Debates Parlamentares - Diário 066, p. 14 (2013-03-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

Nos últimos anos, a média de crescimento anual das exportações no setor foi de 12%, bem acima da nossa

economia em geral. Posso ainda dizer-vos que, segundo os dados do INE que saíram há bem pouco tempo,

relativos ao primeiro mês deste ano, comparando janeiro de 2012 com janeiro de 2013, o crescimento das

exportações do setor agroalimentar foi de 12,7%. Portanto, este movimento crescente mantém-se com

constância e com sustentabilidade, que é o que releva, mostrando o êxito do setor agrícola e agroalimentar em

Portugal.

Posso dizer-lhe também, Sr. Deputado Abel Baptista, que nos temos empenhado em abrir cada vez mais

mercados para os produtos portugueses, que nos temos empenhado a todos os níveis para, em várias

geografias, darmos entrada aos nossos belíssimos produtos. Aliás, ainda este mês conseguimos abrir, por

exemplo, o mercado da Arábia Saudita para as carnes em geral, o mercado da Costa do Marfim para os leites

e laticínios e o mercado da Argélia para o mel, só para dar alguns exemplos de dossiers concluídos. Se quiser,

Sr. Deputado, posso dar-lhe o rol de todos os dossiers estão a ser negociados e em relação aos quais

esperamos obter bons resultados, no que respeita seja à China, seja ao Japão, seja a Marrocos, só para citar

alguns exemplos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, do

PSD.

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, teve boas notícias relativamente a

Alqueva.

O Sr. João Oliveira (PCP): — A bomba vai rebentar-lhe nas mãos!

O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — No final do ano passado, tivemos uma verba de 13 milhões de euros

no âmbito do PRODER para pagamento de dois investimentos muito significativos para Beja, cobrindo a

dotação que o PRODER tem para esses dois projetos, temos já garantida a rede primária, assegurada pelo

Fundo de Coesão no Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), e temos a

possibilidade de transferência da rede secundária para o Programa Operacional Regional (POR) Alentejo.

Mais importante, sabemos, como a Sr.ª Ministra já tem dito — ao contrário, por exemplo, do Sr. Eurodeputado

Capoulas Santos, que agora tem falado mais como Deputado socialista e muito menos como relator de

regulamentos no âmbito da PAC, dizendo que dúvida deste investimento —, que existe financiamento

assegurado para concluir as obras do Alqueva.

Recentemente, o PSD, como todo o País, foi confrontado com a entrega da concessão da rede secundária

à EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA) relativamente ao perímetro de rega

do Alqueva.

É bom que fique bem claro que, por princípio, o PSD defende que essa concessão seja atribuída a

associações de regantes. Percebemos os argumentos apresentados, nomeadamente no que diz respeito ao

preço da água. Como sabemos, um despacho de 2010 definiu o preço da água para impedir que o mesmo

fosse especulativo, e percebemos que assim é mais fácil controlar esse preço. Percebemos também que do

ponto de vista dos testes isso é essencial, para que consigamos perceber como é que funciona e para não

ocorrer o que ocorreu com o anterior governo, nomeadamente com a questão do bloco de Odivelas.

Sr.ª Ministra, gostaríamos de colocar algumas questões relativamente a esta matéria.

Percebendo esse racional, gostaríamos que ficasse bem expresso que a situação será assim até 2020, e

que fosse feito o mais depressa possível, porque entendemos que as associações de regantes é que têm

aptidão para fazer essa gestão. Depois, havendo a exceção no que respeita ao bloco de Aljustrel, que será

concessionado aos beneficiários do Roxo, como é isso será feito do ponto de vista do preço da água? Ou seja,

e porque são vizinhos, será praticado o mesmo preço relativamente aos beneficiários do perímetro de

Alqueva?

I SÉRIE — NÚMERO 66 14 Nos últimos anos, a média de crescimento anual das exportações no setor foi de 12%, bem acima da nossa economia em geral. Posso ainda dizer-vos que, segundo os dados do INE que saíram há bem pouco tempo, relativos ao primeiro mês deste ano, comparando janeiro de 2012 com janeiro de 2013, o crescimento das exportações do setor agroalimentar foi de 12,7%. Portanto, este movimento crescente mantém-se com constância e com sustentabilidade, que é o que releva, mostrando o êxito do setor agrícola e agroalimentar em Portugal. Posso dizer-lhe também, Sr. Deputado Abel Baptista, que nos temos empenhado em abrir cada vez mais mercados para os produtos portugueses, que nos temos empenhado a todos os níveis para, em várias geografias, darmos entrada aos nossos belíssimos produtos. Aliás, ainda este mês conseguimos abrir, por exemplo, o mercado da Arábia Saudita para as carnes em geral, o mercado da Costa do Marfim para os leites e laticínios e o mercado da Argélia para o mel, só para dar alguns exemplos de dossiers concluídos. Se quiser, Sr. Deputado, posso dar-lhe o rol de todos os dossiers estão a ser negociados e em relação aos quais esperamos obter bons resultados, no que respeita seja à China, seja ao Japão, seja a Marrocos, só para citar alguns exemplos. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — Para formular uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos, do PSD. O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, teve boas notícias relativamente a Alqueva. O Sr. João Oliveira (PCP): — A bomba vai rebentar-lhe nas mãos! O Sr. Pedro do Ó Ramos (PSD): — No final do ano passado, tivemos uma verba de 13 milhões de euros no âmbito do PRODER para pagamento de dois investimentos muito significativos para Beja, cobrindo a dotação que o PRODER tem para esses dois projetos, temos já garantida a rede primária, assegurada pelo Fundo de Coesão no Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), e temos a possibilidade de transferência da rede secundária para o Programa Operacional Regional (POR) Alentejo. Mais importante, sabemos, como a Sr.ª Ministra já tem dito — ao contrário, por exemplo, do Sr. Eurodeputado Capoulas Santos, que agora tem falado mais como Deputado socialista e muito menos como relator de regulamentos no âmbito da PAC, dizendo que dúvida deste investimento —, que existe financiamento assegurado para concluir as obras do Alqueva. Recentemente, o PSD, como todo o País, foi confrontado com a entrega da concessão da rede secundária à EDIA (Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, SA) relativamente ao perímetro de rega do Alqueva. É bom que fique bem claro que, por princípio, o PSD defende que essa concessão seja atribuída a associações de regantes. Percebemos os argumentos apresentados, nomeadamente no que diz respeito ao preço da água. Como sabemos, um despacho de 2010 definiu o preço da água para impedir que o mesmo fosse especulativo, e percebemos que assim é mais fácil controlar esse preço. Percebemos também que do ponto de vista dos testes isso é essencial, para que consigamos perceber como é que funciona e para não ocorrer o que ocorreu com o anterior governo, nomeadamente com a questão do bloco de Odivelas. Sr.ª Ministra, gostaríamos de colocar algumas questões relativamente a esta matéria. Percebendo esse racional, gostaríamos que ficasse bem expresso que a situação será assim até 2020, e que fosse feito o mais depressa possível, porque entendemos que as associações de regantes é que têm aptidão para fazer essa gestão. Depois, havendo a exceção no que respeita ao bloco de Aljustrel, que será concessionado aos beneficiários do Roxo, como é isso será feito do ponto de vista do preço da água? Ou seja, e porque são vizinhos, será praticado o mesmo preço relativamente aos beneficiários do perímetro de Alqueva?

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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