I SÉRIE — NÚMERO 73
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O Sr. José Junqueiro (PS): — Não se preocupe!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Não se refugie em frases ocas, para usar a sua expressão, não se refugie em
slogans, não se refugie em marketing político.
O Sr. José Junqueiro (PS): — Olha quem fala!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Diga exatamente ao que vem.
Finalmente, Sr. Deputado, deixe-me esclarecer algumas questões que suscitou.
Em primeiro lugar, disse o Sr. Deputado que me queixo demasiado do País mas que só devia queixar-me
de mim próprio. Sr. Deputado, eu não costumo queixar-me, portanto está muito equivocado.
Em segundo lugar, diz o Sr. Deputado que a instabilidade política parte do Governo, apontando para o CDS
(não percebi se foi para o Dr. Paulo Portas ou se para o Deputado Nuno Magalhães). Sr. Deputado, quero
garantir-lhe que esta maioria, que tem dois partidos no Parlamento a apoiar o Governo e dois partidos no
Governo, está bem mais unida do que o Partido Socialista, que é um só partido.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Risos do PS.
Em terceiro lugar, Sr. Deputado, devo esclarecê-lo que o Governo não dispõe de um presidente. Quero
corrigi-lo: o Governo não dispõe de um presidente. O País dispõe de um Presidente, o Governo não, Sr.
Deputado!
Quero dizer-lhe que foi o Sr. Presidente da República quem suscitou junto do Tribunal Constitucional um
dos pedidos de fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado.
O Sr. António José Seguro (PS): — E?
O Sr. Primeiro-Ministro: — O Presidente da República não está à disposição do Governo, está à
disposição do País! Vai nisso uma diferença muito grande! Respeito a posição do Sr. Presidente da República.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Em quarto lugar, diz o Sr. Deputado que está cansado de perguntar ao Primeiro-Ministro pelas rendas do
setor energético que o Governo cortou, que está farto de pedir essa informação e que o Primeiro-Ministro não
esclarece.
Sr. Deputado, esclareci da primeira vez e esclareci da segunda vez. A carta que seguiu com o
esclarecimento foi enviada a 6 de março deste ano e está publicada no site da Assembleia da República. Foi
uma informação dada ao Parlamento e ao Sr. Deputado e está publicada no site da Assembleia da República
há quase um mês! Leia, se fizer favor!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, concluo dizendo-lhe que o Partido Socialista está no seu direito de querer
censurar o Governo. O Partido Socialista exerce, evidentemente, os poderes constitucionais e regimentais que
lhe cabem, mas isso é tudo o que se pode dizer, porque o resto é de uma vacuidade que não tem extensão.
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Sr.ª Presidente, permito-me responder aos Srs. Deputados Jerónimo de Sousa e Catarina Martins antes de
responder aos líderes parlamentares da maioria, se não me levarem a mal.