Debates Parlamentares - Diário 066, p. 13 (2013-03-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE MARÇO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Para formular a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista, do

CDS-PP.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, um aspeto é notório aqui, nomeadamente

por parte das bancadas à esquerda do Parlamento: da esquerda não há uma palavra que seja sobre

agricultura, sobre mar ou sobre ambiente. Não há aqui uma palavra sobre isso.

Vozes do PCP, do BE e de Os Verdes: — Já lá vamos! Já vai!…

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Seguramente que o CDS não deixará de colocar algumas questões

sobre estas matérias, tão importantes neste momento de crise em que nos encontramos.

A Sr.ª Ministra já referiu, em resposta ao Partido Socialista, as fortes negociações desenvolvidas por

Portugal no sentido de garantir que a redução de verbas para Portugal no âmbito da PAC será inferior à média

europeia, o que é, desde logo, um ganho nas negociações. Gostaria, porém, de colocar-lhe algumas questões

relativamente à situação atual concreta.

Sr.ª Ministra, é sabido que tem havido um forte investimento de jovens agricultores na agricultura

portuguesa, um regresso dos jovens à agricultura.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Gostaria, em primeiro lugar, de deixar para esses jovens agricultores

uma palavra de saudação e de incentivo ao trabalho na agricultura.

Em segundo lugar, Sr.ª Ministra, e ainda relacionado com esta matéria, gostaria que nos desse informação

de qual é, neste momento, a redução do défice da nossa balança comercial e de qual é o aumento das

exportações portuguesas no âmbito da agricultura.

Gostaria ainda de ter uma palavra da Sr.ª Ministra sobre a internacionalização da agricultura portuguesa,

que está a acontecer neste momento muito devido ao trabalho realizado pelo Governo em parceria com as

entidades associativas da agricultura e com os empresários agrícolas.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra para responder.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.ª

Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, queria dar duas ou três informações à Câmara, até porque, de facto,

ouvindo as bancadas mais à esquerda, parece que na agricultura não temos boas notícias, parece que ao

falarmos do setor da agricultura e do agroalimentar não estamos a falar, simplesmente, do único setor que

neste momento cresce no nosso País — cresce 2,8%, quando, infelizmente, no ano passado tivemos um

decréscimo relevante da nossa economia.

Ora, isso deve-se a um esforço dos agricultores, a um esforço de gente que acredita e investe na

agricultura e também ao esforço do Governo de colocar as verbas necessárias do PRODER (Programa de

Desenvolvimento Rural), pagando atempadamente, dando uma execução célere para que, de facto, esse

dinheiro possa chegar e reproduzir-se.

Por isso, quando chegámos ao Governo, tornámos aberta em permanência a medida de instalação de

jovens agricultores. No início, começou por ter uma cadência, em média, de 200 candidaturas por mês, após

uns meses passou para 240 candidaturas por mês e, no final do ano, a média cifrou-se em 280 candidaturas

por mês. Isto significa que também aqui estamos a assistir à geração e à criação de emprego, nomeadamente

entre os mais jovens, o que não acontece por acaso, acontece porque o setor está dinâmico, está vivo, está a

mostrar bons resultados e está a dar um bom exemplo, que estes jovens procuram seguir.

Posso dizer-vos que, no ano passado, o défice da nossa balança agroalimentar decresceu em 500 milhões

de euros, ou seja, 15%, o que aconteceu essencialmente à custa do aumento das exportações.

15 DE MARÇO DE 2013 13 A Sr.ª Presidente: — Para formular a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista, do CDS-PP. O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, um aspeto é notório aqui, nomeadamente por parte das bancadas à esquerda do Parlamento: da esquerda não há uma palavra que seja sobre agricultura, sobre mar ou sobre ambiente. Não há aqui uma palavra sobre isso. Vozes do PCP, do BE e de Os Verdes: — Já lá vamos! Já vai!… O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Seguramente que o CDS não deixará de colocar algumas questões sobre estas matérias, tão importantes neste momento de crise em que nos encontramos. A Sr.ª Ministra já referiu, em resposta ao Partido Socialista, as fortes negociações desenvolvidas por Portugal no sentido de garantir que a redução de verbas para Portugal no âmbito da PAC será inferior à média europeia, o que é, desde logo, um ganho nas negociações. Gostaria, porém, de colocar-lhe algumas questões relativamente à situação atual concreta. Sr.ª Ministra, é sabido que tem havido um forte investimento de jovens agricultores na agricultura portuguesa, um regresso dos jovens à agricultura. O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Gostaria, em primeiro lugar, de deixar para esses jovens agricultores uma palavra de saudação e de incentivo ao trabalho na agricultura. Em segundo lugar, Sr.ª Ministra, e ainda relacionado com esta matéria, gostaria que nos desse informação de qual é, neste momento, a redução do défice da nossa balança comercial e de qual é o aumento das exportações portuguesas no âmbito da agricultura. Gostaria ainda de ter uma palavra da Sr.ª Ministra sobre a internacionalização da agricultura portuguesa, que está a acontecer neste momento muito devido ao trabalho realizado pelo Governo em parceria com as entidades associativas da agricultura e com os empresários agrícolas. Aplausos do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Ministra para responder. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Abel Baptista, queria dar duas ou três informações à Câmara, até porque, de facto, ouvindo as bancadas mais à esquerda, parece que na agricultura não temos boas notícias, parece que ao falarmos do setor da agricultura e do agroalimentar não estamos a falar, simplesmente, do único setor que neste momento cresce no nosso País — cresce 2,8%, quando, infelizmente, no ano passado tivemos um decréscimo relevante da nossa economia. Ora, isso deve-se a um esforço dos agricultores, a um esforço de gente que acredita e investe na agricultura e também ao esforço do Governo de colocar as verbas necessárias do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), pagando atempadamente, dando uma execução célere para que, de facto, esse dinheiro possa chegar e reproduzir-se. Por isso, quando chegámos ao Governo, tornámos aberta em permanência a medida de instalação de jovens agricultores. No início, começou por ter uma cadência, em média, de 200 candidaturas por mês, após uns meses passou para 240 candidaturas por mês e, no final do ano, a média cifrou-se em 280 candidaturas por mês. Isto significa que também aqui estamos a assistir à geração e à criação de emprego, nomeadamente entre os mais jovens, o que não acontece por acaso, acontece porque o setor está dinâmico, está vivo, está a mostrar bons resultados e está a dar um bom exemplo, que estes jovens procuram seguir. Posso dizer-vos que, no ano passado, o défice da nossa balança agroalimentar decresceu em 500 milhões de euros, ou seja, 15%, o que aconteceu essencialmente à custa do aumento das exportações.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas