Debates Parlamentares - Diário 107, p. 15 (2013-06-28)

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29 DE JUNHO DE 2013

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva para intervir pelo PSD.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados: Vou intervir

muito brevemente na decorrência da intervenção do Sr. Deputado Nuno Sá para dizer que nós não

branqueámos a história. Na nossa intervenção, detalhámos circunstancialmente aquilo que aconteceu em

relação ao fundo. E até sou capaz de ser mais rigoroso.

No dia 21 de março de 2011, foi assinado um Acordo Tripartido, onde é referido que até ao final do mês de

março de 2011…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Nove dias!

O Sr. Adão Silva (PSD): — … (9 dias depois), o Governo apresentaria uma proposta de fundo de

compensação.

Recordo: o acordo foi assinado no dia 21 de março de 2011 e, no final de março de 2011, havia de ser

apresentada a proposta de criação desse fundo.

Ora, todos percebiam que de duas, uma: ou o trabalho já estava muito bem preparado ou seria uma

completa impossibilidade. O que se verificou foi uma completa impossibilidade.

Portanto, quando o Sr. Deputado Nuno Sá diz que o Governo hoje se limita a «cortar a fita», está a

hiperbolizar um pouco o vosso trabalho. É que os senhores não fizeram trabalho nenhum e, portanto, não há

cortes de fita!… A não ser que se refira àqueles cortes de fita do antigamente, em que se cortava a fita ainda

antes da obra concluída, o que era uma coisa realmente extraordinária. Extraordinária!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Vou acrescentar um outro dado, porque percebi que V. Ex.ª tentou desvalorizar o trabalho feito por este

Governo.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Não!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Não o devia ter feito, fica-lhe mal, porque é um trabalho abnegado e

empenhado. Demorou tempo, é verdade, demorou mais do aquilo que queríamos, é verdade, mas está aqui

um trabalho bem feito, e é preciso, obviamente, sublinhá-lo. É um trabalho muito bem feito!

Quando foi apresentado pelo anterior Governo, pela Sr.ª Deputada, e então Ministra, Helena André, o

primeiro estudo aos parceiros sociais, lembro-me muito bem da expressão, que não é repetível nesta Câmara,

do então secretário-geral da UGT em relação a esse trabalho: era uma expressão de desprimor e de

desvalorização daquilo que tinha sido um pseudotrabalho.

Demorámos tempo, é verdade, mas estamos cá e não esquecemos este passado, porque, depois, no

fundo, ele foi retomado e incorporado no Memorando de Entendimento, a que este Governo se atém e a que

quer dar pleno cumprimento.

O seu a seu dono: os senhores lançaram o propósito e a ideia, é verdade, incorporaram-no no Memorando

de Entendimento, é verdade, mas quem o realiza na excelência é este Governo, Sr. Deputado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social inscreve-se, de

novo.

Faça favor.

O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs.

Deputados: Quero dizer que o Governo saúda a decisão anunciada pelo Partido Socialista de votar

favoravelmente este diploma.

29 DE JUNHO DE 2013 15 A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva para intervir pelo PSD. O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Vou intervir muito brevemente na decorrência da intervenção do Sr. Deputado Nuno Sá para dizer que nós não branqueámos a história. Na nossa intervenção, detalhámos circunstancialmente aquilo que aconteceu em relação ao fundo. E até sou capaz de ser mais rigoroso. No dia 21 de março de 2011, foi assinado um Acordo Tripartido, onde é referido que até ao final do mês de março de 2011… O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Nove dias! O Sr. Adão Silva (PSD): — … (9 dias depois), o Governo apresentaria uma proposta de fundo de compensação. Recordo: o acordo foi assinado no dia 21 de março de 2011 e, no final de março de 2011, havia de ser apresentada a proposta de criação desse fundo. Ora, todos percebiam que de duas, uma: ou o trabalho já estava muito bem preparado ou seria uma completa impossibilidade. O que se verificou foi uma completa impossibilidade. Portanto, quando o Sr. Deputado Nuno Sá diz que o Governo hoje se limita a «cortar a fita», está a hiperbolizar um pouco o vosso trabalho. É que os senhores não fizeram trabalho nenhum e, portanto, não há cortes de fita!… A não ser que se refira àqueles cortes de fita do antigamente, em que se cortava a fita ainda antes da obra concluída, o que era uma coisa realmente extraordinária. Extraordinária! Aplausos do PSD e do CDS-PP.Vou acrescentar um outro dado, porque percebi que V. Ex.ª tentou desvalorizar o trabalho feito por este Governo. O Sr. Nuno Sá (PS): — Não! O Sr. Adão Silva (PSD): — Não o devia ter feito, fica-lhe mal, porque é um trabalho abnegado e empenhado. Demorou tempo, é verdade, demorou mais do aquilo que queríamos, é verdade, mas está aqui um trabalho bem feito, e é preciso, obviamente, sublinhá-lo. É um trabalho muito bem feito! Quando foi apresentado pelo anterior Governo, pela Sr.ª Deputada, e então Ministra, Helena André, o primeiro estudo aos parceiros sociais, lembro-me muito bem da expressão, que não é repetível nesta Câmara, do então secretário-geral da UGT em relação a esse trabalho: era uma expressão de desprimor e de desvalorização daquilo que tinha sido um pseudotrabalho. Demorámos tempo, é verdade, mas estamos cá e não esquecemos este passado, porque, depois, no fundo, ele foi retomado e incorporado no Memorando de Entendimento, a que este Governo se atém e a que quer dar pleno cumprimento. O seu a seu dono: os senhores lançaram o propósito e a ideia, é verdade, incorporaram-no no Memorando de Entendimento, é verdade, mas quem o realiza na excelência é este Governo, Sr. Deputado. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente: — O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social inscreve-se, de novo. Faça favor. O Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero dizer que o Governo saúda a decisão anunciada pelo Partido Socialista de votar favoravelmente este diploma.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

MARIA HELENA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ADRIANO RAFAEL MOREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

Marco António Costa
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

Pedro Roque
S.E. DO EMPREGO
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOSÉ MANUEL CANAVARRO
Deputado
Interpelação à mesa

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Interpelação à mesa

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ARTUR RÊGO
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

PEDRO ROQUE
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Artur Trindade
S.E. DA ENERGIA
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

JACINTO SERRÃO
Deputado
Intervenção

RUI BARRETO
Deputado
Intervenção

ANA DRAGO
Deputada
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

Luís Morais Sarmento
S.E. DO ORÇAMENTO
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE FÃO
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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