4 DE ABRIL DE 2013

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derrubar o Governo de Portugal, propor o líder do Partido Socialista como Primeiro-Ministro e, por magia, a

Europa dará a Portugal mais do que já conseguimos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ensina a experiência que há questões em que ser pessimista é ser realista.

O PS diz pretender um novo ciclo político, mas quem garante ao Partido Socialista que, perante a iminência

de eleições, os credores não pediriam ao Partido Socialista, visto que abririam um novo ciclo político,

exatamente o mesmo que pediram ao PSD e ao CDS em 2011, ou seja, uma carta de conforto para a

aplicação do Programa até ao seu final?!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — E, nessa altura, o que faria o Partido

Socialista? Recusaria a carta de conforto? Nós não a recusámos, por patriotismo, mas, então, para que

serviriam as eleições?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Os portugueses fizeram muitos sacrifícios para Portugal já não ser comparado com a Grécia.

Os portugueses fizeram muitos sacrifícios para Portugal estar em condições de, na companhia da Irlanda,

rever maturidades dos nossos empréstimos da dívida.

A moção de censura e as eleições que se seguiriam significariam, provavelmente, um destino que seria

mais um regresso. Portugal voltaria a ser visto como um País que é parte do problema e não como um País

que é parte da solução.

Por fim, quero chamar a atenção para a quinta e última fragilidade desta iniciativa do maior partido da

oposição.

O PS, na sua argumentação, fala frequentemente em, e cito, «rutura definitiva com o Governo». Paremos

um pouco para pensar no que significa, tanto do lado da maioria como do lado da maior bancada da oposição,

uma atitude como esta. Paremos um pouco para pensar sobre esta frase, que é ambiciosa, mas que, ao

mesmo tempo, é uma atitude muito pouco prudente, pouco prudente para o nosso sistema constitucional,

pouco prudente para as necessidades institucionais e pouco prudente também, se pensarmos no direito que

os portugueses têm a um grau elevado de responsabilidade da parte dos seus agentes políticos.

Protestos do PS e do PCP.

«Rutura definitiva com o Governo», ao cabo de menos de dois anos de uma Legislatura que tem quatro

anos e meio?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o divórcio litigioso!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Por outro lado, o que ganha o País com este

nível de crispação política?

O Sr. António José Seguro (PS): — Essa pergunta é para o Governo!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — A «rutura definitiva» significa suspender ou

bloquear a capacidade de diálogo e a necessidade de compromisso entre o Governo e o maior partido da

oposição, pelo menos enquanto durar o Programa de Ajustamento, que é do interesse nacional saber cumprir

e ultrapassar?! Que reputação e imagem passaria a ter Portugal, se não dispusesse de margens mínimas de

consenso político entre os partidos do arco da governabilidade?!