4 DE ABRIL DE 2013

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O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Uma destruição que também se manifesta em relação à procura

interna, cuja quebra rondará os 14,1%. O País, Sr. Primeiro-Ministro, não pode continuar a viver com a

perspetiva de que o ano que se segue será sempre pior que o anterior.

É necessário poupar o País e os portugueses a maior sofrimento sem sentido!

É necessário e urgente encontrar um novo caminho. Um novo caminho e novas soluções que não se

compadecem com a manutenção de um pacto de agressão que, pela sua natureza espoliadora do País e do

povo, não é reformável, nem tão-pouco com retoques no atual Governo e na sua política, mas, sim, com a

demissão do Governo e dando a palavra ao povo, que tanto tem lutado e recusado as inevitabilidades.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — O País precisa de uma outra política, que ponha fim à espiral de

austeridade, à recessão, ao declínio económico, à injustiça, à exploração, ao empobrecimento e ao rumo de

afundamento nacional.

Para o Partido Comunista Português nada está perdido para todo o sempre. Há alternativa à atual situação:

é possível resgatar o País da dependência, renegociar a dívida e não o Memorando, recuperar para o País o

que é do País, devolver aos trabalhadores e ao povo os seus direitos, os seus salários e os seus rendimentos,

que estão a ser usurpados, e assegurar aos trabalhadores e ao povo uma vida digna num Portugal com futuro.

Sim, é possível construir uma política patriótica e de esquerda e um Governo capaz de a concretizar. Eis as

razões que nos levam a votar a favor da moção de censura, no que ela tem de deliberação.

Tenho de fazer-lhe uma pergunta, Sr. Primeiro-Ministro: quantos mais pobres, quantos mais

desempregados, quantos mais pequenos e médios empresários e agricultores, quantas parcelas de soberania

são precisos criar, arruinar e alienar para se demitir, ou, melhor dizendo, para que seja demitido?

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente:— Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins, do Bloco

de Esquerda.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o debate de hoje está marcado por

uma originalidade: o Governo está hoje sob três moções de censura — a moção de censura do Partido

Socialista, que aqui debatemos; a moção de censura, ainda em suspenso mas que se adivinha, do Tribunal

Constitucional, com a eventual declaração de inconstitucionalidade do Orçamento do Estado para 2013 pedida

pelas oposições e pelo Presidente da República; e a moção de censura do seu parceiro de coligação, do CDS,

que vai à televisão dizer quais são os Ministros que quer demitir, num registo «ora Governo, ora oposição»,

que não pode esquecer que o CDS é, com o PSD, responsável pela crise social, económica e política que

vivemos hoje em Portugal.

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Catarina Martins (BE):— Sempre tivemos governos que quiseram deixar obra feita. Este Governo

tem com objetivo destruir toda a obra do trabalho e da democracia em Portugal.

Sr. Primeiro-Ministro, acuso-o de ter deitado para o caixote do lixo 17 000 milhões de euros dos

portugueses, porque o seu Governo impôs políticas de austeridade de 24 000 milhões de euros para uma

consolidação orçamental de 6600 milhões de euros.

É uma destruição colossal, e esta austeridade não são números, Sr. Primeiro-Ministro, e tem vítimas, que

são pessoas, empregos que se perderam, obras que não se fizeram, saúde e educação que foi negada — são

as vítimas da sua política.