I SÉRIE — NÚMERO 62
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Vozes do PCP: — Muito bem!
A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, tem a palavra.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia está profundamente
equivocada. Este Governo só governa mesmo para concluir a emergência nacional em que o País viveu. É
mesmo para os portugueses que o Governo governa, não é para mais ninguém!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr.ª Deputada, se fosse fácil ultrapassar a situação de emergência em que o País estava, se fosse fácil
lidar com o volume de dívida que foi acumulada, tenho a certeza de que haveria muitos candidatos para
desenvolver políticas mais amigas do crescimento. Mas, Sr.ª Deputada, as políticas que são amigas do
crescimento são as que se opõem ao endividamento, são essas que temos a coragem de assumir e não as
escondemos de ninguém, nem nos escondemos de ninguém, é exatamente ao contrário!
A Sr.ª Deputada pergunta «porque aumenta a dívida?», pergunta que me parece muito oportuna. A dívida
aumenta porque o Estado tem défice.
A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E juros altíssimos!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Ora aí está como a Sr.ª Deputada consegue perceber que políticas
expansionistas suportadas pelo Orçamento do Estado geram mais défice.
Protestos do PCP e de Os Verdes.
É a única maneira de o resultado se tornar evidente.
A Sr.ª Presidente: — Queira fazer o favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Nós fazemos o oposto, Sr.ª Deputada.
Nós gostaríamos de poder suprimir o défice rapidamente, mas isso não é possível, não porque o Estado
seja mandrião a controlar a sua despesa´, porque é isso que distingue os Governos que querem, de facto,
controlar a dívida daqueles que não se preocupam com a dívida.
Protestos do PCP.
Risos do PS.
Nós sabemos que os empréstimos que obtivemos vão a défice, porque não podemos emitir em mercado
não oficial, sabemos que os juros vão a défice e sabemos que, quando o nosso PIB encolhe, esse rácio
também se torna mais pesado. Nós sabemos isso tudo, Sr.ª Deputada, e é por isso que queremos ultrapassar
essa situação.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Os Srs. Deputados que entendem que devemos aliviar a austeridade — e,
portanto, ter mais défice — não devem estar preocupados com a dívida, com certeza!
Protestos do PCP.
Portanto, Sr.ª Deputada, a esquizofrenia não está deste lado do Hemiciclo, com o Governo, está, muitas
vezes, nas bancadas da oposição.