4 DE ABRIL DE 2013

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — E responda também a Os Verdes!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E respondo também, evidentemente, ao Partido Ecologista «Os Verdes». Não

creio que tenha sido o líder parlamentar a intervir, mas responderei com igual gosto.

Em primeiro lugar, quero dizer ao Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, como reiteradamente venho afirmando

nos nossos debates parlamentares, que respeito a posição do Partido Comunista. O Partido Comunista tem

mantido uma posição de coerência no Parlamento, e, de resto, também fora dele.

O Partido Comunista não está associado diretamente à situação que o País hoje vive e defende um modelo

inteiramente diferente para Portugal, que não é o meu e que não é, nem tem sido, o da maioria dos

portugueses.

O Sr. Deputado está convencido de que a situação portuguesa se resolve renegociando a dívida,

reestruturando, portanto, as nossas responsabilidades externas.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Pelos vistos, o PS também!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado está convencido de que a nossa participação segundo as

regras europeias nos é prejudicial e, portanto, no limite, embora também não tirando a consequência inteira

daquilo que defende, não se importaria que Portugal estivesse numa Europa diferente, numa Europa em que

as regras não fossem de disciplina orçamental e de responsabilidade orçamental.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — De saque!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O Sr. Deputado é coerente com isso, mas não é assim que a maioria do País

pensa, não é isso o que o País deseja. E, Sr. Deputado, como eu compreendo o País!

Se, em Portugal, adotássemos hoje essa posição, que é a posição que um Governo só adota quando não

tem mais nenhuma outra para poder oferecer,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E não tem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que é a de fim de linha,…

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É onde estamos: no fim da linha!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … que é a de dizer «nada mais resultou e, portanto, não podemos satisfazer

as nossas obrigações, vamos fazer o nosso default e agora, mais ou menos organizadamente, vamos chamar

os credores para lhes dizer que não pagamos»… Era o «não pagamos», Sr. Deputado!

Sr. Deputado, quando se chega aí, a dor e o sofrimento dos países, aquilo que os portugueses, sobretudo

os mais vulneráveis, sofreriam não teria limite também. Portanto, Sr. Deputado, não posso acompanhá-lo

nesse pedido que faz.

Diz a Sr.ª Deputada Catarina Martins que sofremos três moções de censura. Creio que quanto à terceira já

respondi.

Quanto à questão do Tribunal Constitucional, não tenho informação privilegiada, portanto não sei o que é

que o Tribunal vai decidir. Como presumo que a Sr.ª Deputada também não saiba, creio que podemos passar

à frente.

Risos de Deputados do PSD.

Diz também a Sr.ª Deputada que sabotamos o País na concertação social. E diz que sabotamos porque

não estamos disponíveis, nesta altura, para viabilizar um aumento do salário mínimo nacional. Essa matéria

também já foi discutida várias vezes no Parlamento, Sr.ª Deputada, pelo que nada mais tenho a acrescentar

àquilo que já disse.