22 DE FEVEREIRO DE 2013

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Tem, pois, a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Duarte Marques.

O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

A educação em Portugal sofreu uma evolução notável nos últimos 30 anos, ao longo de vários governos, ao

longo de várias teorias, ao longo de várias políticas. Também a ação social escolar evoluiu ao longo dos

últimos anos, permitindo a muitos que não podiam estudar aceder ao ensino superior. Esse foi o ensino que

teve cada vez mais alunos, cada vez mais professores, cada vez mais oferta, que deu cada vez mais resposta

às necessidades do País, que foi cada vez mais abrangente, que chegou a todos os pontos do País sem

exceção. Tratou-se, de facto, um esforço notável nos últimos 30 anos em Portugal.

Mas, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, é também altura de reforçar, mas sobretudo de

reformar, o ensino superior em Portugal, uma rede que cresceu muitas vezes não da forma mais correta, mas

foi assim que cresceu e foi assim que era necessário. É tempo de darmos a volta e de começarmos, juntos —

as universidades, o Governo, o Parlamento, a sociedade civil —, a reformar, a pensar no interesse dos jovens,

no interesse da investigação e no interesse das regiões. O caminho pode e deve ser o do aumento da

qualidade da investigação e também da educação.

As economias regionais não devem ser o motor do ensino superior, mas o ensino superior especializado

pode ser o motor das economias regionais, criando clusters e aproveitando, claramente, a investigação para

ajudar as empresas a criar emprego, a desenvolver a nossa economia e a fazer o País crescer, ou seja, a criar

um País mais sustentável para as gerações seguintes.

Há poucos dias teve lugar um acordo muito importante entre o Governo e as universidades, um acordo de

colaboração e de cooperação na procura de melhor investimento, melhor qualidade nas candidaturas a fundos

comunitários, mas, sobretudo, criando mais oportunidades, aproveitando as disponibilidades para financiar

melhor o ensino superior e a ciência em Portugal.

Sr. Ministro da Educação e Ciência, também é exigível, cada vez mais, maior rigor e, particularmente, mais

responsabilidade no investimento que é feito em ciência e no dinheiro que é investido na procura de melhores

soluções. Por isso é que digo que a escassez é cada vez mais intolerante com o desperdício. As verbas que

são dadas, que são investidas, devem ser cada vez mais ponderadas e selecionadas para produzirem

conhecimento, inovação e serem úteis à sociedade civil e às empresas, no fundo, serem úteis aos

contribuintes que pagam os seus impostos, para que tenham uma ciência e uma educação ao serviço das

pessoas, ao serviço das empresas, ao serviço do futuro do País.

Sr.as

e Srs. Deputados: Devo também dizer que, de facto, às vezes, parece que a oposição é intolerante

com a formação profissional. A formação profissional não pode ser um estigma, tem de ser uma oportunidade,

uma alternativa para criar emprego, para criar cidadãos mais qualificados…

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

… e mais preparados para serem úteis às empresas, ao País e à nossa economia, mas, sobretudo, para

poderem criar mais bem-estar para si e para as famílias que têm de sustentar.

Sr.as

e Srs. Deputados: A situação que nos trouxe até aqui não nos deve permitir ficar conformados e, por

vezes, parece que a oposição está conformada com a educação que tivemos nos últimos anos, em que era

mais fácil passar do que chumbar, em que os estudantes, muitas vezes, não ficavam preparados para chegar

às empresas, em que não havia respeito pelos professores.

Protestos do PCP.

Por isso, é necessário continuar o caminho começado há muitos anos e não ter medo ou receio de o

adequar à realidade, de responder ao desafio demográfico e, nomeadamente, de responder às necessidades

das pessoas, das empresas e da economia.

Sei que isto incomoda o Partido Comunista,…