Debates Parlamentares - Diário 023, p. 31 (2013-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2013

O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que assuma, valha-me Deus, alguma responsabilidade, da muita

que os senhores têm nesta matéria. Seria bom para todos nós, seria bom para o País, seria bom para a

política nacional.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, agradeço aos dois Srs. Deputados que intervieram.

Começaria por responder e tecer algumas considerações em relação à intervenção do Deputado Carlos

Abreu Amorim. O Sr. Deputado, como toda a sua bancada, de uma forma geral, e, de alguma maneira, o Sr.

Ministro continuam a insistir em inverdades, diria mesmo, de uma forma clara, em mentiras.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha!

O Sr. Jorge Fão (PS): — O senhor sabe perfeitamente que, quando este Governo, em 2011, chegou ao

exercício das funções e à responsabilidade da gestão deste dossier, havia para os Estaleiros Navais de Viana

do Castelo um plano de recuperação e revitalização apresentado, plano esse que, ainda hoje, de manhã,

criticaram de uma forma mordaz…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Todos os trabalhadores iam para a rua! Diga isso!

O Sr. Jorge Fão (PS): — … por ter sido apresentado, inclusive, já depois do início da atividade deste

Governo.

Em relação aos Estaleiros Navais, a diferença que marca a atitude do PS da atitude do PSD esta: enquanto

o PS, perante as dificuldades que eram e são conhecidas e assumidas da construção naval nacional e

internacional e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, enquanto foi Governo, o que fez foi tentar arranjar

encomendas, mandar elaborar um plano de recuperação que, como há pouco disse na tribuna, não decidindo

pelo encerramento da empresa, nem pela refundação, mas tentando manter em atividade aquela organização,

os senhores, quando chegaram ao Governo, disseram: «Aquilo não serve, nós temos muito boa solução para

os Estaleiros Navais de Viana do Castelo».

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Aquilo era um atentado aos trabalhadores!

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Deputado Luís Menezes, que sempre fala muito alto quando esta matéria é

discutida,…

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Pois falo!

O Sr. Jorge Fão (PS): — … mas que nunca vem a jogo neste debate, quero dizer-lhe o seguinte: dois anos

e meio depois, os senhores o que apresentaram (e aqui está a diferença) para os Estaleiros Navais de Viana

do Castelo foi o encerramento desta empresa e o despedimento de 600 trabalhadores.

Esta é que é a verdade dos factos e aquilo que nos diferencia nesta matéria.

Aplausos do PS.

O Sr. José Junqueiro (PS): — E com um custo!

O Sr. Jorge Fão (PS): — E, como o senhor sabe e bem, com um custo, como aqui me recomendam,

apontado, no imediato, de 30 milhões de euros para despedir trabalhadores, para criar desemprego. E o

resto? Mais de 150, 200 milhões de euros para acabarem, porventura, o procedimento de encerramento

daquela organização.

5 DE DEZEMBRO DE 2013 31 O Sr. Carlos Abreu Amorim (PSD): — Que assuma, valha-me Deus, alguma responsabilidade, da muita que os senhores têm nesta matéria. Seria bom para todos nós, seria bom para o País, seria bom para a política nacional. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão. O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, agradeço aos dois Srs. Deputados que intervieram. Começaria por responder e tecer algumas considerações em relação à intervenção do Deputado Carlos Abreu Amorim. O Sr. Deputado, como toda a sua bancada, de uma forma geral, e, de alguma maneira, o Sr. Ministro continuam a insistir em inverdades, diria mesmo, de uma forma clara, em mentiras. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Tenha vergonha! O Sr. Jorge Fão (PS): — O senhor sabe perfeitamente que, quando este Governo, em 2011, chegou ao exercício das funções e à responsabilidade da gestão deste dossier, havia para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo um plano de recuperação e revitalização apresentado, plano esse que, ainda hoje, de manhã, criticaram de uma forma mordaz… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Todos os trabalhadores iam para a rua! Diga isso! O Sr. Jorge Fão (PS): — … por ter sido apresentado, inclusive, já depois do início da atividade deste Governo. Em relação aos Estaleiros Navais, a diferença que marca a atitude do PS da atitude do PSD esta: enquanto o PS, perante as dificuldades que eram e são conhecidas e assumidas da construção naval nacional e internacional e dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, enquanto foi Governo, o que fez foi tentar arranjar encomendas, mandar elaborar um plano de recuperação que, como há pouco disse na tribuna, não decidindo pelo encerramento da empresa, nem pela refundação, mas tentando manter em atividade aquela organização, os senhores, quando chegaram ao Governo, disseram: «Aquilo não serve, nós temos muito boa solução para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo». O Sr. Luís Menezes (PSD): — Aquilo era um atentado aos trabalhadores! O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr. Deputado Luís Menezes, que sempre fala muito alto quando esta matéria é discutida,… O Sr. Luís Menezes (PSD): — Pois falo! O Sr. Jorge Fão (PS): — … mas que nunca vem a jogo neste debate, quero dizer-lhe o seguinte: dois anos e meio depois, os senhores o que apresentaram (e aqui está a diferença) para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo foi o encerramento desta empresa e o despedimento de 600 trabalhadores. Esta é que é a verdade dos factos e aquilo que nos diferencia nesta matéria. Aplausos do PS. O Sr. José Junqueiro (PS): — E com um custo! O Sr. Jorge Fão (PS): — E, como o senhor sabe e bem, com um custo, como aqui me recomendam, apontado, no imediato, de 30 milhões de euros para despedir trabalhadores, para criar desemprego. E o resto? Mais de 150, 200 milhões de euros para acabarem, porventura, o procedimento de encerramento daquela organização.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Isabel Castelo Branco
S.E. DO TESOURO
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Carlos Moedas
S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

AMADEU SOARES ALBERGARIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MENEZES
Deputado
Interpelação à mesa

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO SIMÕES RIBEIRO
Deputado
Intervenção

Filipe Lobo D'Ávila
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Intervenção

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

Paula Teixeira Da Cruz
MIN. DA JUSTIÇA
Intervenção

JOÃO LOBO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

MARIA PAULA CARDOSO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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