pela declaração política que aqui fez e pelas jornadas parlamentares que o Partido Socialista realizou, sobretudo quando elas são norteadas pela importância do debate em torno do futuro do Estado social. Não quero aqui discutir as interpretações em torno das questões da ADSE, que alguns de vós interpretaram como erro de comunicação e outros como erro de liderança. O que certamente não foi erro de comunicação, mas uma opção, foi a adesão do Partido Socialista ao Memorando dito «de Entendimento» e às políticas de austeridade impostas pela troica e consagradas plenamente por este Governo. Por isso, quero questioná-lo sobre matérias de fundo, reconhecendo que esta foi uma opção de fundo do PS. Em primeiro lugar, gostaria de saber, enquanto discutem a natureza do erro e debatem entre vós sem se entenderem necessariamente sobre qual é o tipo de erro, se, de facto, o Partido Socialista mantém a posição, que o Sr. Deputado aqui anunciou, há algum tempo, de que a quebra de legitimidade deste Governo impõe devolver a palavra ao povo e, portanto, que não há alternativa senão eleições antecipadas. Vamos falar claro sobre a posição do Partido Socialista em relação a esta matéria. Em segundo lugar, recordei aqui a vossa posição face ao Memorando de Entendimento e às políticas de austeridade exatamente para vos questionar sobre a posição do PS relativamente ao futuro do Estado social. Disse António José Seguro que cortar não é reformar — pois não, não é! —, mas que a reforma é necessária. Entretanto, o PS fala de um Laboratório de Ideias. Ora, estando o País a ser alvo de um laboratório da violência destas políticas, não me parece que tenha tempo para este Laboratório de Ideias. Por isso, quero perguntar-vos, claramente, qual é a vossa posição perante este corte brutal de, pelo menos, 4000 milhões de euros, no Estado social. Ou será que também vamos ter uma versão softrelativamente a esta matéria, como, por exemplo, a de que se não despedirem 50 000 ou mais professores, mas se despedirem só 20 000, a situação é menos grave e, portanto, os riscos são menores? Aplausos do BE.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, gostaria de relembrar à Sr.ª Deputada que não me engano nos adversários políticos. Relativamente à questão central, que é a dos cortes no Estado social, a posição do PS é muito clara: o PS diz não. E, como repeti aqui hoje, mais uma vez, o PS não entrará na encenação do auto, da farsa de uma eventual «comissão Marques Mendes» — isso é absolutamente claro.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Interpelação à mesa

CARLA RODRIGUES
Deputada
Interpelação à mesa

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Declaração politica

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADOLFO MESQUITA NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO SERPA OLIVA
Deputado
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

Miguel Morais Leitão
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MANUEL PIZARRO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUELA TENDER
Deputada
Intervenção

NUNO ANDRÉ FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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