4 DE ABRIL DE 2013

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O Sr. Francisco de Assis (PS): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo muito simplesmente que, como é

evidente, esta moção de censura não vai ser aprovada, o que não diminui o seu mérito e a sua importância,

que não é só simbólica. Vai ter, certamente, repercussões na nossa vida política.

Este Governo, infelizmente, porque já não mobiliza ninguém, porque já não desperta vontade alguma,

porque já não consegue concitar o interesse daqueles que verdadeiramente podem e devem fazer reformas

em Portugal, é um Governo cada vez mais póstumo em relação a si próprio.

É o drama do Governo. Mas, infelizmente, também é hoje a tragédia de Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo, do BE.

O Sr. João Semedo (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro e Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: O debate que hoje aqui realizamos revelou um paradoxo político, um paradoxo da nossa vida

política. A maioria de direita consegue derrotar esta moção de censura, mas já não consegue renovar a

confiança no seu Governo.

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Este paradoxo tem um profundo significado: anuncia o fim do Governo. Um

Governo esgotado, um Governo sem soluções, um Governo no fim de linha. Um Governo que esteve aqui

durante quase três horas e não conseguiu mostrar, revelar, orgulhar-se de um só resultado positivo desta

governação de quase dois anos.

Vozes do BE: — É verdade!

Protestos do PSD.

O Sr. João Semedo (BE): — A austeridade expansionista que a maioria de direita garantia ir modernizar a

economia e fazer disparar a competitividade confirmou-se um clamoroso engano, uma enorme mentira.

Dois anos depois, esta austeridade brutal arrasou o País e empobreceu os portugueses como até hoje

nunca tinha acontecido na história de democracia portuguesa. E tudo, Sr.as

e Srs. Deputados, foi

absolutamente inútil: a dívida, supostamente em nome da qual, toda esta austeridade foi imposta, cresceu

mais 17 000 milhões do que o Memorando previa para este ano.

O Governo fez do Memorando o seu programa, a sua cartilha, a sua Bíblia e condenou, assim, o País a

uma espiral recessiva para a qual não tem hoje qualquer solução.

Estas foram as opções de Pedro Passos Coelho e de Paulo Portas. Foram suas estas escolhas, não foram

imposição de ninguém, muito menos do Tribunal Constitucional.

Sr.as

e Srs. Deputados, mais do que discutir hoje a demissão do Governo, que já não governa, a discussão

que se impõe é a das soluções para o País, e este é um debate urgente e inadiável.

O Memorando e a austeridade amarram o País a uma dívida e a juros que não conseguimos pagar. Sair da

crise exige a urgente renegociação desta dívida para que o País possa recuperar os recursos financeiros

necessários ao investimento púbico na economia, no emprego e nas políticas sociais. Mas de nada serve

reduzir os encargos futuros com a dívida se continuarmos amarrados a esta austeridade, que não deixa de

nos empurrar para um poço sem fundo.

Temos de acabar com a austeridade antes que a austeridade acabe connosco e com o País!

A Sr.ª Ana Drago (BE): — Muito bem!

O Sr. João Semedo (BE): — Precisamos de um Governo de confiança dos cidadãos e não de um Governo

de confiança da Sr.ª Merkel.