Debates Parlamentares - Diário 066, p. 29 (2013-03-14)

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15 DE MARÇO DE 2013

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Lídia Bulcão (PSD) — A economia do mar tem um grande potencial de crescimento em matéria de

emprego e de contribuição para a economia nacional. Em 2010, o emprego total do setor rondava os 109 000

postos, que correspondem a 2,4% da produção e 2,3% da economia.

Mas podemos fazer mais e melhor.

Sabendo que o setor tem vindo a crescer e que tem potencial para duplicar o seu valor, temos a certeza de

que, com este novo modelo de desenvolvimento do oceano e das zonas costeiras, o País vai conseguir

aumentar a sua atividade, seja em setores que já hoje apresentam uma tendência de crescimento económico,

como o portuário, seja em setores emergentes, como a biotecnologia marinha ou a extração de recursos

geológicos e marinhos.

Para isso vão, sem dúvida, contribuir os diversos instrumentos que o Governo está a desenvolver, como a

Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo, ontem aprovada em Conselho de

Ministros, e que será debatida nesta Câmara. Será, aliás, um debate tão fundamental para o futuro da costa

litoral do território continental como para o espaço marítimo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira,

e no qual o Grupo Parlamentar do PSD participará ativamente.

O esforço que está a ser desenvolvido em matéria de mar vai começando a dar frutos e a prova disso é a

boa notícia com que o setor portuário hoje nos brindou. O porto de Sines, que era já o sétimo maior porto

ibérico em movimento de mercadorias, alcançou agora um recorde histórico de 28,6 milhões de toneladas

movimentadas em 2012, valor que representa o maior crescimento no total de mercadorias movimentadas em

portos europeus.

E como as boas notícias têm um efeito multiplicador, com este recorde histórico, o porto de Sines

conquistou, também, pela primeira vez na sua história, um lugar no top 25 dos portos europeus, classificando-

se na 24.ª posição.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Lídia Bulcão (PSD): — São, portanto, boas novas para a economia nacional, que precisa de

estímulos para ganhar força e velocidade.

Nesse sentido, a pergunta que quero deixar é a seguinte: como está o Governo a articular as prioridades

estratégicas nacionais com as de política do mar da União Europeia, que ontem lançou um projeto de diretiva

para apoiar precisamente o crescimento azul?

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do

Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território.

A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr.

Presidente, Sr.ª Deputada Lídia Bulcão, muito obrigada pela questão que colocou porque, na verdade, em

vezes anteriores nesta Casa, fomos criticados porque as questões do mar não avançavam — supostamente.

Porém, quando as questões do mar avançam significativamente, ninguém quer saber delas.

De facto, foi aprovada na Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, presidida pelo Sr. Primeiro-

Ministro, a revisão da Estratégia Nacional para o Mar. Isso foi feito agora porque pressupôs um trabalho de

casa intenso, juntando todas as entidades públicas com intervenção na área do mar. Quer as linhas

estratégicas, quer as áreas de ação concretas, quer as fichas dos projetos têm um detalhe imenso e

esperamos que possa agora vir a ser enriquecido no âmbito da discussão pública que durará cerca de 90 dias.

Nessa discussão pública, que contamos fazer com grande abrangência, para além de todas as iniciativas

que a sociedade civil e empresarial queira organizar, estamos a prever que haja 15 debates em cidades do

continente e das regiões autónomas para divulgar, colher opiniões e poder introduzir, nas várias linhas de

ação, os projetos concretos que o mundo académico e o mundo empresarial estão a desenvolver, onde se

percebe quem são os promotores, qual é o objetivo, qual é o âmbito e quais são as fontes de financiamento, o

15 DE MARÇO DE 2013 29 Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Lídia Bulcão (PSD) — A economia do mar tem um grande potencial de crescimento em matéria de emprego e de contribuição para a economia nacional. Em 2010, o emprego total do setor rondava os 109 000 postos, que correspondem a 2,4% da produção e 2,3% da economia. Mas podemos fazer mais e melhor. Sabendo que o setor tem vindo a crescer e que tem potencial para duplicar o seu valor, temos a certeza de que, com este novo modelo de desenvolvimento do oceano e das zonas costeiras, o País vai conseguir aumentar a sua atividade, seja em setores que já hoje apresentam uma tendência de crescimento económico, como o portuário, seja em setores emergentes, como a biotecnologia marinha ou a extração de recursos geológicos e marinhos. Para isso vão, sem dúvida, contribuir os diversos instrumentos que o Governo está a desenvolver, como a Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo, ontem aprovada em Conselho de Ministros, e que será debatida nesta Câmara. Será, aliás, um debate tão fundamental para o futuro da costa litoral do território continental como para o espaço marítimo das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, e no qual o Grupo Parlamentar do PSD participará ativamente. O esforço que está a ser desenvolvido em matéria de mar vai começando a dar frutos e a prova disso é a boa notícia com que o setor portuário hoje nos brindou. O porto de Sines, que era já o sétimo maior porto ibérico em movimento de mercadorias, alcançou agora um recorde histórico de 28,6 milhões de toneladas movimentadas em 2012, valor que representa o maior crescimento no total de mercadorias movimentadas em portos europeus. E como as boas notícias têm um efeito multiplicador, com este recorde histórico, o porto de Sines conquistou, também, pela primeira vez na sua história, um lugar no top 25 dos portos europeus, classificando-se na 24.ª posição. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Lídia Bulcão (PSD): — São, portanto, boas novas para a economia nacional, que precisa de estímulos para ganhar força e velocidade. Nesse sentido, a pergunta que quero deixar é a seguinte: como está o Governo a articular as prioridades estratégicas nacionais com as de política do mar da União Europeia, que ontem lançou um projeto de diretiva para apoiar precisamente o crescimento azul? Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território. A Sr.ª Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Lídia Bulcão, muito obrigada pela questão que colocou porque, na verdade, em vezes anteriores nesta Casa, fomos criticados porque as questões do mar não avançavam — supostamente. Porém, quando as questões do mar avançam significativamente, ninguém quer saber delas. De facto, foi aprovada na Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar, presidida pelo Sr. Primeiro-Ministro, a revisão da Estratégia Nacional para o Mar. Isso foi feito agora porque pressupôs um trabalho de casa intenso, juntando todas as entidades públicas com intervenção na área do mar. Quer as linhas estratégicas, quer as áreas de ação concretas, quer as fichas dos projetos têm um detalhe imenso e esperamos que possa agora vir a ser enriquecido no âmbito da discussão pública que durará cerca de 90 dias. Nessa discussão pública, que contamos fazer com grande abrangência, para além de todas as iniciativas que a sociedade civil e empresarial queira organizar, estamos a prever que haja 15 debates em cidades do continente e das regiões autónomas para divulgar, colher opiniões e poder introduzir, nas várias linhas de ação, os projetos concretos que o mundo académico e o mundo empresarial estão a desenvolver, onde se percebe quem são os promotores, qual é o objetivo, qual é o âmbito e quais são as fontes de financiamento, o

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Interpelação à mesa

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Réplica

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

FERNANDO JESUS
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MARGARIDA NETO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LÍDIA BULCÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MANUEL ISAAC
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ANA PAULA VITORINO
Deputada
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

RUI PEDRO DUARTE
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MAURÍCIO MARQUES
Deputado
Pergunta

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

Assunção Cristas
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

MÁRIO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO SILVA PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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