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5 DE DEZEMBRO DE 2013

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O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Chamo a atenção para o que a própria OCDE diz relativamente à

importância de haver qualidade na formação dos professores, que é, como toda a gente que discute isto sabe,

uma das áreas fundamentais para o sucesso dos alunos, como são as formações que já existem nas famílias,

nomeadamente com os pais, que têm muita influência na qualidade do sucesso escolar dos filhos.

Falou ainda na questão do insucesso do cheque-ensino na Suécia.

Sr.ª Deputada, as freeschools na Suécia, infelizmente, representam um número muito pouco significativo

no sistema. Por isso, ao estar a atribuir a esse sistema um decréscimo muito acentuado poderíamos contrapor

os casos do Chile e da Holanda, onde, com sistemas muito mais liberalizados da educação, estão a subir há

anos. Portanto, Sr.ª Deputada, julgo que isolar um fator da política educativa é um mau sinal. Mas, claro,

teremos oportunidade para discutir estas questões nas próximas ocasiões.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita

Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Michael Seufert, «não é aceitável, por exemplo,

que um professor com quatro anos de serviço, com formação académica de base de cinco anos, que trabalhou

esse tempo de forma eficaz, com empenho e zelo, com grande competência científica e cumprindo as

melhores práticas pedagógicas, seja depois sujeito à realização de uma prova para poder ingressar na carreira

docente».

Sr. Deputado Michael Seufert, não é o PCP que diz isto, foi o Sr. Deputado Abel Baptista, do CDS, quando

o Partido Socialista estava no Governo.

Vozes do PCP: — Muito bem!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É verdade que a expressão «quem os viu e quem os vê» e «quem os ouviu e

quem os ouve» aplica-se ao CDS e também ao Partido Socialista.

Nós sabemos que a «mãe» da prova é a Prof.ª Maria de Lurdes Rodrigues, o que não sabíamos era que o

«pai» era o Ministro Nuno Crato. Portanto, está feita a apresentação, porque sabemos que, quer da parte do

anterior Governo do Partido Socialista quer da parte deste Governo do PSD/CDS, o que está em cima da

mesa é uma prova de humilhação e de desvalorização da carreira docente e da escola pública de qualidade

para todos.

O Sr. António Filipe (PCP): — Claro!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — O acordo palaciano que o Governo quis assinar com o seu sindicato amigo,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ah, não é amigo do PCP!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Se o Governo estivesse realmente interessado em assinar um acordo teria

aceitado a proposta de negociação suplementar que todos os sindicatos de professores propuseram em

agosto. Ora, em agosto não quis, mas em novembro, com a força da luta dos professores, chamou o seu

sindicato amigo — que vai sendo o mesmo desde há um tempo para cá — e propôs um acordo que é mau

para alguns.

Portanto, o que entendemos é que este acordo não serve os professores nem serve a escola pública,

porque esta prova é iníqua e é injusta.

O verdadeiro objetivo desta prova é dificultar o ingresso na carreira docente, é a generalização da

precariedade e é a redução dos custos de trabalho com os professores. Com esta prova pretende-se avaliar

professores que já tiveram avaliação académica e profissional, pretende-se avaliar professores que já

passaram por um período probatório nas escolas e pretende-se avaliar professores que são sujeitos

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Isabel Castelo Branco
  • S.E. DO TESOURO
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Moedas
  • S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ABEL BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • AMADEU SOARES ALBERGARIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MENEZES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • Filipe Lobo D'Ávila
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO GAMEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SIMÕES RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Filipe Lobo D'Ávila
  • S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
  • Intervenção
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Paula Teixeira Da Cruz
  • MIN. DA JUSTIÇA
  • Intervenção
  • JOÃO LOBO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão