Debates Parlamentares - Diário 099, p. 56 (2013-06-06)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 99

O Sr. Secretário de Estado fala da dimensão do crédito. A dimensão, de facto, é grande, mas dimensão

não é a mesma coisa que impacto. Neste momento, qual é o principal problema das empresas, para além da

falta de procura interna e externa que as suas políticas agravam? Não é a baixa rentabilidade dos

investimentos, é a ausência de rentabilidade, é a rentabilidade negativa.

Gostava que o Sr. Secretário de Estado nos explicasse como é que um crédito que subsidia rentabilidade

pode transformar uma rentabilidade negativa numa positiva. Vou dar-lhe uma notícia: não é possível, Sr.

Secretário de Estado. Não dá!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, o Sr. Secretário de Estado prepara-se para subsidiar investimentos

que não existem, os empresários dizem, nos inquéritos que envolvem milhares de empresários, que não os

farão, os dados revelam que esta situação está a degradar-se e o senhor chega aqui ufano e anuncia o

momento de viragem!

Sr. Secretário de Estado, o seu Governo anda a anunciar momentos de viragem desde o final de 2011! Isto

não tem qualquer credibilidade e não é sério. Portanto, se o Sr. Secretário de Estado quer de facto criar algum

investimento e emprego tem de abandonar toda a política orçamental deste Governo, inverte-la radicalmente

e, aí sim, este crédito fiscal talvez pudesse ter algum efeito. No contexto atual não terá nenhum, é brincar com

as pessoas, é brincar com os empresários, é brincar com os trabalhadores, é brincar com os desempregados,

é brincar com os portugueses. E este Governo já tem dado mostras abundantes de não saber fazer outra coisa

senão gozar na cara dos portugueses, destruir-lhes o presente e a hipótese de qualquer futuro.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral,

do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Há

já muito tempo não ouvia aqui uma intervenção com uma arrogância ao estilo bloquista, mas é sempre tempo

de ouvir… E vinda de alguém com tantas certezas e com tanta ciência!… Só é pena que não tenha utilizado

esse crédito fiscal em momentos em que era Governo, em que havia crescimento económico e em que isto

era eficaz.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

V. Ex.ª onde é que estava, afinal de contas? Onde é que estava sentado? Eu bem me lembro onde é que

V. Ex.ª estava sentado! Às vezes, brincar com os portugueses tem limites.

Sr. Secretário de Estado, o CDS sempre defendeu, e continua a defender, que não há nenhuma

contradição entre consolidação orçamental e crescimento económico — uma depende da outra.

O Sr. João Galamba (PS): — Pode defender! Não tem é pés nem cabeça!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sempre dissemos que é tão importante o pilar da consolidação

orçamental como o pilar do crescimento económico.

Vejo que a esquerda, hoje, só encontrou duas palavras, propaganda e ilusão, e, a custo, lá foi encontrando

críticas a algo que já reconheceu que é, de facto, uma boa notícia.

Porquê agora? Porque nunca houve outra. Podíamos até comparar, podíamos criticar que esta é pior que a

outra, mas não há comparação porque nunca houve nenhuma medida deste género. E agora existe confiança

junto dos credores, agora, depois de termos cumprido, com sacrifício dos portugueses, das empresas, dos

trabalhadores, foi possível ganhar confiança externa e confiança dos credores. É agora, de facto, o momento

de continuar uma reforma útil, depois de termos feito outras.

I SÉRIE — NÚMERO 99 56 O Sr. Secretário de Estado fala da dimensão do crédito. A dimensão, de facto, é grande, mas dimensão não é a mesma coisa que impacto. Neste momento, qual é o principal problema das empresas, para além da falta de procura interna e externa que as suas políticas agravam? Não é a baixa rentabilidade dos investimentos, é a ausência de rentabilidade, é a rentabilidade negativa. Gostava que o Sr. Secretário de Estado nos explicasse como é que um crédito que subsidia rentabilidade pode transformar uma rentabilidade negativa numa positiva. Vou dar-lhe uma notícia: não é possível, Sr. Secretário de Estado. Não dá! Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. João Galamba (PS): — Portanto, o Sr. Secretário de Estado prepara-se para subsidiar investimentos que não existem, os empresários dizem, nos inquéritos que envolvem milhares de empresários, que não os farão, os dados revelam que esta situação está a degradar-se e o senhor chega aqui ufano e anuncia o momento de viragem! Sr. Secretário de Estado, o seu Governo anda a anunciar momentos de viragem desde o final de 2011! Isto não tem qualquer credibilidade e não é sério. Portanto, se o Sr. Secretário de Estado quer de facto criar algum investimento e emprego tem de abandonar toda a política orçamental deste Governo, inverte-la radicalmente e, aí sim, este crédito fiscal talvez pudesse ter algum efeito. No contexto atual não terá nenhum, é brincar com as pessoas, é brincar com os empresários, é brincar com os trabalhadores, é brincar com os desempregados, é brincar com os portugueses. E este Governo já tem dado mostras abundantes de não saber fazer outra coisa senão gozar na cara dos portugueses, destruir-lhes o presente e a hipótese de qualquer futuro. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral, do CDS-PP. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há já muito tempo não ouvia aqui uma intervenção com uma arrogância ao estilo bloquista, mas é sempre tempo de ouvir… E vinda de alguém com tantas certezas e com tanta ciência!… Só é pena que não tenha utilizado esse crédito fiscal em momentos em que era Governo, em que havia crescimento económico e em que isto era eficaz. Aplausos do CDS-PP e do PSD.V. Ex.ª onde é que estava, afinal de contas? Onde é que estava sentado? Eu bem me lembro onde é que V. Ex.ª estava sentado! Às vezes, brincar com os portugueses tem limites. Sr. Secretário de Estado, o CDS sempre defendeu, e continua a defender, que não há nenhuma contradição entre consolidação orçamental e crescimento económico — uma depende da outra. O Sr. João Galamba (PS): — Pode defender! Não tem é pés nem cabeça! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sempre dissemos que é tão importante o pilar da consolidação orçamental como o pilar do crescimento económico. Vejo que a esquerda, hoje, só encontrou duas palavras, propaganda e ilusão, e, a custo, lá foi encontrando críticas a algo que já reconheceu que é, de facto, uma boa notícia. Porquê agora? Porque nunca houve outra. Podíamos até comparar, podíamos criticar que esta é pior que a outra, mas não há comparação porque nunca houve nenhuma medida deste género. E agora existe confiança junto dos credores, agora, depois de termos cumprido, com sacrifício dos portugueses, das empresas, dos trabalhadores, foi possível ganhar confiança externa e confiança dos credores. É agora, de facto, o momento de continuar uma reforma útil, depois de termos feito outras.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Declaração politica

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ACÁCIO PINTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE MARQUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

RUI JORGE SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

PEDRO LYNCE
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO BATISTA SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

Hélder Rosalino
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA E SOUSA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas