11 DE DEZEMBRO DE 2013

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A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou repetir: 1,1 milhões de portugueses, que, tendo mais de 45 anos e

menos de 65 anos estão fora do mercado de trabalho! O que tem o Parlamento a dizer a estes portugueses e

a estas portuguesas? Como interpretamos este facto na evolução da nossa economia e da nossa sociedade?

Nos dois últimos anos, emigraram mais de 220 000 pessoas! A saber, 95 000 jovens entre os 20 e os 34

anos e 63 000 adultos entre os 35 e os 49 anos! Portugal regressou, nestes dois anos, aos saldos migratórios

negativos da década de 60! O que tem o Parlamento a dizer a estas pessoas? Como interpretamos este facto

na evolução da nossa economia e da nossa sociedade?

Os jovens que emigram, emigram não apenas porque não conseguem encontrar trabalho mas também, e

cada vez mais, porque a quebra dos salários, sobretudo a quebra dos salários dos jovens que são contratados

para substituírem trabalhadores mais velhos e com salários mais elevados, é insuportável! Todos nós

conhecemos ofertas de emprego qualificado para arquitetos e engenheiros a 500 € e 600 € de remuneração!

O que temos nós a dizer a estas pessoas? Como interpretamos este facto na evolução da nossa economia e

da nossa sociedade?

Sobre a pobreza e desigualdades, não temos infelizmente todos os dados atualizados, para podermos

analisar a evolução da nossa realidade em toda a sua extensão. No entanto, conhecemos alguns dados

importantes e que nos confirmam os insistentes e persistentes gritos de alerta que a sociedade — e, desde

logo, as instituições sociais — nos vai fazendo, de um agravamento da pobreza e de um aprofundamento das

desigualdades! A taxa de risco de pobreza ou exclusão social aumentou em 2012, estando 2,665 milhões de

pessoas nesta situação. Aumentou o número de pessoas em situação de privação severa em 2012, sendo o

seu número exato 910 000, quase 1 milhão de pessoas! O que temos nós a dizer a estas portuguesas e a

estes portugueses? Como interpretamos estes factos na evolução da nossa economia e da nossa sociedade?

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A análise destes factos, enquadrada nos dados da evolução da

nossa economia, confronta-nos a todos com ameaças sérias à nossa economia e à nossa sociedade.

Aplausos do PS.

A ameaça do empobrecimento profundo e prolongado! A ameaça da descapitalização social, com a

emigração da geração mais qualificada de sempre e de famílias inteiras, que dificilmente regressarão! A

ameaça da degradação acentuada das condições de emprego! A ameaça de recuarmos dramaticamente no

nosso desenvolvimento como uma sociedade mais qualificada e que tem capacidade para competir com as

sociedades mais desenvolvidas, desperdiçando o investimento e resultados alcançados!

Aplausos do PS.

Se é importante sabermos o que tem o Parlamento a dizer sobre estas ameaças reais e demasiado sérias,

é imprescindível discutirmos o que têm sido as opções do Governo até hoje e, perante este cenário, sabermos

o que continuam a ser as opções do Governo, desde logo no Orçamento de Estado para 2014.

Para o PS, um Governo que estivesse verdadeiramente empenhado em contrariar os riscos de estagnação

e de empobrecimento da sociedade portuguesa, seria um Governo capaz de aprender e de corrigir os seus

erros!

Desde logo, um Governo capaz de aprender e corrigir dois erros fundamentais: primeiro, o erro do

fanatismo e do sectarismo político, que têm justificado a destruição de políticas que estavam a ter resultados

positivos em áreas cruciais para o aumento da nossa competitividade e do nosso desenvolvimento; segundo, o

erro da persistência em políticas erradas e que em muito contribuíram para a situação que o País vive.

Sobre o erro do sectarismo e do fanatismo que têm justificado a destruição de políticas que provaram estar

no caminho certo, a educação é, infelizmente, o melhor exemplo! Os resultados do PISA vieram confirmar, não

uma evolução esporádica dos resultados positivos, mas uma evolução sustentada de resultados positivos na

escola pública.

Aplausos do PS.