Debates Parlamentares - Diário 057, p. 22 (2013-02-21)

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I SÉRIE — NÚMERO 57

professores que não concorram, diga-lhes que não há justiça e que não façam nada! Ou, então, Sr. Deputado,

vamos ser sérios e deixe-me fazer-lhe uma pergunta: o Sr. Deputado sabe quantos professores foram

vinculados no último concurso, há quatro anos? Quem estaria no Governo há quatro anos?... Não me

lembro!... O Sr. Deputado sabe quantos entraram? Vou dizer-lhe, Sr. Deputado: entraram 400.

Portanto, se o Sr. Deputado acha que 600 é pouco (que não é nada pouco), então 400 é minúsculo.

O que nós estamos a fazer, Sr. Deputado, é olhar para o sistema e ver as suas necessidades reais. Nós

sabemos que existe uma redução demográfica, olhamos para isso, mas não queremos emprego artificial, nós

queremos que os professores sejam vinculados, mas que não fiquem com horário zero. Queremos que os

professores sejam vinculados para desempenharem da melhor maneira as funções para que foram

preparados, e isso é fundamental.

A Sr.ª Deputada Ana Sofia Bettencourt questionou-me sobre um tema muito importante, que é a formação

de professores. Nós também cremos que em momentos de crise há coisas que devem ser feitas e devem ser

preparadas, e uma delas é retificar alguns erros e algumas limitações do sistema de formação de professores

nos últimos anos.

Sabemos que, neste momento, há poucos professores a entrarem para o sistema, mas sabemos que este

é o momento certo para retificar e para reformular o sistema de habilitações para a docência, torná-lo mais

exigente e fazer um exame de acesso à profissão. E porquê? Porque nós sabemos que os professores são o

fator fundamental para o desenvolvimento do ensino, sabemos que o ensino em Portugal só progride se tiver

professores, se os professores forem valorizados perante a sociedade, e nós queremos que os melhores, os

mais bem preparados sejam aqueles que entrem na próxima fornada de professores que vão reformular o

sistema com «sangue novo». Queremos que esse «sangue novo» seja escolhido entre os melhores, porque só

assim é que nós estamos, também, a valorizar o ensino e os próprios professores. É este o sinal que nós

damos, isto é, os professores são um fator essencial para o sistema educativo, nós apoiamos os professores

na sua exigência, nós apoiamos os professores no seu trabalho junto com os alunos.

Em relação ao investigador FCT, gostaria de dizer o seguinte: parece, por vezes, que investir na escola

pública ou que investir em educação é simplesmente pôr dinheiro. E os Srs. Deputados dizem «não se pôs

tanto dinheiro como no ano passado», como se, simplesmente, pôr dinheiro traga resultados.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas tirar já serve!

O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Não é isso! O que traz resultados é ter objetivos escolares, ter

uma estratégia exigente em relação ao ensino, oferecer percursos diversificados aos nossos alunos, oferecer

para o ensino aquilo que é necessário para os alunos e para a sociedade, criar empregabilidade, ajudar, por

isso, a criar uma economia desenvolvida, e fazê-lo com o mínimo dinheiro possível do contribuinte. Não há

qualquer crime em salvaguardar o que são as contribuições do contribuinte para o sistema de ensino. Muito

pelo contrário, é por respeito pelo contribuinte que nós temos muito cuidado na aplicação desses recursos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Em relação ao programa Investigador FCT, também há várias visões de carreira. Há uma visão de carreira

que é incompatível com o desenvolvimento científico competitivo, que é a de dar um emprego para a vida e

esperar que as coisas corram bem, é pôr o dinheiro do contribuinte a dar emprego para a vida e esperar que

as coisas corram bem ou se calhar rezar para que as coisas corram bem. Ora, nós temos outra visão, que é a

de apoiar os nossos melhores num ambiente competitivo. É para isso que existe o programa Investigador FCT,

que ao apoiar, com independência, os nossos melhores cientistas está não só a evitar a fuga de cérebros,

como a atrair cérebros e como que a fomentar a carreira desses jovens, porque a carreira faz-se pela

qualificação, a carreira é tanto melhor quanto melhor for a qualificação dos jovens.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na fase de intervenções no debate, para o que já se

encontram inscritos os Srs. Deputados Duarte Marques, José Luís Ferreira e Manuel Pizarro.

I SÉRIE — NÚMERO 57 22 professores que não concorram, diga-lhes que não há justiça e que não façam nada! Ou, então, Sr. Deputado, vamos ser sérios e deixe-me fazer-lhe uma pergunta: o Sr. Deputado sabe quantos professores foram vinculados no último concurso, há quatro anos? Quem estaria no Governo há quatro anos?... Não me lembro!... O Sr. Deputado sabe quantos entraram? Vou dizer-lhe, Sr. Deputado: entraram 400. Portanto, se o Sr. Deputado acha que 600 é pouco (que não é nada pouco), então 400 é minúsculo. O que nós estamos a fazer, Sr. Deputado, é olhar para o sistema e ver as suas necessidades reais. Nós sabemos que existe uma redução demográfica, olhamos para isso, mas não queremos emprego artificial, nós queremos que os professores sejam vinculados, mas que não fiquem com horário zero. Queremos que os professores sejam vinculados para desempenharem da melhor maneira as funções para que foram preparados, e isso é fundamental. A Sr.ª Deputada Ana Sofia Bettencourt questionou-me sobre um tema muito importante, que é a formação de professores. Nós também cremos que em momentos de crise há coisas que devem ser feitas e devem ser preparadas, e uma delas é retificar alguns erros e algumas limitações do sistema de formação de professores nos últimos anos. Sabemos que, neste momento, há poucos professores a entrarem para o sistema, mas sabemos que este é o momento certo para retificar e para reformular o sistema de habilitações para a docência, torná-lo mais exigente e fazer um exame de acesso à profissão. E porquê? Porque nós sabemos que os professores são o fator fundamental para o desenvolvimento do ensino, sabemos que o ensino em Portugal só progride se tiver professores, se os professores forem valorizados perante a sociedade, e nós queremos que os melhores, os mais bem preparados sejam aqueles que entrem na próxima fornada de professores que vão reformular o sistema com «sangue novo». Queremos que esse «sangue novo» seja escolhido entre os melhores, porque só assim é que nós estamos, também, a valorizar o ensino e os próprios professores. É este o sinal que nós damos, isto é, os professores são um fator essencial para o sistema educativo, nós apoiamos os professores na sua exigência, nós apoiamos os professores no seu trabalho junto com os alunos. Em relação ao investigador FCT, gostaria de dizer o seguinte: parece, por vezes, que investir na escola pública ou que investir em educação é simplesmente pôr dinheiro. E os Srs. Deputados dizem «não se pôs tanto dinheiro como no ano passado», como se, simplesmente, pôr dinheiro traga resultados. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Mas tirar já serve! O Sr. Ministro da Educação e Ciência: — Não é isso! O que traz resultados é ter objetivos escolares, ter uma estratégia exigente em relação ao ensino, oferecer percursos diversificados aos nossos alunos, oferecer para o ensino aquilo que é necessário para os alunos e para a sociedade, criar empregabilidade, ajudar, por isso, a criar uma economia desenvolvida, e fazê-lo com o mínimo dinheiro possível do contribuinte. Não há qualquer crime em salvaguardar o que são as contribuições do contribuinte para o sistema de ensino. Muito pelo contrário, é por respeito pelo contribuinte que nós temos muito cuidado na aplicação desses recursos. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Em relação ao programa Investigador FCT, também há várias visões de carreira. Há uma visão de carreira que é incompatível com o desenvolvimento científico competitivo, que é a de dar um emprego para a vida e esperar que as coisas corram bem, é pôr o dinheiro do contribuinte a dar emprego para a vida e esperar que as coisas corram bem ou se calhar rezar para que as coisas corram bem. Ora, nós temos outra visão, que é a de apoiar os nossos melhores num ambiente competitivo. É para isso que existe o programa Investigador FCT, que ao apoiar, com independência, os nossos melhores cientistas está não só a evitar a fuga de cérebros, como a atrair cérebros e como que a fomentar a carreira desses jovens, porque a carreira faz-se pela qualificação, a carreira é tanto melhor quanto melhor for a qualificação dos jovens. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos entrar na fase de intervenções no debate, para o que já se encontram inscritos os Srs. Deputados Duarte Marques, José Luís Ferreira e Manuel Pizarro.

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