17 DE SETEMBRO DE 2013

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escola EB 2,3 Marquesa de Alorna, em Lisboa; não queria que as crianças das famílias desfavorecidas da

escola da Malagueira não tivessem transporte para chegar à escola; não queria que houvesse ainda 2000

horários nas escolas por preencher; não queria que escolas que precisam de sete professores de educação

especial tenham visto, algumas delas, apenas um professor ser colocado;…

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — … e não queria que um número de alunos não tão residual quanto o Sr.

Secretário de Estado tentou fazer crer estivesse ainda sem professor. Isso é que o PCP não queria, mas

infelizmente essa é a realidade dos dias de hoje.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É a floresta, não é a árvore!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A Sr.ª Deputada não dirá, com certeza, que os diretores das escolas são

mentirosos ao dizerem que lançaram 2000 horários que não foram ainda preenchidos — e esta é uma

declaração de hoje, Sr.ª Deputada, não é de há uma semana.

Portanto, Sr.ª Deputada, acabei de lhe retratar algumas situações que, infelizmente, também ilustram a

abertura do ano letivo.

É evidente que quando o PCP critica — essa é a ideia que o PSD e o CDS tentam muitas vezes fazer crer

— as falhas e as insuficiências na abertura do ano letivo não quer dizer que as escolas estejam em ebulição

ou em guerra! A questão não é essa, Sr.ª Deputada! A questão é que a escola abre, é certo — algumas não,

mas na generalidade abrem —, mas que escola é que abre, Sr.ª Deputada? É uma escola capaz de fazer

frente às necessidades do País? É uma escola orientada para a formação da cultura integral daqueles

miúdos? Ou é, cada vez mais, uma escola desqualificada, sem professores, sem auxiliares, sem psicólogos,

sem técnicos especializados, ao fim e ao cabo uma escola virada para reproduzir as assimetrias ou, até, para

intensificar as assimetrias sociais que já se sentem no nosso País?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — A questão não é se abre, Sr.ª Deputada, mas que escola é que, ano após

ano, vai abrindo! E ela é, cada vez mais, diferente, para pior, do que aquilo que a Constituição da República

Portuguesa e a Lei de Bases do Sistema Educativo consagram.

Aplausos do PCP.

Sr.ª Deputada, o PCP não manifesta desconfiança em relação aos privados. Os privados devem ter a sua

atividade e o Estado deve intervir na atividade dos privados na medida do cumprimento da lei. O que o PCP

não tem é essa obsessão contra o Estado que o PSD e o CDS manifestam a cada dia que passa e que

provoca o desmantelamento da escola pública e, agora, o despedimento de milhares de professores.

Sr.ª Deputada, isso não é moderno, isso é do passado, isso é do século XIX! Essa obsessão contra o

Estado, de favorecimento dos privados não é de agora e, infelizmente, deixou marcas muito fundas na história

da humanidade.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Felizmente, já tínhamos ultrapassado isso, o Estado já dava resposta às

pessoas, o Estado já tinha obrigação de construir escolas, o Estado já tinha obrigação de construir os hospitais

e o serviço de saúde, mas agora querem regredir aos tempos em que depende, única e exclusivamente, dos

privados a satisfação de direitos básicos das populações.

Sr.ª Deputada, não somos nós que temos um problema com os privados, é o PSD e o CDS que têm um

problema profundo com o serviço público, com o Estado, e pena é que estejam no poder a destruir esse

mesmo Estado.