Debates Parlamentares - Diário 060, p. 23 (2013-02-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

1 DE MARÇO DE 2013

Aplausos do PS.

Alguém do PSD muito conhecido, no início da semana, classificou como uma «bomba» a confissão do

Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sobre o falhanço de todas as suas projeções.

Assim, dois meses depois da entrada em vigor, aprovado pela maioria absoluta do PSD e do CDS, o

Orçamento do Estado para 2013 passou a ter um valor zero.

Em outubro, dissemos reiteradamente que os pressupostos do Orçamento do Estado para 2013 eram

irrealistas e que o mesmo não era credível nem exequível. Há uma semana, foi a vez da Comissão Europeia

— uma das partes da troica, não esqueçamos — rever em baixa todas as previsões. Todas, é como quem diz!

Todas não! Infelizmente, o défice, a dívida e o desemprego foram revistos em alta; os sacrifícios dos

portugueses também. Mais uma vez, tantos sacrifícios para coisa nenhuma.

Aplausos do PS.

Nessa mesma semana e dia, conheceram-se os dados da execução orçamental de janeiro. O Governo diz

que a execução correu bem e dá confiança para as metas do 1.º trimestre, mas os dados dizem exatamente o

contrário: a receita está a crescer 1% (o Orçamento previa 7,7%) e a despesa corrente cresce 14,3% (o

Orçamento previa 7,1%).

Em janeiro de 2012, o saldo era de 308 milhões de euros e agora há um défice de 31 milhões de euros.

Onde está, então, a consolidação?

A receita fiscal sobe 2,4%, muito por obra do aumento do IRS — aumento, aliás, escandaloso —, do corte

nos rendimentos do trabalho e no rendimento das pessoas. Assim, neste contexto irracional, o IVA cai 4%.

Na segurança social, as contribuições caem 2,6% e a despesa está a subir 7,8%, com o saldo a perder 80

milhões de euros num único mês.

A estratégia orçamental colapsou e o Governo deixa de ter estratégia orçamental. É a espiral recessiva e o

ciclo vicioso da austeridade, recessão e austeridade em todo o seu esplendor: mais défice, mais recessão,

mais dívida, mais desemprego.

Aplausos do PS.

Por muito que se procure, não há qualquer coincidência entre as previsões da Comissão Europeia e o

Documento de Estratégia Orçamental do Governo, o qual, aliás, convém relembrar, foi feito na

clandestinidade, nas costas da Assembleia da República.

E se quanto a Vítor Gaspar estamos conversados, na equipa da Economia a tragédia assume também

proporções inimagináveis. Talvez o Ministério precise de aplicar a si próprio o tal programa Revitalizar, se o

mesmo se dirigir a apoiar alguma ideia, uma que seja, que distinga a sua incompetência do profissionalismo

de uma equipa da ERA ou da REMAX. É que vender apartamentos, conhecer e trabalhar o mercado é matéria

para bons profissionais e não para membros do Governo, até por motivos curriculares sobejamente

conhecidos.

Diz o Primeiro-Ministro, com a ligeireza a que já nos habituou neste ambiente caótico, que o caminho

seguido é o correto, mas que afinal é preciso mais tempo. O líder do PS sempre defendeu que é necessário

mais tempo para consolidar as contas públicas e o Primeiro-Ministro sempre disse que mais tempo obrigava a

pedir mais dinheiro.

Apanhado no seu falhanço, tenta agora fazer uma confusão entre mais tempo para o programa da troica e

mais tempo para a consolidação das contas públicas. Pouca sorte do Primeiro-Ministro, porque o PS nunca

pediu mais tempo para o programa da troica mas, sim, para a consolidação das contas públicas.

Aplausos do PS.

1 DE MARÇO DE 2013 23 Aplausos do PS.Alguém do PSD muito conhecido, no início da semana, classificou como uma «bomba» a confissão do Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sobre o falhanço de todas as suas projeções. Assim, dois meses depois da entrada em vigor, aprovado pela maioria absoluta do PSD e do CDS, o Orçamento do Estado para 2013 passou a ter um valor zero. Em outubro, dissemos reiteradamente que os pressupostos do Orçamento do Estado para 2013 eram irrealistas e que o mesmo não era credível nem exequível. Há uma semana, foi a vez da Comissão Europeia — uma das partes da troica, não esqueçamos — rever em baixa todas as previsões. Todas, é como quem diz! Todas não! Infelizmente, o défice, a dívida e o desemprego foram revistos em alta; os sacrifícios dos portugueses também. Mais uma vez, tantos sacrifícios para coisa nenhuma. Aplausos do PS.Nessa mesma semana e dia, conheceram-se os dados da execução orçamental de janeiro. O Governo diz que a execução correu bem e dá confiança para as metas do 1.º trimestre, mas os dados dizem exatamente o contrário: a receita está a crescer 1% (o Orçamento previa 7,7%) e a despesa corrente cresce 14,3% (o Orçamento previa 7,1%). Em janeiro de 2012, o saldo era de 308 milhões de euros e agora há um défice de 31 milhões de euros. Onde está, então, a consolidação? A receita fiscal sobe 2,4%, muito por obra do aumento do IRS — aumento, aliás, escandaloso —, do corte nos rendimentos do trabalho e no rendimento das pessoas. Assim, neste contexto irracional, o IVA cai 4%. Na segurança social, as contribuições caem 2,6% e a despesa está a subir 7,8%, com o saldo a perder 80 milhões de euros num único mês. A estratégia orçamental colapsou e o Governo deixa de ter estratégia orçamental. É a espiral recessiva e o ciclo vicioso da austeridade, recessão e austeridade em todo o seu esplendor: mais défice, mais recessão, mais dívida, mais desemprego. Aplausos do PS.Por muito que se procure, não há qualquer coincidência entre as previsões da Comissão Europeia e o Documento de Estratégia Orçamental do Governo, o qual, aliás, convém relembrar, foi feito na clandestinidade, nas costas da Assembleia da República. E se quanto a Vítor Gaspar estamos conversados, na equipa da Economia a tragédia assume também proporções inimagináveis. Talvez o Ministério precise de aplicar a si próprio o tal programa Revitalizar, se o mesmo se dirigir a apoiar alguma ideia, uma que seja, que distinga a sua incompetência do profissionalismo de uma equipa da ERA ou da REMAX. É que vender apartamentos, conhecer e trabalhar o mercado é matéria para bons profissionais e não para membros do Governo, até por motivos curriculares sobejamente conhecidos. Diz o Primeiro-Ministro, com a ligeireza a que já nos habituou neste ambiente caótico, que o caminho seguido é o correto, mas que afinal é preciso mais tempo. O líder do PS sempre defendeu que é necessário mais tempo para consolidar as contas públicas e o Primeiro-Ministro sempre disse que mais tempo obrigava a pedir mais dinheiro. Apanhado no seu falhanço, tenta agora fazer uma confusão entre mais tempo para o programa da troica e mais tempo para a consolidação das contas públicas. Pouca sorte do Primeiro-Ministro, porque o PS nunca pediu mais tempo para o programa da troica mas, sim, para a consolidação das contas públicas. Aplausos do PS.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PAULO BATISTA SANTOS
Vice-Secretário
Leitura

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

FERNANDO MEDINA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

Maria Luís Albuquerque
S.E. DO TESOURO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Leitura

JOÃO RAMOS
Deputado
Declaração politica

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

ARTUR RÊGO
Deputado
Declaração politica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO MARQUES
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Intervenção

Sérgio Monteiro
S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas